lei trabalho infantil

1321 resultados para lei trabalho infantil

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019
    ...ão dos Serviços de Saúde no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (I.S.C.T.E.) em 2008;Assistente Graduado Sénior de Ortopedia ...Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, pela Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo. ...
  • Regulamento n.º 715/2016
    ...ências de parque de estacionamento, parque de merendas, parque infantil, áreas de circulação pedonal, campos de ténis e zonas verdes de ...ência de riscos de danos aos utilizadores e/ou decorrente de trabalhos de manutenção do equipamento. 5 - A utilização dos equipamentos de ...
  • Parecer n.º 35/2016
    ...Pretende-se efetuar um acompanhamento regular e contínuo do trabalho dos jardins de infância e das escolas dos ensinos básico e secundário, ... à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, estabeleceu, nos seus artigos 2.º a 4.º, a obrigação, para os ...
  • Aviso n.º 15782/2016
    ... de abril bem como com o disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...; Desenvolver as ações tendentes à erradicação do trabalho infantil; Apoiar a política municipal no âmbito da promoção da habitação ...
  • Despacho n.º 9632/2021
    ....º Ciclo), na modalidade de futebol; na época balnear de 2000, trabalhou no Projeto de "Animação de Praias", nomeadamente na "Animação ...és"; ação de formação sobre "Desenvolvimento da Motricidade Infantil no Ensino Pré-Escolar"; ação de formação sobre "Manutenção de ...
  • Aviso n.º 320-A/2017
    ... económico, direito da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por sorteio, realizado com a ...ália; TOMÁS, Catarina - "Políticas Públicas e Participação infantil", in Educação, Sociedade e Culturas [Em linha], n.º 25 (2007), págs. ...
  • Regulamento n.º 703/2019
    ... da capacidade crítica do indivíduo; g) Criar condições para o trabalho em parceria com outras Bibliotecas e entidades cujos objetivos estejam de ... aos utilizadores: a) Átrio b) Secção de adultos c) Secção infantil e juvenil d) Sala polivalente e) Sanitários Em termos funcionais, o ...
  • Aviso n.º 6515/2018
    ... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de sete ...2 - Fases do desenvolvimento infantil. 3 - Processo de socialização da criança. 4 - Comportamentos ...
  • Aviso n.º 10460/2018
    ... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de sete ...2 - Fases do desenvolvimento infantil. 3 - Processo de socialização da criança. 4 - Comportamentos ...
  • Aviso n.º 13299/2018
    .../2018Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal1 - Torna-se público, nos ... de resíduos; efetuar a manutenção dos espaços verdes, parque infantil e fontes da Freguesia; desenvolver pequenos trabalhos de pedreiro, ...
  • Aviso n.º 13969/2020
    ... Degree em Gestão de Emergência - Gestora de Crise.Segurança Infantil.Língua Gestual Portuguesa.Curso Europeu de Primeiros Socorros.Curso ...ção Local - Avaliadores.Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho para Auxiliares e Encarregados.Segurança Contra Incêndio em Edifícios ...
  • Aviso n.º 9293/2016
    .../2016 1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º ... de curso que lhe seja equiparado e curso na área de animação infantil ou sociocultural, não sendo possível a substituição do nível ...
  • Aviso n.º 20354/2020
    ... de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de assistente ... de Teatro Juvenil - Teatro do Desassossego, as do Grupo de Teatro Infantil - TRAMA, as da Big Band Estarrejazz, entre outras que periodicamente se ...
  • Despacho (extrato) n.º 1533/2018
    ...ências Sociais, no ISCTE-IUL (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa), Lisboa.Mestrado em ..., MTSS (Sistema de Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e da Segurança Social), LisboaFormação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 11 de Junho de 2013
    ...93, de 14 de maio, foi criado o Grupo de Trabalho para a Agenda Criança, com a missáo de avaliar os mecanismos ... de emergência, através de um Sistema Nacional de Emergência Infantil. Em matéria de adoçáo, surgindo esta como um instituto que visa o ...
  • Aviso n.º 7360/2019
    ... conjugados do artigo 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... Alimentar: Anorexia e Bulimia Nervosa; Saúde Mental Infantil; Saúde e Família - Terapia Familiar Sistémica; Vinculação ao longo do ...
  • Aviso n.º 5258/2021
    ... conjugados do artigo 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... Alimentar: Anorexia e Bulimia Nervosa; Saúde Mental Infantil; Saúde e Família - Terapia Familiar Sistémica; Vinculação ao longo do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 833/2021
    ...), especialista em: Psicologia Clínica e da Saúde, Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações, Psicologia da Justiça e Psicologia ... familiar, intervenção sistémica e familiar e desenvolvimento infantil; desenvolveu várias ações de formação nas áreas do sistema de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 748/2020
    ... de Prestações Previdenciais.Em 01/10/1981, ingressou no Centro Infantil de Mira de Aire "O Pinguim", onde desempenhou funções de Educadora de ...
  • Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
    ... (7) Zona de trabalho composta por cadeira, mesa de trabalho, iluminação e tomada elétrica. ...
  • Aviso n.º 14465/2018
    ... um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado1 - Disposições comuns:1.1 - Nos termos do n.º 2 ..., alterações comportamentais); Avaliação do desenvolvimento infantil; Avaliação e intervenção psicológica, nos processos de envelhecimento ...
  • Resolução n.º 14/2016
    ....Tem repartido, desde 1977, a sua atividade profissional entre o trabalho como técnico superior e quadro com funções de gestão na ...ão de Unidades de Saúde - UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem - ESECGL ...
  • Resolução n.º 14/2016
    ....Tem repartido, desde 1977, a sua atividade profissional entre o trabalho como técnico superior e quadro com funções de gestão na ...ão de Unidades de Saúde - UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem - ESECGL ...
  • Aviso n.º 18581/2020
    ... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal da Freguesia de Sarzedas, na modalidade de relação ... e socorrer a criança, de forma adequada em qualquer acidente infantil. Participar ativamente nas atividades de animação desenvolvidas, em ...
  • Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ...€ 549,60. MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. ADUINDA FERNANDES TRONCO AUXILIAR ... FERNANDA ESPÍRITO SANTO SILVA EDUCADORA DE INFÂNCIA EXTERNATO INFANTIL CASTELINHO € 2 104,94 LEOPOLDINA FERNANDA MENDES PROFESSORA COLÉGIO ...

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