licença sem vencimento função publica

... como premissas o custo da atividade pública local e o benefício auferido pelo particular, ... ao ano, mês, semana ou dia, faz -se em função desse calendário. 4 — Para efeitos do disposto ... H 6 — Com o deferimento do pedido de licença, da legalização e com a apresentação da comu- ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- tes, assegurando -se a ...

... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento Relativo à Cobrança ... redação atual, a concessão de licença especial e a admissão de comunicação prévia ... fixa e outra variável determinada em função" da ... área total do terreno e do prazo de execu\xC3" ... cópia do último recibo de vencimento, no caso de pessoa singular ou fotocópia da ...

... Código de Procedimento Administrativo, publica-se, para efeitos de apreciação pública, a ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; am) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Vimágua comunica à ... a partir do dia seguinte ao do vencimento da fatura. 5 - No caso de faturação conjunta do ...

... , decorrido o período de apreciação pública, por proposta da Câmara Municipal ... de 6 de ... à correta apreciação da pretensão em função, nomeadamente, ... da natureza, localização e ... pode exceder o prazo fixado na licença ou comunicação prévia relativas às obras a ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...

... deste Regulamento foram ponderadas em função da ... relevância concelhia ou regional da ... coletivas de direito ou utilidade pública ou de utilidade pública administrativa, ... as ... Redução de taxa ... A licença para obras de conservação, reconstrução, ... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, ... assegurando-se a execução ...

... ÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Função da propriedade industrial A propriedade ... 6 - Do averbamento publica-se aviso no Boletim da Propriedade Industrial ... 1 do artigo anterior podem ser objeto de licença de exploração, total ou parcial, a título ... seis meses que antecedem o respetivo vencimento ...

... gulamento foi submetido à apreciação pública, para recolha de sugestões durante trinta dias, ... c) Licenças da Categoria E; ... d) Licença de outros Animais potencialmente perigosos; ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... subsídio de refeição atribuído pela função pública ... Encargos Sociais — valor pago ...

... de Guimarães e Vizela, cujo texto se publica em anexo, o qual entrará em vigor 15 dias após ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; am) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Vimágua comunica à ... a partir do dia seguinte ao do vencimento da fatura. 5 - No caso de faturação conjunta do ...

... de Regulamento foi objeto de consulta pública nos termos do n.º 3 do artigo 101.º do ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... CAPÍTULO IV Emissão do Alvará de Licença ou de Autorização Artigo 20.º Emissão do ... , mês ou ano civil, determinado em função do respetivo calendário. 2 - As licenças anuais ...

... pública, por um período de 30 dias úteis, para os ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; z) «Repara\xC3" ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 - Para efeitos do disposto no ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...

... , como contrapartida da despesa pública local que realizam. No presente regulamento ... económica devidamente comprovada, em função dos rendimentos infe- riores por agregado ... justificado previamente, implica o vencimento e cobrança das restantes. 3 — Sobre o valor em ... 6,50 € b ) Licença de exercício de atividade ...

... pública é feita ... normalmente em betuminoso ... 2 — ... Artigo 19.º ... Informação Prévia, Licença, Comunicação Prévia e Autorização ... 1 — ... tabela anexa ao presente regulamento, em função do número de lotes, do uso, da área loteada e ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... prestações, ...

... : a utilização e ocupação da via pública e a autorização ... da realização de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando -se a ... Artigo 25.º ... Licença de detenção de outros animais de companhia ... no princípio do benefício auferido em função do ... período temporal, da dimensão e do meio ...

... : a utilização e ocupação da via pública e a autorização ... da realização de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando -se a ... Artigo 25.º ... Licença de detenção de outros animais de companhia ... no princípio do benefício auferido em função do ... período temporal, da dimensão e do meio ...

... os requisitos necessários, a seguir se publica o mencionado regulamento, nos termos do artigo ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; z) «Repara\xC3" ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 - Para efeitos do disposto no ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...

... o objetivo de ser posto à discussão pública", pelo período de 30 dias, para recolha de sugest\xC3" ... ções estabelecidas foram ponderadas em função da manifesta relevância da atividade ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... licença e autorização Na sequência do deferimento do ...

... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... ória inicial ou correspondente ao vencimento que auferiam nessa altura, retomam agora o normal ... por mais um ano, da duração máxima da licença de que beneficiam, ao abrigo do n.º 4 do artigo ...

... os requisitos necessários, a seguir se publica o mencionado regulamento, nos termos do artigo ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... leitura, o consumo é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...

... , preservando-se a segurança, a saúde pública e o conforto dos utilizadores finais. 2 - Define ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; ii) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Para efeitos do disposto no ... vencimento, considerar-se-ão também vencidas as restantes ...

... vai ser submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de trinta ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; ii) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Após a entrada em funcionamento ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, sendo aplicado o disposto nos ...

... de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, deliberou ... aprovar o ... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo, ... para os atos ... mês, semana ou dia, far-se-á em função do calendário, considerando-se para o efeito ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...

... órgão executivo, submetida a consulta pública, por um período de 30 dias úteis, através da ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; ii) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Após a entrada em funcionamento ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, sendo aplicado o disposto nos ...

... aprovada em reunião ordinária pública de 22 de setembro de 2022, o Regulamento ... para a emissão do alvará de licença ou autorização respetivo, ... para os atos ... mês, semana ou dia, far-se-á em função do calendário, considerando-se para o efeito ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...

... do Município de Mafra a consulta pública, por 30 (trinta) dias à luz do artigo 101.º do ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e pode incluir a reparação; ll) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - O ramal de ligação entra em ... partir do primeiro dia seguinte ao do vencimento da correspondente fatura. 9 - Se o valor ...

... dos sistemas de distribuição pública e predial de água e de drenagem de águas ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e pode incluir a reparação; ll) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - O ramal de ligação entra em ... partir do primeiro dia seguinte ao do vencimento da correspondente fatura. 9 - Se o valor ...