lei trabalho infantil
1696 resultados para lei trabalho infantil
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Aviso n.º 23498/2021
...gem, subárea de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria. Abertura de procedimento concursal documental para to de dois postos de trabalho para. Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em ...
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Despacho n.º 1962/2023
...Infantil" e Pediátrica. A Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Sa\xC3"...Unidades curriculares. Área. científica. Tipo. Tempo de trabalho (horas). Créditos Observações. Total. (1). Contacto. (2). T TP PL OT S ...
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Aviso n.º 5261/2023
... concursal comum conducente à ocupação de 20 postos de trabalho. vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde ...na categoria de enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Faz-se público que nos termos do Despacho n.º ...
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Aviso n.º 11054/2016
... do conteúdo que cria o Ciclo de Estudos Especiais em Ortopedia Infantil, por despacho do Senhor Secretário-Geral do Ministro da Saúde publicado ... da lei penal.8 - Frequência do ciclo de estudos - o regime de trabalho e horário será o mesmo que o candidato possui, não conferindo o direito ...
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Aviso n.º 7783/2019
... do conteúdo que cria o Ciclo de Estudos Especiais em Ortopedia Infantil, por despacho do Senhor Secretário-Geral do Ministro da Saúde publicado ... da lei penal.8 - Frequência do ciclo de estudos - o regime de trabalho e horário será o mesmo que o candidato possui, não conferindo o direito ...
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Acórdão nº 1347/15.7T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - Durante a execução do contrato de trabalho impera a obrigação de não concorrência por parte do trabalhador, como corolário do dever de lealdade deste para com o empregador. Após a cessação da relação laboral renasce a liberdade de emprego e de trabalho do trabalhador, podendo o mesmo exercer livremente qualquer atividade, mesmo que concorrente com a desenvolvida pelo seu anterior empregador....
... 2013, começaram a surgir denúncias individuais de contratos de trabalho por parte de alguns trabalhadores da Autora, sendo que os primeiros ... com a produção e fabrico de vestuário (masculino, feminino e infantil) exterior em série. Essa empresa, conhecedora da fama e do bom nome que ... -
Aviso n.º 21296/2023
... na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica.Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, e do ... concursal comum conducente à ocupa-ção de 20 postos de trabalho, vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde ...
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Aviso (extrato) n.º 11847/2022
...saúde infantil e pediátrica, enfermagem de saúde materna e obstetrícia, enfermagem. de ... concursal comum para ocupação de 60 (sessenta) postos de trabalho na modalidade. de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 12343/2022
...: Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria. de enfermeiro especialista — saúde infantil e ...
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Aviso n.º 13196/2022
... concursal comum para ocupação de seis vagas/postos de trabalho para. a categoria de enfermeiro(a) especialista em enfermagem de saúde ... a categoria de Enfermeiro(a) Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da. carreira especial de enfermagem/ carreira de enfermagem, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/M
.../M, de 24 de abril, que estabelece o regime jurídico de núcleo infantil na Região Autónoma da Madeira. Procede à primeira alteração ao ... diferenciada no acolhimento das crianças durante o período de trabalho dos pais. Tendo em conta que a legislação aplicável faz recair sobre os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/M
...abril, que estabelece o regime jurídico de núcleo infantil na RegiãoAutónoma da Madeira. Procede à primeira alteração ao Decreto ...o período de trabalho dos pais. Tendo em conta que a legislação aplicável faz recair sobre os ...
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Despacho n.º 10406/2022
...Infantil e Pediátrica. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 ...curricular. (3). Organização. do ano curricular. (4). Horas de trabalho. Créditos. (7). Observações. (8). Total. (5). Contacto. (6). T TP PL TC ...
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Edital n.º 882/2016
..., de âmbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Auxiliar de Ginecologia e Obstetrícia, na área disciplinar de Saúde Materno-Infantil da Escola de Ciências da Saúde, desta Universidade.O presente concurso, ...
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Contrato n.º 984/2017
... como 1.º Outorgante; e2) O Grupo Cultural Recreativo Núcleo Infantil de Gandarela de Basto, pessoa coletiva de direito privado, com sede na Rua ... Núcleo Infantil de Gandarela de Basto tem vindo a desenvolver um trabalho meritório na área da promoção de desporto, designadamente através da ...
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Acórdão nº 8937/09.5T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2012
I - Provado que, no decurso de um treino de hóquei em patins realizado a 07-04-1998 nas instalações do clube 2.º réu, no qual participavam, entre outros, o autor, de 9 anos de idade, e o 1.º réu, de 8 anos, inscrito por este clube como atleta federado, o 1.º réu levantou o seu stick acima da sua cintura e da do autor e embateu com o mesmo no lado esquerdo da cara do autor, no olho esquerdo e...
...“F.P.P.” beneficia do trabalho do atleta federado, que, assim, perde a sua individualidade, prosseguindo ... este clube, como atleta federado, na “HH”, com a categoria de Infantil B (dos 9 aos 10 anos); 4 – O CC fez aprendizagem de hóquei, com cinco ... -
Portaria n.º 186/2022
...Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do. Minho, ...Unidades curriculares. Área. científica. Tipo. Tempo de trabalho (horas). Créditos Observações. Total Contacto. Modelos e Conceitos ...
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Edital n.º 231/2021
... Sumário: Concurso documental para recrutamento de dois postos de trabalho para professor adjunto, na área científica departamental de Enfermagem e Saúde Infantil e Pediátrica. Concurso documental para recrutamento de dois postos de ...
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Decreto-Lei n.º 286/88, de 12 de Agosto de 1988
Decreto-Lei n.º 286/88 de 12 de Agosto O trabalho de menores com idade inferior à determinada na lei para o acesso ao go, comummente designado 'trabalho infantil', regulamentado nos artigos 121.º e seguinte do Regime Jurídico do ...
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Aviso n.º 17761/2023
... curricular: Área de Especialização em: Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. (90 ECTS); Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem ...trabalho. Créditos Observações. Total. Contacto. (1). T TP PL TC S E OT O. Horas ...
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Despacho n.º 6309/2021
... de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e PediátricaNos ... que a cada crédito corresponde um número total de 26 horas de trabalho do estudante, significando isto que o trabalho total de um estudante, num ...
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Despacho n.º 9051/2023
...dos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da. Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da ...curricular. (3). Organização do ano. curricular. (4). Horas de trabalho. Créditos. (7). Observações. (8). Total. (5). Contacto. (6). T TP PL TC ...
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Edital n.º 767/2020
... de Saúde Materna e Obstetrícia e Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica para o ano letivo de 2020/2021.Por despacho do Reitor da ...)Entende-se por formação as ações realizadas em contexto de trabalho, jornadas, congressos, estágios e visitas de estudo, independentemente do ...
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Edital n.º 262/2022
... área disciplinar de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e Infantil e Pediátrica. Torna-se público que pelo prazo de 30 dias úteis, a ...tamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de. duas vagas de ...
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Edital n.º 751/2019
... de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º ...)Entende-se por formação as ações realizadas em contexto de trabalho, jornadas, congressos, estágios e visitas de estudo, independentemente do ...