licenciamento industrial tipo 3

...3 - .. a) .. b) .. c) .. d) .. e) .. f) A ...2 - Todas as ações de licenciamento de construção, reconstrução, ampliação, ... caracterização da Rede Viária Existente - Tipo de Pavimento, Estado de Pavimento, Qualidade de ...14 - Estabelecimento industrial - Totalidade da área coberta e não coberta sob ...

....1e 01.2) e à escala 1/10000 (cartas 04.2 e 04.3); 3 - Cartas de Ordenamento - Áreas de Risco ao ... de inertes" carece de autorização/licenciamento nos termos do DL n.º 183/2009, de 10de agosto na ... a área ocupada pelo estabelecimento industrial" de quebra, britagem e classificação de pedra n.\xC2"...Quando não é feita referência ao tipo de índice, presume-se que se trata de um índice ...

...1 — Na Chefe da Divisão de Licenciamento e Responsabilidade Ambiental, Tatiana Raquel. ...Classes 1, 2 e 3";. b) Emitir títulos de exploração Classe 2 e t\xC3"... âmbito do licenciamento da atividade industrial dos. Tipo I e II;. d) Emitir títulos de ...

... de janeiro, corporiza o designado "Licenciamento Zero", cujo objetivo se consubstancia na ...3 - Para além de outras legalmente estipuladas, ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, com o objetivo de ...

...{letter-spacing:2.625000px;}.ls73{letter-spacing:3... por exemplo no novo regime de licenciamento zero e todos as alterações legislativas que se ... Publicidade 1 — A publicidade, em qualquer tipo de suporte, em bens ou espaços afetos ao ... € 1.3 Remoção comercial e industrial, por m 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

..., nos termos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 121.º, do Regime Jurídico dos ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ...ção das linhas de água; e) O licenciamento de explorações agrícolas, agropecuárias ou ....º Espaços industriais A ocupação industrial que se verifica em áreas de inegável qualidade ...

...3/2010; Decreto-Lei n.º 131/2010; Lei n.º ... 22.º Contratação de prestações do mesmo tipo em diferentes procedimentos. Capítulo III ... de interesse geral, sem carácter industrial ou comercial, e que seja. financiada ...c) Licenciamento e concessão, nos termos da legislação ...

...X no ponto n.º 1.4.3 do artigo 9.º da Tabela de Taxas a redução de ... com o valor das taxas aplicadas a processos tipo, com dimensões e prazos médios. 2 - ... Paços do Concelho, Edifício da Zona Industrial, Armazéns da Flor da Rosa, Armazéns ... sido pagas previamente aquando do licenciamento ou admissão da comunicação prévia da ...

... Mesão Frio, em cumprimento do disposto no n.º 3, do artigo 121.º, do Regime Jurídico dos ...tipo, a urbanização, a ocupação, o uso e a ... regulamentar para uso habitacional, industrial ou terciário; áreas ocupadas com instalações ... urbano, fundamentando a recusa de licenciamento ou autorização de qualquer tipo de ocupação ...

..., que consagra as taxas devidas pelo licenciamento de loteamentos e de realização de ...3" - O presente regulamento não se aplica às situa\xC3"... essa atividade não seja incompatível com o tipo de deficiência que o requerente é portador. 5 - ... Civil - 40,54 SECÇÃO III Atividade industrial Artigo 78.º Estabelecimentos Industriais ...

...a 3.1. do Quadro 22 do Regulamento de Liquidação e ... incluindo o domicílio ou sede, do local e o tipo de obras a realizar, do título de utilização ... de informação prévia ou de licenciamento, deve ser consultada a Junta de Freguesia da ... declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...

... declaração, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ...j) .. k) Plano de Pormenor da Zona Industrial I de Cantanhede (Ampliação), publicado pela ... por cada aglomerado, nomeadamente quanto ao tipo e âmbito espacial, o sistema urbano é composto ... arqueológico 1 - Os projetos de licenciamento e/ou de autorização de operações ...

... declaração, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ...2 - Os alvarás de licenciamento de operações urbanísticas e de autorização ... do regime do exercício da atividade industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 e outubro, sejam considerados de tipo 1; b) Instalação de explorações pecuárias ...

...-spacing:-6.879600px;}.ls4c{letter-spacing:-3... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ... de que se revistam os atos cujo licenciamento se pretenda obter ou as prestações de serviços ... — 56,00; b ) Por fração comercial, industrial ou serviços, cada 55 m 2 — 60,00. 13 — ...

...ção e venda de lotes do Parque Industrial de Eiras, aprovado em 22 de abril de 2013, ...Artigo 3.º Definições Para efeitos do disposto no ... da apreciação dos processos de licenciamento, sem prejuízo da observância das formalidades ... outorgantes e do lote ou do terreno; b) O tipo de atividade industrial ou empresarial a ...

...na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; e na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ...licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens ... pelos serviços municipais em função do tipo e quantidade de trabalho a. realizar, conforme .... 40,00. Artigo 31.º. Licenciamento Industrial — SIR. 1 Submissão de mera comunicação ...

...éria consultiva, informativa e de licenciamento. O Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ...3.º Definições a) "Espaços florestais" os ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ...d) "Biomassa vegetal" é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3"...

...{word-spacing:1.705200px;}.ws15{word-spacing:3...:1 — No Chefe da Divisão de Licenciamento e Responsabilidade Ambiental, Rui Luís de Sousa ... âmbito do licenciamento da atividade industrial dos Tipo I e II;d) Emitir títulos de ...

... do Bairro (RUMOLB), conforme previsto no artigo 3.º do RJUE. O Regulamento pretende apresentar-se ... 2,40 m de altura, encimado ou não com outro tipo de vedação ou ornamento, acima da cota do solo; ...íveis que estejam isentas de licenciamento específico; k) Construção de chaminés ou ... a) do presente artigo; c) Construção Industrial e de Armazenagem: 50 % do valor calculado na ...

...-align:47.645000px;}.ls60{letter-spacing:-3...- senta e regulamenta a iniciativa Licenciamento Zero e que visa reduzir encargos administrativos ...tipo de utilização de bens do domínio público ou ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

...-spacing:1.477710px;}.ls2cd{letter-spacing:3... como rodoviária ou pedonal, conforme o tipo de utilização, e pública ou privada consoante ...5 — Nos pedidos de licenciamento e de comunicação prévia, os elementos ... exterior, exceto em edifícios do tipo industrial ou outros casos devi- damente justificados. ...

...{letter-spacing:2.900846px;}.ls21{letter-spacing:3... um incentivo à manu- tenção deste tipo de pesca, perpetuando a memória coletiva das ... Publicidade Artigo 32.º Pedido de licenciamento 1 — Apreciação dos pedidos de licenciamento .... . € 5,70 Artigo 47.º Atividade industrial 1 — Receção da mera comunicação prévia de ...

... prevista, em geral, sobre a matéria, no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... aspetos: a) A utilização do mesmo tipo de materiais e tecnologia construtiva; b) Manter ... ficando sujeitas ao procedimento de licenciamento, as obras de construção, alteração ou ... Amares declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...

... gestor de processos no âmbito do Licenciamento da Atividade Pecuária e do Licenciamento da idade Industrial;b) Emitir decisão final sobre os processos no ...ão final sobre os processos no âmbito dos Tipo II e do Licenciamento da Atividade Industrial.2 - ... operações de valorização agrícola de lamas.3 - No Delegado Regional do Oeste, João Paulo ...

...{letter-spacing:1.478400px;}.ls84{letter-spacing:3..., que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e o Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de ...érios entre os vários equipamentos deste tipo para uma perfeita articulação entre eles em ...industrial, direitos de autor e direitos conexos, bem como ...