lei trabalho infantil

1263 resultados para lei trabalho infantil

  • Regulamento n.º 391/2019
    ... e Obstétrica; Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e ...;c) Cuida a mulher inserida na família e comunidade durante o trabalho" de parto;d) Cuida a mulher inserida na família e comunidade durante o per\xC3"...
  • Aviso n.º 15157/2019
    ... de restauração e bebidas, 2009; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2012; Lei de Vínculos, Carreiras e ... Poesia, Dia Internacional da Mulher, Dia Internacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Livro, Dia do Autor Português, Projetos em parceria com ...
  • Aviso (extrato) n.º 13271/2021
    ... na sua reunião ordinária deliberou um voto de louvor, pelo trabalho desenvolvido nos processos eleitorais;Em junho de 1995, designado para ... de novembro de 2019, Associação Para a Promoção da Segurança Infantil.Para além da formação profissional apresentada, existem várias ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2017
    ....Tem repartido, desde 1977, a sua atividade profissional entre o trabalho como Técnico Superior e Quadro com funções de Gestão na ...ão de Unidades de Saúde - UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem - ESECGL (1985); ...
  • Despacho n.º 2534/2021
    ...Esta articulação motivou o trabalho conjunto com diversas ordens profissionais e uma grande multiplicidade de ... Comissão Técnico-Científica do INEM;Diretor do Centro Materno-Infantil Norte do CHUP;Presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento do ...
  • Aviso n.º 9797/2017
    ... de Neonatologia[2] Duração: 18 meses[3] Regime e condições de trabalho: o regime será de 40h semanais[4] Programa: O Ciclo abrange todas as ... Neonatologia e Cuidados Intensivos Pediátricos do Centro Materno Infantil do Norte - CHP.[7] Número de vagas a abrir para frequência do Ciclo de ...
  • Portaria n.º 278-A/2020
    ...º 139/2019 , de 16 de setembro, manda o Governo, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: CAPÍTULO I Disposição ... no processo de acolhimento familiar; i) Etapas do desenvolvimento infantil" e juvenil; j) Princípios básicos de saúde infantil e juvenil; k) Preven\xC3"...
  • Despacho n.º 3792/2019
    ... e das Organizações, pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa de LisboaPós-graduação em Saúde e Desenvolvimento, pelo ... a 2014;Direção-Geral da Saúde - Divisão de Saúde Materna, Infantil...
  • Despacho n.º 1771/2019
    ...ércio, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho e no CERN.2015/2018 - Senior Investment Manager nas Direções Corporate e ...
  • Despacho (extrato) n.º 8598/2017
    ... de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos ... escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de ...
  • Despacho n.º 1771/2019
    ...ércio, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho e no CERN.2015/2018 - Senior Investment Manager nas Direções Corporate e ...
  • Aviso (extrato) n.º 8087-B/2019
    ... comum para o preenchimento de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... ou equivalente legal.4 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Despacho (extrato) n.º 10835/2016
    ...Foi membro de diversos grupos de trabalho criados na sequência da reestruturação dos Serviços de Reinserção ... Execução de Penas", "Perspetivas Internacionales en Protección Infantil y Avances", "Execução das Penas", "I Jornadas Regionais de ...
  • Despacho n.º 11616/2018
    ... em Bibliotecas"; Curso de formação profissional de Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Participação em vários Seminários; Encontros, ... no Projeto de "Animação de Praias", nomeadamente na "Animação Infantil", promovido pela Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Faro; Em ...
  • Aviso n.º 11289/2021
    ...ãos sociais da APCOI - Associação Portuguesa contra a obesidade infantil. Integra a equipa de animadores que dinamizam os vários projetos de ... Design - Fundação Aga Khan Lisboa - 40 Horas; Introdução ao trabalho socioeducativo na área da Juventude - O Perfil de Competências do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
    ...Trabalho Marítimo, adotada pela Confe- rência Geral da Organização ... c) A abolição efetiva do trabalho infantil;. d) A eliminação da discriminação em matéria de em- prego e de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...trabalhos de programação estratégica e operacional do ciclo de fundos ..., combate às situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e reforço da inclusão dos cidadãos. - Redução da segmentação ...
  • Acórdão nº 771/16.2TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Outubro de 2020
    ... conversas com dezenas de fotografias e vídeos de pornografia infantil" retiradas da internet que o arguido remetia para a arguida para a excitaç\xC3"... ora inclusive com a promessa de recompensar o menor por fazer os trabalhos de casa consistindo a promessa na possibilidade de “brincar” com a ...
  • Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
    ...Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social, o seguinte:. Artigo 1.o Objecto. Sáo ...P. Distrito Estabelecimento. Aveiro ........ Centro Infantil de Aveiro. Aveiro ........ Centro Infantil de Fiáes. Aveiro ........ ...
  • Regulamento n.º 575/2019
    ... Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, Enfermagem de ... horas (euro) - o número de horas a efetuar num dia de trabalho (de acordo com o horário programado). Excecionalmente, em situações ...
  • Despacho (extrato) n.º 13993/2016
    ...Trabalhos na área de organização e da qualidade dos serviços:Em 1994/95, como ... médicos de família, intervindo nas valências da saúde materno-infantil, saúde do adulto, saúde escolar e consulta de atendimento a ...
  • Aviso n.º 8738/2008, de 20 de Março de 2008
    ... enfermeiro especialista (nível 2), área de enfermagem de saúde infantil e pediátrica. 1 - Para os devidos efeitos faz -se público que, por ...412/98, de 30/12. 4 - O local de trabalho é no Hospital Central de Faro. 5 - As funçóes a desempenhar sáo as ...
  • Despacho n.º 5944/2017
    ..., privilegiando em particular as atividades dirigidas ao público infantil e juvenil; e) Estabelecer contactos com organismos oficiais, privados e/ou ... e contribuindo para o desenvolvimento e melhoria qualitativa do trabalho e desempenho do movimento associativo; j) Fomentar e apoiar o ...
  • Edital n.º 856/2021
    ....Nota justificativaO Município de Ansião tem guiado o seu trabalho pela promoção de políticas sociais que favoreçam o bem-estar e a ... à criança, quando adequados à faixa etária do desenvolvimento infantil...
  • Aviso n.º 5095/2017
    ..., Seminário Diálogos em Jurídico, Seminário Lei Geral de Trabalho em Funções Jurídicas, Seminário Novo Código de Procedimento ... - Uma Paixão que nos Move, Ação de Formação Motricidade Infantil, Curso de Especialização Treino de Futebol, Fórum Treinador ...

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