licenciamento industrial tipo 3

... Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34 ... Código ... : 2022/CP/002 - Renovação de Licenciamento Microsoft Educação ... Descrição sucinta do ... Microsoft Educação ... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Vocabulário principal: 48000000 ... 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS ... Referência ...

... , consubstanciada com os n.os 1 e 4 do artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3" ... ção fica sujeita ao regime de licenciamento aplicável, nos termos dos instrumentos de ... edifício rodeada de uma grade ou de outro tipo de guarda corpos. Vedação: a forma de ... de Seguro de acidentes de trabalho do Industrial de Construção Civil ou do titular do ...

... 3 - Formas de execução: A execução realiza-se ... vigora o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa e da Área de Localização Empresarial ... ser razão suficiente de recusa de licenciamento, aprovação ou autorização, em função da sua ... apto à edificação, seja qual for o tipo ou utilização do edifício, que satisfaça ...

... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ... 3.º Hierarquia das disposições 1 - As ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas pavimentadas com materiais ... ; c) Espaço de Equipamento; d) Espaço Industrial; e) Espaço Industrial Programado; f) Espaço ...

... 3 de outubro de 2022.—O Presidente da Câmara ... b) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos ... Artigo 21.º ... Licenciamento, construção e laboração no PEPA ... 1 — ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos ... de entrega ...

... º, n.os 5 e 6, 35.º, n.os 4 e 5, 41.º, n.os 3 e 5, 42.º, n.º 5, 43.º, n.os 3 e 5, do ... , estudos ou projetos, bem como ao licenciamento de operações urbanísticas e, em geral, ... de novas edificações, qualquer que seja o tipo de uso específico a que se destinem, desde que a ... 19.º Licenciamento da atividade industrial" Sem prejuízo de legislação especial, a instala\xC3" ...

... Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, ... b) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos ... Artigo 21.º ... Licenciamento, construção e laboração no PEPA ... 1 — ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos ... de entrega ...

... Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, ... b) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos ... Artigo 21.º ... Licenciamento, construção e laboração no PEPA ... 1 — ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos ... de entrega ...

... ção do Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda Álvaro dos Santos Amaro, Presidente da ... ção ao regulamento do PPNPIG 1 - Os artigos 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º e 13.º ... no regime jurídico aplicável ao licenciamento de atividades industriais. Artigo 6.º ... situação existente; c) Perfis transversais-tipo dos arruamentos; d) Plantas dos traçados gerais ...

... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e do artigo 3".º do Regime Jurídico da Urbanização e Edifica\xC3" ... ção mista - o que inclui mais do que um tipo de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço; ... pedidos de informação prévia, licenciamento, de autorização e a apresentação de ... declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...

... , visando assegurar que o regime do "Licenciamento Zero" tenha uma plena e eficaz aplicação no ... entidades: a) Associação Comercial, Industrial" e de Serviços da Nazaré; b) Polícia de Seguran\xC3" ... 3 - Só é autorizada a afixação ou inscrição ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinado a apoiar ...

... resultantes da nova redação ... Artigo 3.º ... Disposições Regulamentares Alteradas ... elevado e muito elevado, e em função do tipo de obra ... a instalar, a futura ocupação deve ... processo de licenciamento de OGR e de indústria ... Artigo 37.º ... a) ... uso industrial" do tipo 2 implica a total afetação da edificaç\xC3" ...

Declaração n.º 94/2020 Sumário: 3.ª alteração do PDM da Covilhã - alteração ... 5 - O licenciamento de todo e qualquer uso para as áreas incluídas ... 2 - O nível de proteção de cada tipo de área é definido de acordo com a importância ... de 2009; e) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, publicado pelo Aviso n.º 11712/2012, ...

... /95, de 23 de agosto e da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com respeito pelas exigências ... Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ... de águas residuais, qualquer que seja o seu tipo, diretamente ou por intermédio de canalizações ... nas normas legais relativas ao licenciamento urbanístico, devendo a respetiva conceção e ...

... público, para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 101.º do Código do Procedimento ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... /2011, de 1 de abril (iniciativa «Licenciamento Zero»), na redação vigente, deve cumprir com ... sobre o exercício da atividade industrial, sempre que, a câmara municipal seja a entidade ...

... 3 de maio de 2017. - O Presidente da Câmara, Jorge ... ário Urbano Preâmbulo A iniciativa licenciamento zero, definida no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... 3 a 5, estabelece que os Municí- ... pios são as ... taxas devidas em contrapartida do licenciamento ... da exploração de circuitos turísticos, ... 10.1 — Valor individual relativo ao tipo de ocupação, nos termos dos pontos anteriores, ...

... da Venda de Lotes no Loteamento Industrial da Mata ... Regulamento — Loteamento l da Mata, Arouca — 3.ª Fase — Venda de Lotes ... Nota Justificativa ... consideradas poluentes, e, desde logo, as do tipo 1 definidas no artigo 11.º, n.º 2 do Sistema ... c) A apresentar o pedido de licenciamento da atividade industrial, devidamente instruído, ...

... ção ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira Polo II Dr. Raúl José Rei Soares de ... do exercício da atividade e licenciamento industrial, tal como se encontram definidas na gislação em vigor. Artigo 3.º Relação com outros Instrumentos de Gestão ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ...

... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - Área de Proteção Costeira - ... Planeamento e Gestão Artigo 165.º UOPG de Tipo 8 - Espaço Público de Recreio e Lazer no ... de urbanização e de pormenor, o licenciamento municipal de quaisquer operações de loteamento ... 14 - Estabelecimento industrial - Totalidade da área coberta e não coberta sob ...

... 14.º a 17.º e 20.º, da Lei n.º 75/2013, de 3 de setembro, na ... N.º 253 31 de dezembro de ... d) Pelo licenciamento de operações urbanísticas que contemplem ... Licenciamento industrial ... Artigo 45.º ... Formas de pagamento ... As ... não dispõe deste ... tipo de equipamento ... Artigo 16.º ... Ocupação de ...

... , aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, de acordo com o disposto nas ... todas as atividades dependentes de licenciamento ou autorização, pela prestação de serviços ... anualmente, cuja atividade comercial, industrial ou de serviços seja comprovadamente prejudicada ... ) Obras de demolição, se antecederam algum tipo de obras referidas anteriormente inserindo-se ...

... ção aprovada em minuta, nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei 75/2013, de 12 de ... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ... , do espaço urbanizável e do espaço industrial contíguo; CAPÍTULO II Classes de espaços ... de bens imóveis classificados, de qualquer tipo, localização ou uso, e nas respetivas zonas de ...

... declaração, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... deste Regulamento, um loteamento é dito «tipo 1» se algum dos lotes a que der origem não for ... de utilização urbana (residencial, industrial, cívica ou turística); j) Área bruta de ... e em vias de classificação 1 - O licenciamento de quaisquer obras de ampliação, alteração ou ...

... ário: Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC) - aprovação ... em minuta, por unanimidade, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de ... , à escala 1:5000; ii) Perfis-transversais tipo, à escala 1:200; k) Relatório Ambiental; l) ... 1 - Em todos os pedidos de licenciamento ou autorização de unidades industriais será ...