Instrução do Processo Civil
16783 resultados para Instrução do Processo Civil
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Classificação vLex
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Da Audiência Preliminar e da instrução do Processo Civil
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Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Despacho saneador
... comum, funções de desembaraçamento do processo, camufladas ou não. . . . Compreende-se a ...ção provável das diligências de instrução a realizar antes. 74. . . . *do despacho ...
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Prova por apresentação de coisas
. . O Código de Processo Civil de 1876, não previa a prova por ...
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Prova por confissão das partes
...ão, mesmo quando arbitral, e ainda que o processo seja de jurisdição voluntária. . . . A ... eram os títulos usados pelos antigos civilistas" para caracterizarem as potencialidades da confiss\xC3"...
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A) Termos Gerais
... diante vamos conferir ao vocábulo instrução 109 o sentido de normas relativas:. - aos ... da prova: acto pelo qual se incorpora no processo o material probatório (junção de documentos, ... de prova, dos elencados na lei adjectiva civil, que pode usufruir da excepção que vimos ...
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Pré-Saneador
... . . . É até aí o processo "filtrado" através dos serviços de secretaria ... - In "Comentários ao Código de Processo Civil", pág. 339. - Tudo muito lindo, louvável a ...
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Auto de inspecção
... presente auto ser inserido no respectivo processo...
- Acta de conciliação
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Audiência preliminar
Tribunal judicial da comarca da Maia. Factos assentes. Base instrutória. Acta de conciliação .A) Factos assentes. B) Base instrutória. Factos a provar em audiência. Despacho
... susceptíveis de invalidar todo o processo. As partes são dotadas de personalidade e ...-se, numa palavra, circunscrever a instrução do processo (actividade instrutória) aos limites ...
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B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
. Apreciados os termos gerais da instrução do processo, chegamos ao momento adequado para o ...Código Civil 172 - «qualquer objecto elaborado pelo homem ...
- Factos a provar em audiência
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Prova testemunhal
Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Montalegre. Meritíssimo juiz de direito da 1ª vara cível da comarca do PortoAcórdão do tribunal da relação do Porto. 1 - Introdução.2 - Conclusões.3 - Contra-alegações.4.1. - Matéria assente.4.2. - Justificação.5 - Recurso: pronto para julgamento.6 - Final.7. Custas: pela Ap.e, sucumbente.
..., mas na função: a testemunha tem no processo papel passivo, o perito papel activo; a ... em todas as testemunhas o respectivo estado civil e na primeira o nome que, em alternativa ao do ... ordinária,com a consequente fase de instrução a que se refere o invocado art. 512º-A do ...
- Despacho saneador
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Inspecção judicial
Acta de audiência de discussão e julgamento. Auto de inspecção. Meritíssimo juiz de direito do 2º juízo do tribunal judicial da comarca de Vila Nova De Gaia.Apresentação do rol de testemunhas.Inspecção Judicial
... do legislador para, expurgando o processo de actos repetitivos, o tornar célere. 245. . ... Antunes Varela, in "Manual de Processo Civil...
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Requerimento para desentranhamento de documentos
Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar
... . . . réu que foi no processo em epígrafe,. . . . vem, ao abrigo do ...
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Prova pericial
Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Mirandela. Rol de testemunhas.Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Mirandela.Relatório
... afins que com ele se intercruzam na instrução processual. . . . Desde logo:. . . . o ...- António Neves Castelo, casado, engenheiro civil, residente na Rua N. Snrª do Amparo, nº 90, 3º ...O mesmo, aliás, se passa no âmbito do processo penal, onde, ordenada a perícia, o M.P., o ...
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Acta de audiência preliminar
Tribunal Judicial da Comarca de Valpaços
...Processo: - Acção Ordinária n.º __/__, (1.ª ...
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Substabelecimento
... Amaro Barrote Dias, para os exercer no processo n.º ____/__, que corre termos pela 1.ª ...
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Disposições Gerais
Meritíssimo juiz de direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de Matosinhos. Rol de Testemunhas. Excelentíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Amarante. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Santo Tirso. Produção antecipada da prova. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Lamego. Produção antecipada de prova.
... . . . 1 - Quando o processo houver de prosseguir e se não tenha realizado a ...ção provável das diligências de instrução a realizar antes dela." . . . . "Artigo ... justiça e incorre em responsabilidade civil, quando se abstém de julgar ou, se quisermos, ...
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Prova por documentos
Excelentíssima senhora juíza de direito da 5ª vara cível da comarca do Porto. Rol de testemunhas.Meritíssima juíza da 5ª vara cível da comarca do Porto. Meritíssima juíza da 5ª vara cível da comarca do Porto Despacho. Meritíssimo Juiz de Direito do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves
... sendo, a já formada antes do início do processo e, portanto, antes de surgir a necessidade da sua ...-se que o conceito daquele ilustre civilista, se queda pelo chamado documento escrito. . . ... todos esses actos no período de instrução da causa, cujo início é, destacadamente, ...
- Pré-saneador
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Procuração forense
Procuração
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Despacho ordenando inspecção judicial
Despacho.
... diligência, Abilio Horta, construtor civil, residente na área desta Comarca, à Rua dos ...
- Despacho-designação de audiência preliminar
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Procuração com poderes especiais
Procuração
- Factos a provar em audiência com remissão