licenciamento industrial tipo 3

...Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34. Código ...: 2022/CP/002 - Renovação de Licenciamento Microsoft Educação. Descrição sucinta do ...Microsoft Educação. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis. Preço ...Vocabulário principal: 48000000. 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS. Referência interna: ...

... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ...Artigo 3.º Âmbito material 1 - O presente Regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... abril, que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e respetiva regulamentação, o qual ...Artigo 3.º Âmbito material 1 - O presente Regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

..., consubstanciada com os n.os 1 e 4 do artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3"...º 48/2011, de 1 de abril, visando o Licenciamento Zero e do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... das construções, seja a atividade industrial, comercial, (incluindo armazéns), serviços e ... comunicação prévia de estabelecimento do tipo 3: 2.1 - artigo 33.º e 34.º - 153.29 (euro) 2.2 ...

...{letter-spacing:1.537200px;}.ls37{letter-spacing:3...ções em contacto com o solo de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a operações ... 80.º -A Compatibilidade com o uso industrial" 1 — Nos termos do Sistema da Indústria Respons\xC3"...

... aprovada, sob proposta da Câmara Municipal de 3 de dezembro de. 2021, em sessão extraordinária ...ções em contacto com o solo de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados. com materiais ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou. comunicação prévia referente a operações ...Compatibilidade com o uso industrial. 1 — Nos termos do Sistema da Indústria ...

... para o Ar no âmbito do Regime de Licenciamento" Único de Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.\xC2"... decorrentes do Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de abril, que estabelece o regime jurídico em ... de combustão" (MIC), independentemente do tipo de combustível utilizado; b) Complexos ... a instalar em estabelecimento industrial abrangidos por legislação específica, que são ...

... cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 864, de ... de agosto; i) Regime Jurídico do Licenciamento e Fiscalização de Atos e Atividades sujeita a ... R.4» denominado «Regulamento da Zona Industrial»; e) «Anexo R.5» denominado «Regulamento de ... como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo" de utilização; c) «Avenida»: espaço urbano p\xC3"...

... do disposto sobre a matéria no seu artigo 3.º, designadamente tentando dar resposta ...ídos de acordo com as normas e modelos tipo a fornecer pelos serviços próprios. 2 - Em ... no âmbito dos procedimentos de licenciamento e de comunicação prévia não deve ultrapassar ... e declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...

... institucional do Município — efetuada no dia 3 do mesmo mês de agosto. Findo o prazo de ...de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou ...licenciamento e de autorização e da emissão. de certidões;. ...industrial. 1. Apresentação de mera comunicação prévia ...

..., consubstanciada com os n.os 1 e 4 do artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3"...ção fica sujeita ao regime de licenciamento aplicável, nos termos dos instrumentos de ... edifício rodeada de uma grade ou de outro tipo de guarda corpos. Vedação: a forma de ... de Seguro de acidentes de trabalho do Industrial de Construção Civil ou do titular do ...

... normas do Regulamento aplicam-se ao licenciamento e à aprovação de projetos de obras, bem como ...3.º Hierarquia das disposições 1 - As ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas pavimentadas com materiais ...; c) Espaço de Equipamento; d) Espaço Industrial; e) Espaço Industrial Programado; f) Espaço ...

....º, n.os 5 e 6, 35.º, n.os 4 e 5, 41.º, n.os 3 e 5, 42.º, n.º 5, 43.º, n.os 3 e 5, do ..., estudos ou projetos, bem como ao licenciamento de operações urbanísticas e, em geral, ... de novas edificações, qualquer que seja o tipo de uso específico a que se destinem, desde que a ... 19.º Licenciamento da atividade industrial" Sem prejuízo de legislação especial, a instala\xC3"...

...ção do Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda Álvaro dos Santos Amaro, Presidente da ...ção ao regulamento do PPNPIG 1 - Os artigos 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º e 13.º ... no regime jurídico aplicável ao licenciamento de atividades industriais. Artigo 6.º ... situação existente; c) Perfis transversais-tipo dos arruamentos; d) Plantas dos traçados gerais ...

...3 - Formas de execução: A execução realiza-se ... vigora o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa e da Área de Localização Empresarial ... ser razão suficiente de recusa de licenciamento, aprovação ou autorização, em função da sua ... apto à edificação, seja qual for o tipo ou utilização do edifício, que satisfaça ...

...3 de outubro de 2022.—O Presidente da Câmara ...b) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos .... . . . . . . . . . Artigo 21.º. Licenciamento, construção e laboração no PEPA. 1 — . . . ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos. de entrega ...

...Alteração ao regulamento. Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, ...b) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos .... . . . . . . . . . Artigo 21.º. Licenciamento, construção e laboração no PEPA. 1 — . . . ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos. de entrega ...

...Alteração ao regulamento. Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, ...b) A atividade industrial a desenvolver ser suscetível de gerar danos .... . . . . . . . . . Artigo 21.º. Licenciamento, construção e laboração no PEPA. 1 — . . . ... das empresas, devem obrigatoriamente ser do tipo subterrâneo, a partir dos pontos. de entrega ...

...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e do artigo 3".º do Regime Jurídico da Urbanização e Edifica\xC3"...ção mista - o que inclui mais do que um tipo de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço; ... pedidos de informação prévia, licenciamento, de autorização e a apresentação de ... declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...

..., visando assegurar que o regime do "Licenciamento Zero" tenha uma plena e eficaz aplicação no ... entidades: a) Associação Comercial, Industrial" e de Serviços da Nazaré; b) Polícia de Seguran\xC3"...3 - Só é autorizada a afixação ou inscrição ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinado a apoiar ...

...{letter-spacing:2.809800px;}.ls59{letter-spacing:3... acrescida até mais 30 %; d ) Pelo licenciamento de operações urbanísticas que contemplem ...SECÇÃO V Licenciamento industrial Artigo 45.º Formas de pagamento As formas de ... O cemitério de Arruda não dispõe deste tipo de equipamento Artigo 16.º Ocupação de ...

...3 de maio de 2017. - O Presidente da Câmara, Jorge ...ário Urbano Preâmbulo A iniciativa licenciamento zero, definida no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

.../95, de 23 de agosto e da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com respeito pelas exigências ... Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da ... de águas residuais, qualquer que seja o seu tipo, diretamente ou por intermédio de canalizações ... nas normas legais relativas ao licenciamento urbanístico, devendo a respetiva conceção e ...

. Declaração n.º 94/2020 Sumário: 3.ª alteração do PDM da Covilhã - alteração ...5 - O licenciamento de todo e qualquer uso para as áreas incluídas ...2 - O nível de proteção de cada tipo de área é definido de acordo com a importância ... de 2009; e) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, publicado pelo Aviso n.º 11712/2012, ...

... público, para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 101.º do Código do Procedimento ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais .../2011, de 1 de abril (iniciativa «Licenciamento Zero»), na redação vigente, deve cumprir com ... sobre o exercício da atividade industrial, sempre que, a câmara municipal seja a entidade ...