lei trabalho infantil
1696 resultados para lei trabalho infantil
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Aviso n.º 19770/2022
... magem de 14 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro-gestor, das carreiras ... de enfermagem e ... ESIP = Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; ... ESMO = Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica; ...
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Aviso (extrato) n.º 12759/2022
... de procedimento concursal para preenchimento de 67 postos de trabalho na ... categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e ... B. Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica — nove postos de trabalho; ... C. Enfermagem de Saúde ...
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Despacho n.º 8756/2016
... conjugadas da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2015, de 20 de ... da Direção da Associação Juvenil do Centro de Ocupação Infantil inscrito no RNAJ - 1994 a 1996Secretário da Direção do Centro de ...
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Decreto-Lei n.º 48/2017
... de dezembro e do artigo 21.º da Lei Orgânica do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, a tutela do Conselho Nacional ... infantil; c) Propor medidas que visem a inclusão social da população idosa, ...
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Aviso n.º 5402/2023
... concursal comum conducente à ocupação de cinco postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde ... Diretora do CHULC, EPE, Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... Vogais efetivos: ... 1.º vogal efetivo: ... Ricardo ...
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Aviso n.º 5262/2023
... concursal comum conducente à ocupação de 10 postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde ... Diretora do CHULC, EPE, Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... Vogais efetivos: ... 1.º vogal efetivo: Anabela ...
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Aviso n.º 5260/2023
... concursal comum conducente à ocupação de 19 postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de ... Diretora do CHULC, EPE, Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... Vogais efetivos: ... 1.º vogal efetivo: José Joaquim ...
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Aviso n.º 5259/2023
... concursal comum conducente à ocupação de 44 postos de trabalho ... vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem ... P. E., Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... Vogais efetivos: ... 1.º vogal efetivo: Carlos João ...
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Aviso n.º 10460/2018
... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de sete ... 2 - Fases do desenvolvimento infantil. 3 - Processo de socialização da criança. 4 - Comportamentos ...
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Regulamento n.º 571/2022
... — todos os recursos do agregado familiar proveniente de trabalho, pensões, ... prestações complementares, subsídio de desemprego, ... do apoio materno-infantil, ajudas técnicas (disponibilizando equipamentos como camas articuladas, ...
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Aviso (extrato) n.º 7196/2023
... concursal conducente ao recrutamento para nove postos de trabalho na cate- ... goria de enfermeiro gestor da carreira especial de enfermagem ... Saúde Materna e Obstétrica e Saúde Infantil e Pediá- ... Referência D ... Ambulatório(incluiosServiçosdeCon- ...
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Portaria n.º 309/2015
... (7) Zona de trabalho composta por cadeira, mesa de trabalho, iluminação e tomada elétrica ...
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Despacho n.º 6961/2019
... do PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania do Ministério do Trabalho e Segurança Social;De março a setembro de 2009, foi coordenadora da ... para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social;Desde 2000, foi ...
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Aviso n.º 7360/2019
... conjugados do artigo 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... Alimentar: Anorexia e Bulimia Nervosa; Saúde Mental Infantil; Saúde e Família - Terapia Familiar Sistémica; Vinculação ao longo do ...
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Aviso n.º 5258/2021
... conjugados do artigo 6.º, n.º 3, alínea c) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... Alimentar: Anorexia e Bulimia Nervosa; Saúde Mental Infantil; Saúde e Família - Terapia Familiar Sistémica; Vinculação ao longo do ...
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Aviso n.º 7057/2022
... Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo, EPE e outros e ... o ... pediátrica e adulta, nomeadamente na área do desenvolvimento infantil e ... saúde mental, na área de reabilitação de adultos (em especial ...
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Despacho n.º 11055/2023
... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... CE 2.º 2.º semestre ... 106 30 15 45,0 4 ... Psicologia Infantil" ... CS 2.º 2.\xC2" ...
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Despacho n.º 9026/2022
... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... CSH 2.º 1.º Semestre ... 159 30 30 60,0 6,0 ... Psicologia Infantil ... CSH 2.º 2.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 11 de Junho de 2013
... 93, de 14 de maio, foi criado o Grupo de Trabalho para a Agenda Criança, com a missáo de avaliar os mecanismos ... de emergência, através de um Sistema Nacional de Emergência Infantil ... Em matéria de adoçáo, surgindo esta como um instituto que visa o ...
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Aviso n.º 9293/2016
... /2016 1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º ... de curso que lhe seja equiparado e curso na área de animação infantil ou sociocultural, não sendo possível a substituição do nível ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... (7) Zona de trabalho composta por cadeira, mesa de trabalho, iluminação e tomada elétrica ...
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Despacho n.º 11242/2022
... 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º ... De 1996 a 2021, Centro Infantil do Instituto da Solidariedade Social, I. P. — ajudante de creche ... e ...
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Portaria n.º 278-A/2020
... º 139/2019 , de 16 de setembro, manda o Governo, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: CAPÍTULO I Disposição ... no processo de acolhimento familiar; i) Etapas do desenvolvimento infantil" e juvenil; j) Princípios básicos de saúde infantil e juvenil; k) Preven\xC3" ...
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Aviso n.º 8255/2023
... admitidos aos procedimentos concursais para contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo indeterminado para assistente ...
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Aviso n.º 3560/2023
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional ...