limites legais ajudas custo
3452 resultados para limites legais ajudas custo
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Deliberação n.º 158/2022
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se ... refere a alínea a), b) e c) do n.º ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colabo- ... radores externos, nos ... colaboradores externos, nos limites legais, em território estrangeiro, desde que ...
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Despacho n.º 5379/2017
... em seu nome, a constituição de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das ... do pessoal afeto ao seu Setor, dentro dos limites legais e por conveniência de serviço;3.3 - r os boletins de ajudas de custo, e os pedidos de justificação de ...
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Despacho n.º 5379/2017
... em seu nome, a constituição de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das ... do pessoal afeto ao seu Setor, dentro dos limites legais e por conveniência de serviço;3.3 - r os boletins de ajudas de custo, e os pedidos de justificação de ...
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Despacho (extrato) n.º 2423/2018
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a), b) e c) do n.º 1 ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho n.º 3361/2018
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a), b) e c) do n.º 1 ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho n.º 8070/2016
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho (extrato) n.º 8069/2016
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho (extrato) n.º 14016/2016
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Deliberação n.º 426/2018
... despesas referentes às deslocações e/ou ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho n.º 5001/2018
... despesas referentes às deslocações e/ou ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho n.º 3488/2021
... e nos termos das mesmas disposições legais e desde que, precedendo o indispensável e ... com as do ano seguinte, dentro dos limites legais e por conveniência de serviço;2.3 - ... em serviço, bem como o processamento das ajudas de custo e o reembolso das despesas de transporte ...
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Deliberação n.º 157/2022
... ,00, sempre que cumpridos os pressupostos legais a que se refere o n.º 1 do ar- tigo 5.º, ... ; m ) Autorização do abono adiantado de ajudas de custo e transportes nos termos da lei; n ) ... de custo de colaboradores externos, nos limites legais, em território nacional e estrangeiro, ...
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Deliberação n.º 157/2022
... ,00, sempre que cumpridos os pressupostos legais a que se refere o n.º 1 do ar- ... tigo 5.º, ... m) Autorização do abono adiantado de ajudas de custo e transportes nos termos da lei; ... n) ... colaboradores externos, nos limites legais, em território nacional e estrangeiro, ...
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Deliberação n.º 437/2023
... ,00, sempre que cumpridos os pressupostos legais a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º, ... l) Autorização do abono adiantado de ajudas de custo e transportes nos termos da lei; ... m) ... colaboradores externos, nos limites legais, em território nacional e estrangeiro, ...
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Deliberação n.º 1100/2019
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a), b) e c) do n.º 1 ... ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Deliberação (extrato) n.º 365/2018
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a), b) e c) do n.º 1 ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho n.º 5216/2018
... ) sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a), b) e c) do n.º 1, ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos nos limites ...
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Despacho n.º 11840/2016
... em seu nome, a constituição de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das ... do pessoal afeto ao seu Setor, dentro dos limites legais e por conveniência de serviço;3.3 - r os boletins de ajudas de custo, e os pedidos de justificação de ...
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Despacho n.º 116/2018
... os pressupostos, os condicionalismos legais", os regulamentos aplicáveis e as orientações t\xC3" ... do pessoal afeto ao seu Setor, dentro dos limites legais e por conveniência de serviço;7.2 - r os boletins de ajudas de custo;7.4 - Despachar os pedidos de ...
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Despacho n.º 118/2018
... em seu nome, a constituição de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das ... do pessoal afeto ao seu Setor, dentro dos limites legais e por conveniência de serviço;22 - Visar os boletins de ajudas de custo, e os pedidos de justificação de ...
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Deliberação n.º 154/2018
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a), b) e c) do n.º 1 ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Despacho n.º 2076/2021
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a), b) e c) do n.º 1 ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Deliberação n.º 485/2017
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Deliberação n.º 974/2017
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...
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Deliberação n.º 1462/2016
... ,00, sempre que cumpridas as disposições legais a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ... de despesas referentes às deslocações e ajudas de custo de colaboradores externos, nos limites ...