Instrução do Processo Civil
17533 resultados para Instrução do Processo Civil
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Classificação vLex
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Da Audiência Preliminar e da instrução do Processo Civil
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Prova por apresentação de coisas
. . O Código de Processo Civil de 1876, não previa a prova por ...
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Prova por confissão das partes
...ão, mesmo quando arbitral, e ainda que o processo seja de jurisdição voluntária. . . . A ... eram os títulos usados pelos antigos civilistas" para caracterizarem as potencialidades da confiss\xC3"...
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Pré-Saneador
... . . . É até aí o processo "filtrado" através dos serviços de secretaria ... - In "Comentários ao Código de Processo Civil", pág. 339. - Tudo muito lindo, louvável a ...
- Acta de conciliação
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Acta de audiência preliminar
Tribunal Judicial da Comarca de Valpaços
...Processo: - Acção Ordinária n.º __/__, (1.ª ...
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Despacho saneador
... comum, funções de desembaraçamento do processo, camufladas ou não. . . . Compreende-se a ...ção provável das diligências de instrução a realizar antes. 74. . . . *do despacho ...
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A) Termos Gerais
... diante vamos conferir ao vocábulo instrução 109 o sentido de normas relativas:. - aos ... da prova: acto pelo qual se incorpora no processo o material probatório (junção de documentos, ... de prova, dos elencados na lei adjectiva civil, que pode usufruir da excepção que vimos ...
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B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
. Apreciados os termos gerais da instrução do processo, chegamos ao momento adequado para o ...Código Civil 172 - «qualquer objecto elaborado pelo homem ...
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Procuração forense
Procuração
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Prova por documentos
Excelentíssima senhora juíza de direito da 5ª vara cível da comarca do Porto. Rol de testemunhas.Meritíssima juíza da 5ª vara cível da comarca do Porto. Meritíssima juíza da 5ª vara cível da comarca do Porto Despacho. Meritíssimo Juiz de Direito do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves
... sendo, a já formada antes do início do processo e, portanto, antes de surgir a necessidade da sua ...-se que o conceito daquele ilustre civilista, se queda pelo chamado documento escrito. . . ... todos esses actos no período de instrução da causa, cujo início é, destacadamente, ...
- Factos a provar em audiência
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Prova testemunhal
Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Montalegre. Meritíssimo juiz de direito da 1ª vara cível da comarca do PortoAcórdão do tribunal da relação do Porto. 1 - Introdução.2 - Conclusões.3 - Contra-alegações.4.1. - Matéria assente.4.2. - Justificação.5 - Recurso: pronto para julgamento.6 - Final.7. Custas: pela Ap.e, sucumbente.
..., mas na função: a testemunha tem no processo papel passivo, o perito papel activo; a ... em todas as testemunhas o respectivo estado civil e na primeira o nome que, em alternativa ao do ... ordinária,com a consequente fase de instrução a que se refere o invocado art. 512º-A do ...
- Despacho saneador
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Requerimento paraapresentação de coisa imóvel
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Cinfães
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Requerimento para depoimento de comparte
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Águeda
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Relatório pericial
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de S. João da Pesqueira
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Prova pericial
Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Mirandela. Rol de testemunhas.Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Mirandela.Relatório
... afins que com ele se intercruzam na instrução processual. . . . Desde logo:. . . . o ...- António Neves Castelo, casado, engenheiro civil, residente na Rua N. Snrª do Amparo, nº 90, 3º ...O mesmo, aliás, se passa no âmbito do processo penal, onde, ordenada a perícia, o M.P., o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... no artigo 1793.º é aplicável nas acções pendentes e nos processos findos à data da entrada em vigor do novo Código Civil. ... de 1978-04-01 Artigo 1775.º Requerimento e instrução do processo na conservatória do registo civil 1 - O divórcio por ...
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Auto de inspecção
... presente auto ser inserido no respectivo processo...
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Requerimento paraapresentação de documento pós-articulado
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Tarouca
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Audiência preliminar
Tribunal judicial da comarca da Maia. Factos assentes. Base instrutória. Acta de conciliação .A) Factos assentes. B) Base instrutória. Factos a provar em audiência. Despacho
... susceptíveis de invalidar todo o processo. As partes são dotadas de personalidade e ...-se, numa palavra, circunscrever a instrução do processo (actividade instrutória) aos limites ...
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Disposições Gerais
Meritíssimo juiz de direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de Matosinhos. Rol de Testemunhas. Excelentíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Amarante. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Santo Tirso. Produção antecipada da prova. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Lamego. Produção antecipada de prova.
... . . . 1 - Quando o processo houver de prosseguir e se não tenha realizado a ...ção provável das diligências de instrução a realizar antes dela." . . . . "Artigo ... justiça e incorre em responsabilidade civil, quando se abstém de julgar ou, se quisermos, ...
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Substabelecimento
... Amaro Barrote Dias, para os exercer no processo n.º ____/__, que corre termos pela 1.ª ...
- Pré-saneador
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Despacho ordenando inspecção judicial
Despacho.
... diligência, Abilio Horta, construtor civil, residente na área desta Comarca, à Rua dos ...