produto nacional liquido
4067 resultados para produto nacional liquido
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Decreto-Lei n.º 778/76, de 27 de Outubro de 1976
... regional, tendo em conta o planeamento nacional; b) Coordenar e assegurar a gestão dos programas ...
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Decreto-Lei n.º 319/77, de 05 de Agosto de 1977
... da participação nos lucros da lotaria nacional referentes àquele ano, por força do Decreto-Lei ... ano de 1977, a forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional, ...
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Decreto-Lei n.º 488/77, de 17 de Novembro de 1977
... ano de 1978, a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional ...
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Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... da comunidade, é valor eminentemente nacional, qualquer que seja a forma da sua apropriação ... à área correspondente ao rendimento líquido médio, igual ao produto do ordenado máximo ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 5.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis 1 - O ... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC); c) Que ... um aumento do seu endividamento líquido. 2 - Excecionam-se do disposto no número ...
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Portaria n.º 282/2013
... para o investimento externo na economia nacional e para ... a confiança dos cidadãos e das ... produto dos ... bens penhorados ou pelos valores ... 02 VALOR LÍQUIDO ...
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Acórdão nº 1420/06.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
... resulta da divisão do mencionado produto de vendas pelo número de anos (5) de duração ... e não os lucros brutos; o lucro líquido é que equivale à comissão do agente ... Ora, ... estrutura comercial e técnica a nível nacional para servir de suporte à relação comercial ...
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Acórdão nº 4661/13.2TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
... acessória de expulsão do Território Nacional ao arguido A.G ... pelos motivos supra expostos; ... , declarar perdido a favor do Estado o produto" estupefaciente apreendido; o)Determinar a destrui\xC3" ... como cannabis (fls./sumid.), com peso líquido de amostra-cofre de 10,408 gramas e 999,00 gramas ...
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Portaria n.º 189/2016
... reconhecido diretamente no património líquido. 14 Outros instrumentos financeiros a curto prazo ... que se utilizam exclusivamente na Defesa Nacional (por exemplo, quartéis); i) 43029/4329 Outros, ... e à garantia, relativamente ao produto da sua atividade, de níveis de preços ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical - LNICT; ... , que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional; ...
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Relatório n.º 5/2023
... à concorrência no mercado nacional da publicidade exterior, o que se traduziria em ... As condutas em questão referiam-se ao produto SABI, da Bureau Van Dijk, cujos dados de ... terminou o ano de 2022 com um resultado líquido positivo de 6.599.678,03 euros, regis- ... tando ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ; c) Transferências para o Serviço Nacional de Saúde, ensino superior e politécnico e ... fixa, mediante despacho, a afectação do produto da alienação ou da oneração ... 2 - As ... 2005, o montante global do endividamento líquido do conjunto dos municípios, incluindo todas as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica ... Tropical - ... , que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria ... dddddd) O ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Inves- ... tigação Científica Tropical — ... altera a forma de distribuição do produto líquido da ex- ... ploração da lotaria ...
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Lei n.º 24-D/2022
... produto da alienação e oneração de imóveis ... 1 — ... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e ... seu endividamento líquido ... 2 — Excecionam-se do disposto no número ...
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Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
... , na aceitação do valor realizável líquido (embora obede- cendo à definição que lhe é ... com a normalização contabilística nacional, previstas no artigo 14.º daquele decreto -lei ... represente na produção total do mesmo produto, e ainda não considerada em pe- ríodo de ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... ças, a qual fixará a afectação do produto da alienação ... 3 - As alienações de ... afectas ao Ministério da Defesa Nacional e para a aquisição de equipamentos e bens ... , a disponibilidade de um rendimento líquido de imposto inferior ao valor anual do salário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... contabilístico dos bens referidos no número anterior entende-se líquido de amortizações e de comparticipações ... financeiras e subsídios a ... prejuízo de outras sanções aplicáveis ... 4 - O produto da venda dos bens ou direitos da concessão transmitidos reverte a favor ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... ao valor anual do salário mínimo nacional mais elevado, desde que não sejam auferidos ... meses contados da data de realização, o produto da alienação for reinvestido na aquisição da ... âncias integram-se como rendimento líquido na categoria B ... 3 - Constitui rendimento dos ...
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Lei n.º 74/2020
... a) ... b) ... c) ... d) 'Colocação de produto', a comunicação comercial audiovisual que ... , da sociedade democrática e da coesão nacional, da promoção da língua e da cultura ... P.), de verbas por conta do resultado líquido de cada exercício anual da Autoridade Nacional ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... uma parte não inferior a 30% do produto da alienação para o Ministério, ou serviços ... património do Estado afecto à Defesa Nacional, 25% constituirão receita do Estado, devendo o ... de limitar o acréscimo de endividamento líquido dos municípios, por forma a garantir o ...
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Acórdão nº 202/11.4JELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
... que envolve, no caso atingindo o peso líquido de 3317,3 g. VI - Por outro lado, a cocaína em questão destinava-se a ser introduzida no mercado nacional, com destino a Lisboa, sendo que a recorrente se tinha comprometido a efectuar o transporte do produto mediante promessa de pagamento de quantia não inferior a € 7000. VII - O dolo da arguida foi directo e intenso, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei,
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... , um dos veículos sem trazer qualquer produto e conduzido pelo arguido B…, acompanhado ... na qual transportava haxixe, com o peso líquido de 167.757,115 gramas, conduzida por individuo ... veículos seguem em direção à Estrada Nacional … sentido …, Porto ... O arguido H…, ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ável a contrato de trabalho de cidadão nacional de país membro do Espaço Económico Europeu ou ... , os descontos ou deduções e o montante líquido a receber. 4 - Constitui contra-ordenação ... ável pela área laboral, metade do produto ...
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Portaria n.º 47/2023
... nível 8 do Quadro Nacional" de Qualificações e reúnam as restantes condiç\xC3" ... efeitos da determinação do rendimento líquido ... Caso seja efetuada a opção pelas regras da ... , ou do seu agregado familiar, se o produto da ... alienação (valor de realização) for ...