lista empresas publicas portuguesas

... entre entidades que exerçam funções públicas, ... independentemente da sua natureza ... Nos ... mento teve como referencial a Lista Consolidada para a classificação e avaliação ... óbito), empresas", bens, atividades, como é o caso da «Identifica\xC3" ... portuguesas, independentemente da forma, do assunto ou do ...

... 20.º Regime aplicável às entidades públicas reclassificadas ... Artigo 21.º Regime ... Artigo 96.º Gastos operacionais das empresas públicas ... Artigo 97.º Não aplicação da ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...

... Artigo 4.º Bolsas de doutoramento em empresas 1 - As bolsas de doutoramento em empresas (BDE) ... âmbito de instituições científicas portuguesas. 2 - A duração da bolsa é, em regra anual, ... de I&D e empresas ou outras entidades, públicas ou privadas, com atividades de natureza ... nesse âmbito suscitadas, o júri elabora a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, ...

... 22.º (Responsabilidade das entidades públicas) ... Artigo 23.º (Provedor de Justiça) ... Artigo 86.º (Empresas privadas) ... Artigo 87.º (Actividade económica ... ção internacional das empresas portuguesas ... Alterações ... CONSTITUIÇÃO DA ... exista, ou figurar em mais de uma lista ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo ...

... Estado ou de outras pessoas colectivas públicas não carecem de autorização para se ... , dispondo o eleitor de um voto singular de lista". Alterações Alterado pelo/a Artigo 4.\xC2" ... eleitoral não podem ser aplicadas às empresas que explorem meios de comunicação social, nem ... dos ministérios e instituições portuguesas previamente definidas pelo membro do Governo ...

... ária e Aduaneira e demais entidades públicas ou privadas com intervenção, direta ou ... de funcionamento das alfândegas portuguesas, sujeitando-os às necessidades aduaneiras e ao ... ; 3.º Aos agentes aduaneiros das empresas de caminhos de ferro, em relação a mercadorias ... ordem profissional ou num registo, numa lista ou base de dados, de ser convencionado junto de ...

... e a pres- tação das políticas públicas nas áreas dos comportamentos aditivos e das ... por dependência de substância ilícitas (Lista Sucinta Europeia); já de acordo com o critério ... trabalhadores, na sua segurança e das empresas, no absentismo e na produtividade ... Segundo a ... portuguesas para abandonar o consumo de bebidas alcoólicas ...

... coordenadoras, destinadas às entidades públicas reclassi- ... ficadas (EPR) a título de ... empresas públicas com ... um prazo médio de pagamentos ... final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, ... líquidas e ... nidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...

... coordenadoras, destinadas às entidades públicas reclassificadas (EPR) a título de ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP); ... vi) Embaixadas, consulados e ...

... Verde; 9.6 - Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às nidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas; 9.8 - Serviço de ... 3 - Manter contactos com empresas visando a prospeção de ofertas de emprego. 4 - ... ços; e) Manter atualizada e divulgar a lista" de contactos internos. 2 - No âmbito do Balcão \xC3" ...

... preferência acima referida, segue-se uma lista de pontos focais da investigação atualmente ... -estar como um objetivo das Finanças Públicas";Avaliação do impacto legislativo;Contraordenaç\xC3" ... dos contratos;Responsabilidade civil das empresas pela violação de direitos humanos e impacto ... portuguesa e das práticas judiciais portuguesas na metrópole e nos territórios coloniais (com ...

... vantagens para os cidadãos e para as empresas, no sentido de reduzir os custos de contexto, ... como na implementação de políticas públicas locais que promovam o desenvolvimento ... ); Serviço de Apoio às Comunidades Portuguesas (SACP); Serviço de Qualificação e Inserção ... pessoas externas aos serviços; g ) Gerir a lista de contactos em conformidade com os regulamentos ...

... , decorrentes das oitos sessões públicas promovidas. A definição de uma estratégia a 10 ... segue para transformação em 11 mil empresas da indústria agroalimentar. Os produtos ... de Reitores das Universidades Portuguesas; FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas ... Uma lista não exaustiva destas entidades inclui: GPP; ...

... da sua designação até à elaboração da lista" de ordenação final. 2 - É da competência do j\xC3" ... ; b) Decidir promover audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos os ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, em conformidade com o estipulado no ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ...

... ções científicas e tecnológicas portuguesas, incluindo direção ou coordenação de projetos ... tecnologia entre instituições de I&D e empresas ou outras entidades, públicas ou privadas, com ... nesse âmbito suscitadas, o júri elabora a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, ...

... por instituições de ensino superior portuguesas ... C) Ora se, coerentemente, nos termos do ... públicas dos mesmos, devendo a selecção ser determinada ... empresas, em que participou na área para que é aberto o ... a cada vertente e construindo a sua lista ordenada com a qual participa nas votações que, ...

... lista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e ... Portuguesas, Storytelling para Líderes, e Segredos dos ... 1.º ano da licenciatura em Gestão de Empresas; 12.º ano ... Atividade profissional: De ... especialista em Orçamento e Finanças Públicas da ... Direção-Geral do Orçamento ...

... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vista à execução ... inovadores a partir de culturas portuguesas tradicionais", com a referência ... ão tecnológica dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público, tendo em consideração a ... 23 - A lista de candidatos(as) admitidos e excluídos bem como ...

... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ... dessas tecnologias em vinhas Portuguesas, avaliação da sua eficiência na produção e ... ão tecnológica dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público, tendo em consideração a ... 22 - A lista de candidatos(as) admitidos e excluídos bem como ...

... , concomitante e sucessiva das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por ... e empresariais e também sobre as empresas e outras entidades privadas concessionárias de ... dos tempos de espera dos utentes em lista agravaram-se, mas a resposta melhorou nos casos ... ; As medidas incluídas nas políticas portuguesas da Qualidade do Ar não estão suficientemente ...

... as pessoas, singulares ou colectivas, portuguesas ou nacionais, dos países que constituem a União ... ou da sua utilização pelas entidades públicas o exigir ... 3 - É aplicável, com as devidas ... serviços de uma empresa dos de outras empresas ... 2 - A marca pode igualmente ser constituída ... precisos, de preferência pelos termos da lista" alfabética da referida classificação; c) Menç\xC3" ...

... prestação de serviços à comunidade, empresas ou associações empresariais realizadas ao ... -se com os serviços e entidades públicas ou privadas na esfera das suas competências ... de Lisboa e com outras Universidades portuguesas, estrangeiras e internacionais na realização de ... eleitos do Conselho da Faculdade, em lista conjunta que deve obter a maioria absoluta dos ...

... associados ao investimento e operao das empresas ... Por outro lado, urge corrigir os erros ... na aprovao do PENT em 2007 no foi rea- lista, uma vez que os resultados ficaram muito aqum do ... Portugal O segmento das Comunidades Portuguesas merece uma referncia particular ... Estima-se ...

... aplicável às instituições portuguesas que se dedicam à investigação científica e ... dignidade humana, segurança e saúde públicas. Artigo 4.º Áreas científicas e domínios de ... empresas, nacionais ou estrangeiras; f) Contribuir para a ... , o Coordenador do CQM comunica à FCT a lista de membros integrados à data de 31 de dezembro ...

... políticas públicas e permita acompanhar a sua evolução e ... empresas de comunicação social, os jornalistas e outros ... Social (ERC) e classificadas como portuguesas, nos termos ... da lei e da Constituição; ... não são remunerados ... 5 — A lista dos membros que integram cada comissão ... de ...