lista empresas publicas portuguesas
834 resultados para lista empresas publicas portuguesas
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Edital n.º 1158/2022
... UNESCO sobre as Bibliotecas Públicas, pelo que, no cumprimento da sua missão deve ... da aplicação de normas portuguesas e internacionais estabelecidas para essa ... ção, Classificação Decimal Universal, Lista de Cabeçalhos para Bibliotecas Públicas) ... 4 ... empresas ...
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Regulamento n.º 852/2022
... do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante ... no ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas nas ... seguintes atividades: ... b) Promover em ... Urbanos e afins, em articulação com as empresas que prestam ou que venham ... a prestar estes ... f) Manter atualizada a lista dos elementos que compõem os órgãos do ...
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Regulamento n.º 113/2022
... do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante ... no ... dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas nas ... seguintes atividades: ... b) Promover em ... Urbanos e afins, em articulação com as empresas que prestam ou que venham ... a prestar estes ... f) Manter atualizada a lista dos elementos que compõem os órgãos do ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... a Administrações Públicas ... 1 — Os emitentes que sejam empresas ativas ... Portuguesas para o Setor do Ambiente ... Foi promovida a ... tente e à Direção-Geral da Saúde a lista das utilizações nas ... indústrias alimentares ...
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Despacho Normativo n.º 11/2022
... das instituições de ensino superior públicas carecem de homologação ... governamental ... b) O estabelecimento de parcerias com empresas e instituições e a prestação de serviços à ... e) A promoção da língua e cultura portuguesas, designadamente através da cooperação cul- ... ício de funções pela ordem constante da lista a ... que pertencia o membro efetivo cessante ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... O exercício temporário de funções em empresas dos setores público, privado ou cooperativo; ... portuguesas em universidades estrangeiras, quando as mesmas ... a desempenhar por referência a uma lista ... de função cujo modelo consta do anexo ...
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Decreto-Lei n.º 16/2019
... no e a partir do País, atraindo empresas e operações de maior valor acrescentado e ... ções científicas e tecnológicas, públicas e privadas, assim como da Administração ... , a bordo de navios e aeronaves portuguesas ou a partir de instalações sob jurisdição ou ... , a Autoridade Espacial comunica à ANPC a lista dos operadores licenciados e a sua localização ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... coordenadoras, destinadas às entidades públicas reclassificadas (EPR) a título de ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que vigora desde 2014, com as alterações ... O exercício temporário de funções em empresas dos setores público, privado ou coopera- ... g) ... tura portuguesas em universidades estrangeiras, quando as mesmas ... referência a uma lista de função cujo modelo consta do anexo II do ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... Portugal, e a AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente. Foi ... competente e à Direção-Geral da Saúde a lista das utilizações nas indústrias alimentares em ... a empreitada ou a concessão de obras públicas, o fornecimento de bens e serviços, a concessão ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 122.º Empresas gestoras de fundos de ... claramente mais favorável constante de lista aprovada ... por portaria do membro do Governo ... entidades públicas ou privadas, e demais instrumentos de aplicação ... ção das Atividades Económicas Portuguesas ...
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Relatório n.º 7/2021
... das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por ... e empresariais e também sobre as empresas e outras entidades ... privadas concessionárias ... dos tempos de espera dos utentes em lista agravaram-se, mas a resposta ... melhorou nos ... As medidas incluídas nas políticas portuguesas da Qualidade do Ar não estão suficientemente ...
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Acórdão nº 74/20.8T8SRP-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021
1. Na base do pedido de inquérito judicial a uma sociedade por quotas está (i) a recusa de informação; (ii) ou a prestação de informação presumivelmente falsa; (iii) da prestação de informação não esclarecedora. 2. A recusa de informação é legítima pela sociedade quando as circunstâncias do caso indiciam, com razoável probabilidade, uma utilização pelo sócio para fins estranhos à sociedade e com...
... os financiamentos, incentivos ou ajudas públicas obtidos pelas Sociedades Requeridas foram ... Lista de Clientes; 9. Lista de vendas desde janeiro de ... de caixa e/ou indicação das pessoas ou empresas" de origem e destino dos movimentos de caixa; d) C\xC3" ... , etc.) com seguintes empresas portuguesas: a) (…) – Agricultura e Pecuária, Lda., NIPC ... -
Edital n.º 653/2023
... termos da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos SIC da região biogeográfica atlântica ... de empresas registadas na atividade marítimo-turística, as ... construções efetuadas por entidades públicas ou privadas para apoio à ... classe piscatória, ... °51’57’’N, que divide as águas portuguesas de águas espanholas, ... centrado na coordenada ...
