mecenato familiar
191 resultados para mecenato familiar
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Regulamento n.º 165/2022
... para a determinação dos rendimentos, composição do agregado familiar e respetiva capitação dos rendimentos para a verificação das ... de apoio, nomeadamente comparticipações de outras entidades, mecenato" ou patrocínio; h ) Consistência do projeto, nomeadamente pela sua adequa\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 131/2021
... especialidades: Medicina Interna, Oncologia, Medicina Geral e Familiar, Neurologia e Pediatria, de acordo com as recomendações para esta área ... com organizações privadas, nomeadamente solidárias ou de mecenato.15 - Reforce os dispositivos de troca de informações entre as unidades ...
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Regulamento n.º 874/2022
... b) No caso de a mãe e o pai não integrarem o mesmo agregado familiar, encontrando-se ... separados de facto ou de direito, o apoio apenas é ... e/ou empresas, ao abrigo da Lei do Mecenato ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... promotoras da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, da contratação de recursos humanos altamente qualificados e da ... Mecenato ...
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Lei n.º 3/2020
... promover medidas para uma efetiva conciliação da vida pessoal e familiar e políticas ativas de emprego. Quanto à terceira agenda, e no sentido de ... Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2018
... usufruam de benefícios fiscais, exceto os relativos ao regime do mecenato previstos no capítulo x do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado ... familiar e das relativas aos benefícios fiscais a que se refere o capítulo x do ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2019
... valores aplicados em planos de poupança-reforma e ao regime do mecenato, previstos, respetivamente, nos capítulos ii e x do Estatuto dos ... do IRS, com exceção das relativas aos dependentes do agregado familiar e das relativas aos benefícios fiscais por dedução à coleta a que se ...
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Aviso n.º 6603/2018
... , comercial ou urbanístico, nomeadamente ao abrigo do estatuto do Mecenato, projetos de intervenção no âmbito das operações de qualificação, ... b) Os sujeitos passivos cujo agregado familiar possua rendimento bruto englobável, para efeitos de Imposto sobre o ...
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Edital n.º 19/2022
... anteriores, exceto se o tiverem feito ao abrigo do Estatuto do Mecenato. CAPÍTULO III Sala de Estudos e Documentação do Doutor Orlando de ... ou com a sua adesão; c ) As pessoas cujo rendimento do agregado familiar seja muito reduzido, depois de uma avaliação pelo responsável pelo ...
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Lei n.º 75-B/2020
... , da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; b) Medidas previstas no programa SIMPLEX e no Orçamento ... como receitas próprias, acordos de coprodução, patrocínios, mecenato e outros apoios e financiamentos; j) Outros elementos considerados ...
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Regulamento n.º 1179/2022
... do Estatuto do Mecenato, projetos de intervenção no âmbito das operações de qualificação, ... seguintes do agregado familiar ... 4 — Beneficia de redução de 40 % sobre o valor da mensalidade, o ...
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Aviso n.º 9635/2016
... e permanente e onde mantem estabilizado o seu centro de vida familiar: a) Seja utilizado para fins habitacionais; b) Se localize dentro de uma ... museus, para figurar em exposições organizadas por estes; b) Mecenato - as entidades interessadas comprometem-se a financiar realizações dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2019
... planos de poupança-reforma e ao regime do mecenato, ... previstos, respetivamente, nos capítulos II e X do Esta- ... tuto ... aos dependentes do agregado familiar e das relativas aos ... benefícios fiscais por dedução à coleta a que ...
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Despacho n.º 4328/2018
... ção; assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; colaborar com ... presenças e problemas disciplinares; angariar patrocínios ou mecenato para apoiar as atividades das seleções. Artigo 20.º Gabinete de ...
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Despacho n.º 9853/2016
... familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; c) Colaborar com ... presenças e problemas disciplinares; c) Angariar patrocínios ou mecenato para apoiar as atividades das seleções. Artigo 22.º Gabinete de ...
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Despacho n.º 14311-A/2016
... para apoio aos doentes e familiares/cuidadores e promover o mecenato. Linha Estratégica 8 - Investigação em CP: Estimular e potenciar a ... , nomeadamente a Medicina Interna, Oncologia e Medicina Geral e Familiar. g) Trabalhar com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no ...
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Lei n.º 107/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... mentalidade no tocante ao papel e estatuto das mulheres na vida familiar e social ... Artigo 10.º ... 1 - A Comissão para a Cidadania e a ... Às associações de mulheres são aplicáveis as regras do mecenato, nos termos da lei ... Artigo 12.º ... 1 - São revogados: ... a) A Lei ...
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Despacho n.º 3718/2018
... ção; assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; colaborar com ... presenças e problemas disciplinares; angariar patrocínios ou mecenato para apoiar as atividades das seleções. Artigo 20.º Gabinete de ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... do Estatuto do Mecenato, projetos de intervenção no âmbito das operações de qualificação, ... a) O terceiro elemento e seguintes do agregado familiar; ... b) Os participantes do “Clube do Movimento — Desporto Sénior” ...
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Aviso n.º 5803/2018
... os efeitos legais, designadamente, no âmbito do estatuto do mecenato. Artigo 38.º Reprodução de peças museológicas e/ou de espaços dos ... das imagens colhidas pelos visitantes em contexto doméstico, familiar ou educativo. 3 - É interdito o recurso a qualquer tipo de técnica ...
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Regulamento n.º 685/2022
... participações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... g) Capacidade dos intervenientes, demonstrada, ... 8 — Valorização do papel da comunidade familiar, e das suas associações, dos docentes e ... do pessoal não-docente ...
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Lei n.º 38/2023
... ção adequada a preços acessíveis, conciliar a vida pessoal e familiar, acolher ... e integrar imigrantes e refugiados, continuar a promover a ... mecenato cultural, melhorando as condições para estas cumprirem a sua missão, ...
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Regulamento n.º 506/2023
... nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ... vida dos cidadãos isolados ou inseridos em agregado familiar desfavorecido ... CAPÍTULO IV ... Apresentação de Candidaturas e ...
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Regulamento n.º 1122/2022
... nomeadamente, comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio; ... h) Consistência do projeto, nomeadamente, pela sua ... vida dos cidadãos isolados ou inseridos em agregado familiar desfavorecido ... CAPÍTULO IV ... Apresentação de Candidaturas e ...
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Despacho n.º 5323-A/2018
... do Decreto-Lei n.º 460/77 de 7 de novembro, e com o estatuto de mecenato científico por Despacho n.º 10849/2009 do Ministro da Ciência, ... e Reabilitação; Clínica Universitária de Medicina Geral e Familiar; Clínica Universitária de Medicina I; Clínica Universitária de ...