licenciamento industrial tipo 3

... Licenciamento e Assuntos Europeus.Procedimento concursal comum ... (IPQ).1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 30.º e nos artigos 33.º a 37.ª da ... : Mecânica, Eletrotécnica, Gestão Industrial, Química, Ambiente e Arquitetura Naval.10.5 - ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na ...

... técnico superior para a Unidade de Licenciamento.Procedimento concursal comum para constituição ... (IPQ).1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 30.º e nos artigos 33.º a 37.ª da ... , Física, Eletrotécnica, Gestão Industrial, Química, Ambiente, Arquitetura Naval e áreas ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na ...

... externa abaixo identificados; ... 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por ... licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e ... dades privadas o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... industrial, bem como a prática de ... atos de concorrência ...

... Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, do Regime Geral das Taxas das ... se revistam os atos cujo licenciamento ou comunicação prévia se pretende obter ou as ... em função do tipo de operação e da parcela a urbanizar, da área ... 27,80 € ... 20.13 Estabelecimento industrial ...

... -align:16.790687px;}.ls105{letter-spacing:-3 ... ção e agilização dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e ... a acabo as operações inerentes a este tipo de resíduos. Os serviços municipais de gestão ... íduo urbano proveniente de uma unidade industrial»: resíduo produzido por uma única entidade em ...

... , sitos na Loteamento da Urbanizao Industrial da Vrzea e quatro lotes no Loteamento das ... de Lajes das Flores em www.cmlajesdasflores.pt .3- A candidatura dever ser acompanhada dos ... da atribuio do lote, requerer o licenciamento da construo projetada para o mesmo e de a ... , na qual este identifica e desenvolve o tipo de projeto em questo e o n de postos de trabalho ...

... {letter-spacing:1.788365px;}.ls54{letter-spacing:3 ... e trata da matéria do denominado Licenciamento Zero, que introduziu alterações ao nível dos ... (ACOP), da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF), da ... ão ou licencia- mento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ...

... do denominado Licenciamento Zero, que introduziu alterações ao nível dos ... Considerando o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com ... (ACOP), da Associação Comercial e Industrial" de Vila Nova de Famalicão (ACIF), ... da Associa\xC3" ... mento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ...

... para venda de lotes da zona industrial da Louriceira. Consulta pública do projeto de ... Artigo 3.º Preço 1 - O preço por m2 é fixado em ... -se de atividades sujeitas a licenciamento, a atestar a tomada de conhecimento da intenção ... e do lote ou lotes objeto do contrato; b) O tipo de atividade a desenvolver; c) O preço total da ...

... , de 12 de setembro; na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias ... respeita às seguintes taxas: i) Licenciamento, comunicação prévia e autorização das ... de uma taxa estipulada em função do tipo e dimensão da obra a executar, de acordo com o ... Artigo 44.º Licenciamento industrial 1 - Nos procedimentos para a instalação e ...

... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e do n.º 3 do artigo 3.º do Regime Jurídico da ... ória às edificações da caráter industrial ou de uso coletivo independentemente da sua ... quais as obras sujeitas a licenciamento, as que se encontravam isentas, bem como as ... tipo de construção civil e ainda os trabalhos de ...

... Sumário: Aprova o Regulamento da Zona Industrial de Castelo de Vide ... Regulamento da Zona ... Artigo 3.º ... Princípios Gerais ... O Presente ... Artigo 5.º ... Finalidades e Tipo de Atividades a Instalar ... 1 — Os lotes de ... pode isentar e reduzir as taxas de licenciamento", desde que sejam da sua ... competência e necess\xC3" ...

... éria consultiva, informativa e de licenciamento cuja regulamentação ficou dependente de diploma ... atual redação, e pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, considerando a atual redação ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... d) "Biomassa vegetal" é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...

... competências da ERS em matéria de licenciamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de ... 3 - É admitida, excecionalmente, a instalação de ... autorizado a prestar, com indicação do tipo e lotação da unidade.» Artigo 3.º Alteração ... ) Secador; c) Ferro de engomar, do tipo industrial ...

... ção de objetivos de desenvolvimento industrial e empresarial integrados. b) A Câmara Municipal ... Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ... Artigo 3.º Caraterização do Parque Empresarial O Parque ... O material de acabamento das fachadas e o tipo de acabamento será de acordo com a arquitetura ...

... Artigo 3.º Definições Para efeitos do presente ... ção de objetivos de desenvolvimento industrial e empresarial integrados; b) A Câmara Municipal ... Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ... O material de acabamento das fachadas e o tipo de acabamento será de acordo com a arquitetura ...

... da República, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... que integrar os procedimentos de licenciamento ou comunicação prévia deve ser instruídos com ... de titularidade de classificação de industrial de construção civil ou do título de registo da ... aplicável aos estabelecimentos de tipo 2. 2 - O procedimento da mera comunicação ...

... 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... que integrar os procedimentos de licenciamento ou comunicação prévia deve ser instruídos com ... de titularidade de classificação de industrial de construção civil ou do título de registo da ... aplicável aos estabelecimentos de tipo 2. 2 - O procedimento da mera comunicação ...

... do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Messejana ... Alteração Simplificada do ... Artigo único ... São alterados os artigos 3.º e 13.º do Regulamento do Plano de Pormenor da ... com as ruas deverão obedecer ao muro-tipo fornecido pela Câmara ... Municipal de Aljustrel ... licenciamento da construção uma parte específica sobre a ...

... de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Louriceira. Luís Filipe da Silva Lourenço ... Artigo 3.º Preço 1 - O preço por m2 é fixado em ... -se de atividades sujeitas a licenciamento, a atestar a tomada de conhecimento da intenção ... e do lote ou lotes objeto do contrato; b) O tipo de atividade a desenvolver; c) O preço total da ...

... Artigo 2.º Definições legais ... Artigo 3.º Classificação das armas, munições e outros ... tipo que obtenham essa classificação por peritagem ... ência ou não de um processo de licenciamento municipal, que se encontrem a funcionar ... fogo e suas munições, de produção industrial, unicamente aptas a disparar balas não ...

... no «Loteamento da Urbanização Industrial da Várzea» e no «Loteamento das ... 3 — Para o efeito do estabelecido na 2.ª parte ... do lote, requerer o licenciamento da construção projetada para o mesmo e de a ... identifica e desenvolve o tipo de projeto em questão e o n.º de postos de ...

... material ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Pereira. Plano de Pormenor da Zona Industrial ... Regional do Centro (CCDRC), nos termos do n.º 3" do mesmo Artigo 122.º do já referido Regime Jur\xC3" ... , o revestimento será a telha cerâmica tipo canudo ou lusa, à cor natural, ou outros ... pela entidade a que compete o licenciamento do estabelecimento ou controle desses níveis. 3 ...

... 3 — Constitui parte integrante do presente ... ção da via pública, de ruído, de licenciamento de recintos itinerantes e improvisados, de ... ões relacionadas com o desenvolvimento industrial, agroindustrial e agrícola de ... relevante ... d) O tipo de liquidação; ... e) Os prazos, modos e locais ...

... {letter-spacing:2.913440px;}.ls8a{letter-spacing:3 ... Licenciamento zero» e pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 ... da cessação da possibilidade de qualquer tipo de utilização de bens do domínio público ou ... de certificado de classificação de industrial da construção civil ou título de registo na ...