produto nacional liquido
5690 resultados para produto nacional liquido
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Decreto-Lei n.º 778/76, de 27 de Outubro de 1976
... regional, tendo em conta o planeamento nacional; b) Coordenar e assegurar a gestão dos programas ...
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Decreto-Lei n.º 488/77, de 17 de Novembro de 1977
... ano de 1978, a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional ...
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Decreto-Lei n.º 319/77, de 05 de Agosto de 1977
... da participação nos lucros da lotaria nacional referentes àquele ano, por força do Decreto-Lei ... ano de 1977, a forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional, ...
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Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... da comunidade, é valor eminentemente nacional, qualquer que seja a forma da sua apropriação ... à área correspondente ao rendimento líquido médio, igual ao produto do ordenado máximo ...
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Acórdão nº 1420/06.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02-12-2013
... à diferença entre o preço fixado de venda do produto (1000, p. ex.) e aquilo que o concessionário pagou (260, p. ex.) com base no desconto proporcionado (no caso, 74%) na compra desse produto.
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Acórdão nº 18/20.7JELSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2021
... de quase duas toneladas de cocaína (peso líquido de 1.687.326,125 gramas), tornado possível pela acção do arguido e pelo qual este visava obter uma compensação pecuniária de 100.000,00 € (cem mil euros). - Afigura-se-nos, pois, que a compensação remuneratória que o arguido procurava obter, que está dada como provada e o arguido não impugna, ultrapassa, como ajuizou o tribunal recorrido, “de forma muito clara, aquela ordem de grandeza...
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Acórdão nº 1420/06.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02-12-2013
... à diferença entre o preço fixado de venda do produto (1000, p. ex.) e aquilo que o concessionário pagou (260, p. ex.) com base no desconto proporcionado (no caso, 74%) na compra desse produto.
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Acórdão nº 4661/13.2TDLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-04-2016
... uma das mais importantes portas de entrada de produtos estupefacientes na Europa, com proveniência, tratando-se de haxixe, do Norte de África, são factores demasiado relevantes que não se coadunam com a pretendida suspensão da execução da pena, sob pena de se estar a atentar contra “a necessidade estratégica nacional e internacional de combate a esse tipo de crime».
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica Tropical - LNICT; ... , que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional; ...
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Portaria n.º 189/2016
... reconhecido diretamente no património líquido. 14 Outros instrumentos financeiros a curto prazo ... que se utilizam exclusivamente na Defesa Nacional (por exemplo, quartéis); i) 43029/4329 Outros, ... e à garantia, relativamente ao produto da sua atividade, de níveis de preços ...
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Relatório n.º 5/2023
... à concorrência no mercado nacional da publicidade exterior, o que se traduziria em ... As condutas em questão referiam-se ao produto SABI, da Bureau Van Dijk, cujos dados de ... terminou o ano de 2022 com um resultado líquido positivo de 6.599.678,03 euros, regis- ... tando ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Investigação Científica ... Tropical - ... , que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria ... dddddd) O ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... aprova a Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Inves- ... tigação Científica Tropical — ... altera a forma de distribuição do produto líquido da ex- ... ploração da lotaria ...
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Lei n.º 24-D/2022
... produto da alienação e oneração de imóveis ... 1 — ... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e ... seu endividamento líquido ... 2 — Excecionam-se do disposto no número ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
... contabilístico dos bens referidos no número anterior entende-se líquido de amortizações e de comparticipações ... financeiras e subsídios a ... prejuízo de outras sanções aplicáveis ... 4 - O produto da venda dos bens ou direitos da concessão transmitidos reverte a favor ...
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Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
... , na aceitação do valor realizável líquido (embora obede- cendo à definição que lhe é ... com a normalização contabilística nacional, previstas no artigo 14.º daquele decreto -lei ... represente na produção total do mesmo produto, e ainda não considerada em pe- ríodo de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011
... ção sobre todo o território nacional ... 2 — O IPDJ, I. P., tem sede em Lisboa ... a) As percentagens do produto líquido da exploração ... dos concursos e de ...
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Acórdão nº 202/11.4JELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-05-2012
... que envolve, no caso atingindo o peso líquido de 3317,3 g. VI - Por outro lado, a cocaína em questão destinava-se a ser introduzida no mercado nacional, com destino a Lisboa, sendo que a recorrente se tinha comprometido a efectuar o transporte do produto mediante promessa de pagamento de quantia não inferior a € 7000. VII - O dolo da arguida foi directo e intenso, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei, mas, não...
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Acórdão nº 202/11.4JELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-05-2012
... que envolve, no caso atingindo o peso líquido de 3317,3 g. VI - Por outro lado, a cocaína em questão destinava-se a ser introduzida no mercado nacional, com destino a Lisboa, sendo que a recorrente se tinha comprometido a efectuar o transporte do produto mediante promessa de pagamento de quantia não inferior a € 7000. VII - O dolo da arguida foi directo e intenso, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei, mas, não...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ; c) Transferências para o Serviço Nacional de Saúde, ensino superior e politécnico e ... fixa, mediante despacho, a afectação do produto da alienação ou da oneração ... 2 - As ... 2004, o montante global do endividamento líquido do conjunto dos municípios, incluindo todas as ...
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Lei n.º 74/2020
... a) ... b) ... c) ... d) 'Colocação de produto', a comunicação comercial audiovisual que ... , da sociedade democrática e da coesão nacional, da promoção da língua e da cultura ... P.), de verbas por conta do resultado líquido de cada exercício anual da Autoridade Nacional ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... uma parte não inferior a 30% do produto da alienação para o Ministério, ou serviços ... património do Estado afecto à Defesa Nacional, 25% constituirão receita do Estado, devendo o ... de limitar o acréscimo de endividamento líquido dos municípios, por forma a garantir o ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... Nacional, transpondo ... a Diretiva (UE) 2019/944 e a ... referidos no número anterior entende-se líquido de amor- ... tizações e de comparticipações ... 4 — O produto da venda dos bens ou direitos da concessão ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de ... de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, para além dos destinados à descarga dos ... interior do qual poderá ser colocado um produto biológico acelerador da decomposição. 2 - ...
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Portaria n.º 47/2023
... nível 8 do Quadro Nacional" de Qualificações e reúnam as restantes condiç\xC3" ... efeitos da determinação do rendimento líquido ... Caso seja efetuada a opção pelas regras da ... , ou do seu agregado familiar, se o produto da ... alienação (valor de realização) for ...