lei trabalho infantil
1836 resultados para lei trabalho infantil
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Aviso n.º 19234/2022
... concursal comum para ocupação de 14 (catorze) postos de trabalho,. na categoria de Enfermeiro Especialista, das carreiras especial. de .... . . . . . . . . . . . . . 3. 4 — EESIP Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
...) MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DO TRABALHO. E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. Portaria n. 1460-A/2009. de 31 de Dezembro. No ...Distrito Estabelecimento. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Aveiro. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Fiáes. Aveiro ...
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Aviso n.º 1370/2018
....º 1370/2018Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designada por LTFP, aprovada pelo ... e/ou problemas de comportamento e/ou problemas de desenvolvimento infantil. Efetua consultoria às equipas docentes dos estabelecimentos de ensino ...
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Declaração de Retificação n.º 22/2022
...pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da. Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, ...Unidades curriculares. Área. científica. Tipo. Tempo de trabalho (horas). Créditos Observações. Total Contacto. Modelos e Conceitos ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... d) «Áreas de trabalho em permanência» os locais onde os trabalhadores tenham de permanecer ... infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres, ...
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Despacho (extrato) n.º 2092/2019
... de 1976.2 - Habilitações Académicas:Doutoramento em Educación Infantil y Familiar - Investigación e Intervención Psicopedagógica, pela ... Sul e Ilhas - Equipa Lezíria do Tejo (2011-2014) e Equipa Lisboa Trabalho Comunitário (2014-2019), para a assessoria técnica pré-sentencial e ...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
... I. Abstract . Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a ...infantil têm se preocupado com a sua influência na formação das crianças. ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M, de 07 de Maio de 2013
... que Portugal consta entre os países onde o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da UNICEF, revelam que ... da CNASTI – Confederação Na- cional de Ação Sobre o Trabalho Infantil;. h) Um representante do IAC – Instituto de Apoio à ...
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Despacho (extrato) n.º 984/2019
..., com a categoria de enfermeiro especialista e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica e a Dr.ª Susana Margarida Figueiredo Salvador, da carreira ... Diagnóstico e Terapêutica, pós graduada em higiene e saúde no Trabalho e Técnica Superior de Segurança no Trabalho, para o exercício dos ...
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Despacho (extrato) n.º 984/2019
..., com a categoria de enfermeiro especialista e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica e a Dr.ª Susana Margarida Figueiredo Salvador, da carreira ... Diagnóstico e Terapêutica, pós graduada em higiene e saúde no Trabalho e Técnica Superior de Segurança no Trabalho, para o exercício dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
...trabalho, numa perspetiva de modernização administrativa;. m) Gerir o envio de ...(n.º 4 do artigo 23.º dos Estatutos). Castelo Branco. Centro Infantil de Cebolais de Cima (Creche). Porto. Centro de Educação Especial de S. ...
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Despacho n.º 8311/2023
...2.1.1 — Criação de unidades curriculares: 1 (Metodologia do trabalho científico II);. 2.1.2 — Unidades curriculares cuja denominação foi ...2.2.2 — Na área de especialização de Fisioterapia Materno-Infantil de 545 para 923 horas de. contacto;. 2.2.3 — Na área de ...
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Aviso n.º 1478/2023
...de trabalho vagos na categoria superior de enfermeiro gestor da carreira especial de. ...Saúde Materna e Obstétrica e Saúde Infantil e Pediátrica (Serviços de Internamento; Unidade de. Cuidados Intensivos; ...
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Despacho n.º 5656/2017
..., na década de 1980, surgiram algumas experiências pioneiras de trabalho em alguns Hospitais do País.Em 2008, com a definição da Ação de ... equipas de saúde que, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, do Programa Nacional de Vigilância da Gravidez de Baixo Risco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2018
...e. relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna, respetivamente), importa agora promover a ...-se a «Equidade em Investigação».6 - Criar um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019 e ...
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Edital n.º 1415/2021
...professor associado na área disciplinar de Saúde Materno-Infantil. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e Reitor da ...de âmbito internacional, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Associado,. na área disciplinar de Saúde Materno-Infantil ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2022 de 1 de julho de 2022
... Cláusula 104 .ª Subsídio infantil" 1 - (…) 2 - O subsídio é devido desde o mês seguinte àquele em que a criança perfizer 3 meses de idade até que seja atribuído o subs\xC3"...
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Portaria n.º 125/2019
...2 - Aprendizagem em contexto de trabalho 2.1 - Os estágios obrigatórios são os seguintes: a) Medicina Geral e ...ções complementares obrigatórias são as seguintes: a) Saúde Infantil e Juvenil; b) Saúde da Mulher; c) Saúde Mental; d) Cuidados em ...
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Aviso n.º 12361/2018
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o preenchimento de ...ógicos da Educação Pré-Escolar.2 - Fases do desenvolvimento infantil.3 - Processo de socialização da criança.4 - Comportamentos ...
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Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... Penal) ou com a incriminação da divulgação de pornografia infantil [artigo. 172.º, n.º 3, alínea e), do Código Penal], sempre com ...Por isso estão. particularmente condicionadas, como objeto de trabalho ou de empresa,. atividades que possam afetar a vida, a saúde e a ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... que desenvolveu tal atividade de prostituição porque não tinha trabalho ou condições para se sustentar, até porque a mesma afirmou que tinha ... Penal) ou com a incriminação da divulgação de pornografia infantil [artigo 172º, nº 3, alínea e), do Código Penal], sempre com fundamento ... -
Aviso n.º 12753/2022
...Sumário: Procedimento concursal para ocupação de 42 postos de trabalho, na categoria de enfer-. meiro especialista, das carreiras especial de ...B.3. Especialização em enfermagem de saúde infantil e pediátrica — ocupação de 4 (quatro) posto. de trabalho na categoria ...
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Portaria n.º 41/2018
... que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho. Artigo 96.º [..] São destinatários da formação financiada no âmbito ... reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil" e familiar; b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm na \xC3"...
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Edital n.º 576/2021
... Despacho n.º 1043/2011, de 12 de janeiro)Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º ...)Entende-se por formação as ações realizadas em contexto de trabalho, jornadas, congressos, estágios e visitas de estudo, independentemente do ...
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Despacho n.º 9245/2023
... do Homem, Cávado e Ave (ATAHCA) participando como inquiridora no trabalho de caracte-. rização socioeconómica dos concelhos de Amares, Póvoa de ...nal de Combate ao Trabalho Infantil (CNCTI), coordenando a Equipa de Intervenção Concelhia de. Combate ao ...