licenciamento industrial tipo 3

... industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3 — Na Margem, são interditas, entre outras, as ... 3 — Nos alvarás de licenciamento de operações urbanísticas e de utilização em ... a) Zonas de construção do tipo I, ou central; ... b) Zonas de construção do ...

... , torna público, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos ... 2 - Para efeitos de licenciamento de construção, reconstrução, destaque de ... Estrela": 1) Áreas de proteção parcial do tipo II; 2) Áreas de proteção parcial do tipo III; ... outras utilizações, nomeadamente a industrial, desde que compatíveis com o uso principal e ...

... -Lei n.º 48/2011, de 1 de abril («Licenciamento Zero»), ou do trabalho realizado na ... ; do artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; Lei n.º 2110/61, de 19 de agosto, ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... -Lei n.º 48/2011, de 1 de abril («Licenciamento Zero»), ou do trabalho realizado na ... ; do artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; Lei n.º 2110/61, de 19 de agosto, ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... ómicas, no âmbito da iniciativa «Licenciamento Zero», o Regulamento de Publicidade e Ocupação ... delegação de competências de acordo com o tipo e fase do procedimento. São simplificados os ... Artigo 3.º Âmbito de Aplicação 1 - O presente ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... ãos e as empresas, a iniciativa «Licenciamento zero» teve em vista, nos termos do Decreto-Lei ... , do artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprova o Regime Financeiro das ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, que tenha como ... ão pode ser licenciada ou objeto de qualquer tipo de comunicação a instalação, afixação ou ...

... , consubstanciada com os n.os 1 e 4 do artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3" ... º 48/2011, de 1 de abril, visando o Licenciamento Zero e do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... das construções, seja a atividade industrial, comercial, (incluindo armazéns), serviços e ... comunicação prévia de estabelecimento do tipo 3: 2.1 - artigo 33.º e 34.º - 153.29 (euro) 2.2 ...

... Artigo 3.º ... Obrigação de segurar ... Estão sujeitos à obrigação de segurar: ... a) O industrial titular da exploração de estabelecimento ... ção de estabelecimentos industriais do tipo 1 ou 2, respetivamente ... 2 - No contrato de ... entidade acreditada no âmbito do licenciamento industrial ao abrigo do Decreto-Lei n.º ...

... realizada no dia 3 de fevereiro de 2023, onde obteve aprovação por ... ocorrer, em licenciamento ou admissão de comunicação prévia de ... Económicas e no n.º 4 — Espaço Industrial e de Armazéns a Poente da ZIM, do presente ... ) Estabelecimentos industriais incluídos no tipo menos exigente quanto ao grau de risco ...

... Fundão, a Associação de Comercial e Industrial do Fundão e a Santa Casa da Misericórdia do ... dezembro, na sua atual redação, nos artigos 3.º, 44.º, n.º 4 e 116.º do Decreto-Lei n.º ... de apoio social, os regimes de licenciamento e fiscalização da prestação de serviços e ... destes benefícios tem dívidas, de qualquer tipo, para com o Município ou outra entidade ...

... ício auferido pelo particular com o licenciamento ou autorização, concretizável, ... como é ... tes, do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 116.º, ambos do Decreto-Lei n.º ... solo urbano e do solo rústico do tipo aglomerado rural, com exceção de explorações ... ção de compatibilidade com uso industrial ...

... , no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º ... público da Autarquia ... 3 — O presente regulamento e anexo é aplicável, ... industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ... qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...

... licenciamento de postos de combustíveis (Secção II) e o ... ção da República Portuguesa e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... ção mista: o que inclui mais do que um tipo de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço; ... e/ou armazéns, de apoio à atividade industrial ou de serviço com área bruta de construção ...

... ão alterados os artigos 1.º; 2.º, n.os 1 e 2; 3.º, n.º 2; 4.º, n.º 1; 6.º, n.os 1 e 2; 9.º, ... Artigo 4.º Competência para o licenciamento 1 - A competência para o licenciamento das ... as entidades instaladas na Zona Franca Industrial, a taxa anual de funcionamento correspondente ao ... ou toxicidade exigidos em geral para o tipo das instalações, bem como outra ...

... 3 de setembro, que estabelece o Regime Financeiro ... no âmbito de processos de licenciamento em conformidade com o estabelecido no DL ... auferido pelo particular em função do tipo" de atividade e de recinto e do período de duraç\xC3" ... com a dimensão do estabelecimento industrial a instalar) e ... num fator de serviço (que ...

... , estabelecido pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; c) Artigos 6.º e 8.º da Lei ... organizações não governamentais e outro tipo de associações não lucrativas, a quem tenha ... pelas operações urbanísticas e licenciamento de publicidade nos parques industriais do ... O Canil Municipal localiza-se na Zona Industrial do Tortosendo, define-se com um espaço de ...

... , que no âmbito da iniciativa «licenciamento zero», simplificou vários regimes relacionados ... tem como lei habilitante o artigo 1.º, 3.º e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, ... 2 - Excetua-se do acima qualquer tipo de publicidade, que está sujeita aos devidos ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo de ...

... , que no âmbito da iniciativa «licenciamento zero», simplificou vários regimes relacionados ... tem como lei habilitante o artigo 1.º, 3.º e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, ... 2 - Excetua-se do acima qualquer tipo de publicidade, que está sujeita aos devidos ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo de ...

... Conforme previsto na alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º do RJIGT a entidade responsável ... , previamente à aprovação e/ou licenciamento de ações planos ou projetos ... objeto de ... para este tipo de estabelecimentos nesta categoria de uso do ... Industrial ... Artigo 64.º ... As regras e orientações ...

... º 7279/2018 Plano de Pormenor da Zona Industrial da Picaria Dr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, ... 3 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara ... | escala 1:2 000; g) Perfis transversais tipo h) Perfis Transversais e Longitudinais | escala ... os projetos necessários ao licenciamento das edificações e obras de urbanização que ...

... legal que instituiu o designado licenciamento zero apresenta uma indisfarçável preferência ... 3 - O presente Regulamento aplica-se ainda a todas ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... Lotes ou Parcelas de Terreno no Parque Industrial de Abrantes. Manuel Jorge Séneca da Luz ... 3 - Por deliberação da Câmara Municipal podem ... de candidatura e do processo de licenciamento da atividade. 2 - Os adquirentes dos lotes ou ... a utilizar para as futuras comunicações): Tipo de empresa a instalar: Tipo de cedência ...

... diversos temas relativos a propriedade industrial e matérias conexas, tanto de natureza política ... que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 39.º dos Estatutos da Faculdade de ... ão, de proteção e de valorização; 3 - Tipo de decisões que podem decorrer da análise da CI ... Direitos de PI e à estratégia de licenciamento ou de valorização da Investigação. Através ...

... 3" de março de 2020. - O Presidente da Câmara, Ant\xC3" ... abril - o qual aprovou o denominado Licenciamento Zero - e tendo em conta as profundas ... através de peças escritas e desenhadas o tipo de ocupação do espaço público com a ... comerciais, em edifícios de uso industrial e de armazenagem, bem como em edifícios com ...

... 3 - Nos outros espaços agrícolas são permitidas ... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ... ; b) Espaço urbanizável; c) Espaço industrial; d) Espaço agrossilvopastoril; e) Espaço de ... ísticos deve representar um complemento ao tipo de turismo induzido pela albufeira e possibilitar ...