lista empresas publicas portuguesas

834 resultados para lista empresas publicas portuguesas

  • Edital n.º 189/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 305/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 691/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 313/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 190/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 306/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 376/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 421/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 191/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 992/2016
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 240/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 471/2017
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 450/2018
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 1225/2018
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 postos de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 192/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Edital n.º 363/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 1 posto de trabalho ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias em que a apreciação fundamentada do ... ências), da comunicação social, das empresas e do restante público, tendo em consideração a ... lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Decreto-Lei n.º 57/2016
    ... ção de doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, em que os ... de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ... de ensino superior privados; f) As empresas públicas e privadas, bem como outras ... júri deve proceder à elaboração de uma lista ordenada dos candidatos aprovados com a respetiva ...
  • Aviso n.º 12149/2018
    ... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ... , história da língua e lexicografia portuguesas, com anotação sintática e produção de ... de formação dirigidas a cidadãos, a empresas e ao sector público.ii) Prestação de serviços ... serão punidas nos termos da lei.22 - A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a ...
  • Edital n.º 1262/2021
    ... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado, para 1 posto de ... práticas correntes nas universidades portuguesas e europeias, incidindo a apreciação ... empresas e do restante público, tendo em consideração a ... c) Elaboração de uma lista ordenada dos candidatos, na qual não são ...
  • Decreto-Lei n.º 41/2023
    ... ão de concretização das políticas públicas nacionais e ... europeias em matéria de ... a que se referem os apoios, donde consta a lista das associações apoiadas, ... a modalidade de ... Artigo 16.º ... 1 — As empresas exploradoras de estabelecimentos hoteleiros, ... consulares ou diplomáticas portuguesas, mediante parecer ... favorável da UCFE e da ...
  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    ... (3) Incitava à deserção das tropas portuguesas e ao não cumprimento do dever militar; (4) ... pelo público em geral, sendo públicas e notórias as diversas tomadas de posição do ... lista de oradores o cidadão Manuel Alegre (MA), a que ... do director ou seu substituto legal, as empresas jornalísticas são solidariamente responsáveis ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... no relacionamento com os cidadãos e empresas; b) O fomento da racionalização e da redução ... Verde; 9.6 - Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às nidades Portuguesas, Geminadas e Imigradas; 9.8 - Serviço de ... ços; e) Manter atualizada e divulgar a lista" de contactos internos. 2 - No âmbito do Balcão \xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2017
    ... ços e o apoio de variadas entidades públicas e privadas.Assim:Nos termos da alínea g) do ... de Reitores das Universidades Portuguesas;iv) Conselho Coordenador dos Institutos ... :a) AICEP:i) Articulação com as empresas com interesses económicos e comerciais no ... dos bens culturais portugueses inscritos na Lista" do Património Cultural da Humanidade;iv) Promoç\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022
    ... nas instituições de ensino superior portuguesas, ... por polos regionais; ... Participação do ... a terceira fase, são incluídos numa lista de reserva, da qual poderão vir a ser ... a empresas e formadores que disponibilizam estes serviços; ... , assim como com outras entidades públicas relevantes ... A informação a disponibilizar, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... resíduos, incluindo os municípios e as empresas municipais, que se encontrem em atividade à data ... urbanos; w) «Código LER» ou «Código da Lista Europeia de Resíduos» o código que consta na ... de água e saneamento, as empresas públicas municipais e as concessionárias de sistemas ... certificados, de acordo com as normas portuguesas e europeias aplicáveis. SUBSECÇÃO IV ...

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