Despacho n.º 10950/2022
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Data | 31 Agosto 2022 |
| Número da edição | 175 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária |
N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 125
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Despacho n.º 10950/2022
Sumário: Designa, em regime de substituição, a licenciada em Medicina Veterinária Sílvia Maria
Macedo Marques como chefe de divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, da
Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte.
O Decreto -Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, criou a Direção -Geral de Alimentação Veterinária
(DGAV), cuja missão foi definida pelo Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, inte-
grando a sua orgânica, uma estrutura nuclear, central e desconcentrada, bem como uma estrutura
flexível, conforme resulta da Portaria n.º 282/12, de 17 de setembro, bem como do Despacho
n.º 15262/2012, de 21 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de
novembro de 2012, respetivamente
Mostrando -se imprescindível assegurar o normal funcionamento do serviço e atenta a vaca-
tura do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto, ao abrigo das
disposições conjugadas no n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 9 do artigo 21.º e do artigo 27.º, todos da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de
agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro e 64/2011 de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto,
128/2015, de 3 de setembro, designo, em regime de substituição, a licenciada em Medicina Veteri-
nária, Sílvia Maria Macedo Marques, como Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Porto,
da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Norte.
Cessa, com efeitos a 31 de agosto de 2022 a seu pedido, as funções como Chefe de Divisão
daquela unidade orgânica a Dr.ª Sónia da Conceição Teixeira Saraiva.
O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2022.
5 de setembro de 2022. — A Diretora Geral, Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo.
Nota curricular de Sílvia Maria Macedo Marques
Data de nascimento: 27 de fevereiro de 1976
Naturalidade: Braga
Habilitações académicas: Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Universidade de Trás-
-os -Montes e Alto Douro
Componente Curricular da Pós -Graduação em Segurança Alimentar.
Atividade profissional relevante:
Em outubro de 2001 iniciou a atividade como técnica superior na Direção Regional de Agricul-
tura, exercendo funções de Inspetora Sanitária em matadouros de ungulados e aves.
Em 2008 e até 2016 exerceu na Direção de Serviços Veterinários da Região Norte, funções
de Inspetora Sanitária, instrutora de processos de contraordenação, auditora do Plano de Con-
trolo Oficial de Estabelecimentos de Géneros Alimentícios, funções no âmbito da sanidade animal
e inspetora em ações e controlos oficiais nas áreas de competência da Divisão de Intervenção
Veterinária do Porto. Participou, ainda na qualidade de perita, em ações de fiscalização articuladas
com as Finanças e com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
De 2017 a 2020 exerceu funções de Cocoordenadora Regional no Âmbito da Saúde Animal
na DSAVRN.
Foi oradora pela DGAV em seminários e palestras de esclarecimento.
Em 2018 integrou o Grupo de Trabalho para avaliação das OPP (Despacho n.º 37/G/2018), faz parte
do Grupo de Trabalho CASA (Comissão técnica de acompanhamento da Saúde Animal OPP -DGAV).
Desde janeiro de 2021 que exerce as funções de Coordenadora da Região Norte no âmbito
da Saúde Animal.
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