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Aviso n.º 12076/2020
... e Indústria; Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; Direção-Geral de ... A. e a União das Misericórdias Portuguesas. Após consulta pública, por proposta da Câmara ... de Resíduos com indicação do código da Lista Europeia de Resíduos (LER), da estimativa da ... não exijam a criação de novas vias públicas, devem ser sempre asseguradas as condições de ...
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Acórdão nº 01074/22.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2023
Em face da jurisprudência consolidada do Tribunal Constitucional e deste Supremo Tribunal Administrativo quanto à natureza jurídica de contribuição financeira da CESE e da não inconstitucionalidade do seu regime impõe-se decidir em conformidade com tal jurisprudência.
... da CESE); iii) Destaca-se a ideia de que a lista das entidades isentas de CESE é, porventura, ... de consolidação das contas públicas, através da oneração particular das empresas ... , apesar de concorrentes das empresas portuguesas, ficam em vantagem relativamente a essas ... -
Regulamento n.º 37/2021
... ção, devendo ser adotadas as normas portuguesas em vigor ou as especificações do Laboratório ... documentação técnica fornecida pelas empresas construtoras/vendedoras, acompanhadas dos ... ção do prédio na matriz; escrituras públicas e outros contratos; cartografia ou levantamentos ... junto a cada elemento instrutório da lista disponibilizada com os elementos a entregar para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
... , nomeadamente, pequenas e médias empresas ou autarquias locais, que seja autónoma dos seus ... ções de UPAC; f) Elaborar e manter uma lista das entidades instaladoras e inspetoras ... normas ou especificações técnicas portuguesas relativas ao equipamento em causa, que estejam ... ou benefícios concedidos por entidades públicas; d) A suspensão do registo da UPAC por um ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... das famílias e a sobrevivência das empresas. Neste sentido, prevê-se o reforço da ... de pessoas nas fronteiras internas portuguesas (através da Resolução do Conselho de ... Emergência 9.ª reunião - 24.04.2020 III.Lista de atos normativos aprovados 1. INTRODUÇÃO A ... de dirigentes de organismos e entidades públicas e de representantes de associações de ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012
... para as empresas de seguros remeterem ao IFAP, I. P., a in- ... por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado e aos portadores de ... Portugal continental e às escolas portuguesas no estran- ... 2 — O presente diploma é, ... consequente lista de colocações; ... f) Identificação e local ...
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Edital n.º 273/2020
... termos da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos SIC da região biogeográfica atlântica ... de Clubes Náuticos ou de empresas registadas na atividade marítimo-turística, as ... construções efetuadas por entidades públicas ou privadas para apoio à classe piscatória, as ... 41º51'57''N, que divide as águas portuguesas de águas espanholas, centrado na coordenada ...
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Acórdão nº 002453/09.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2018
1. Resulta numa ofensa aos princípios de direito europeu originário (artigos 174.º a 178.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) e derivado (Regulamento n.º 1083/2006) a ausência de demonstração, de forma específica e identificável, da repercussão ou efeitos concretos, nas regiões “Convergência”, dos projetos de financiamento aprovados de acordo com os critérios fixados...
... seu relacionamento com os cidadãos e as empresas” (cf. artigo 3.º do Regulamento SAMA), por ... da concretização atual das políticas públicas em contexto transnacional, em face da primazia ... /595/CE, de 04/08/2006, a qual estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelos ... a Comissão Europeia e as Autoridades Portuguesas poderão, nas situações pertinentes, ser objeto ... -
Lei n.º 82-E/2014
... favorável constante de lista aprovada por portaria do ... membro do Governo ... relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos ... mercados regulamentado ou ... logos, emitidos por entidades públicas ou privadas, e de- ... mais instrumentos de ... ção das Atividades Económicas Portuguesas ...
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Acórdão nº 12917/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2019
I - Nas Leis dos Orçamentos do Estado de 2011 a 2016, foi vedada a prática de quaisquer factos que consubstanciassem valorizações remuneratórias dos titulares dos cargos e demais pessoal nelas identificado, bem como se impôs, imperativamente, que o tempo de serviço prestado durante esse período, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias,...
... Empresas do Grupo AA” intentou, ao abrigo do artigo 5º ... a antecipar, em relação às empresas públicas - quanto a esta matéria da progressão com base, ... das instituições de crédito portuguesas, já não dependendo dos depósitos públicos, ... aos interessados do ato de homologação da lista de classificação ou ordenação final, ou de ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... empresas de investimento, a autorização legislativa ... encontra provado (não consta da lista de factos provados do acórdão) por não constar ... as próprias entidades reguladoras portuguesas — entre ... as quais o Banco de Portugal — ... públicas de natureza constitucional como os que se ...