lei trabalho infantil

1396 resultados para lei trabalho infantil

  • Parecer n.º 7/2018
    ... a docentes sem profissionalização foram prestadas em regime de trabalho subordinado, sob avaliação e sob aplicação dos mesmos deveres e regime ... a um ciclo demográfico de forte expansão da população infantil e jovem em idade escolar, de par com o alargamento da rede de ...
  • Aviso n.º 14776/2017
    ... relações jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 1 - Nos termos do disposto ... e apoiar ações tendentes à erradicação do trabalho infantil (monitorização no nosso caso, até agora); Coordenar a participação do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016
    ... direitos e o seu desenvolvimento integral.2 - Na área do emprego/trabalho:2.1 - Assegurem o emprego com direitos;2.2 - Aumentem o rendimento ... - Criem uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza infantil, assegurando uma intervenção integrada e coordenada das várias áreas, ...
  • Regulamento n.º 529/2020
    ...ão de locais e períodos de rodagem, calendarização ou plano de trabalhos, quando este tenha suscitado dúvidas ou necessidade de esclarecimentos ..., nos termos do artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal como definidos no artigo ...
  • Despacho n.º 9378/2019
    ... administra o Hospital de Lousada, dois lares de idosos, um centro infantil e duas residências comunitárias;Considerando que o empreendimento social ...ídico da RAN, proporcionará a criação de 120 a 150 postos de trabalho e um investimento na ordem dos 12 M(euro);Considerando que o ...
  • Regulamento n.º 513/2018
    ... outros serviços públicos; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos ...2 - Educação Infantil: a) Desenvolver atividades de animação e de apoio à família e de ...
  • Resolução n.º 16/2003, de 05 de Março de 2003
    ... da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000. A ... ser protegida contra a exploração económica ou a sujeição a trabalho"s perigosos ou capazes de comprometer a sua educação, prejudicar a sua sa\xC3"...
  • Deliberação (extrato) n.º 817/2017
    ... os hospitais Europeus do ECDC;2011-2016 - Participou em grupos de trabalho no âmbito do Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.Formação ...) intervenção Precoce, (GASMI) grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil, Saúde Escolar e Saúde Oral, sempre que solicitada;Colabora com as ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1253/2021
    ... a profissão de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (F/M) III — Experiência Profissional: De setembro de 1983 a junho de ... de Saúde Primários, Projeto I e II, Fisioterapia Materno -infantil, Educação Clinica I, II e III, Fisioterapia em Populações Especiais ...
  • Regulamento n.º 656/2019
    ... 8.º Destruição ou danos causados na arborização 1 - Os trabalhos que envolvam a abertura de valas junto de árvores para instalação de ... babylonica Schinus molle 4.3.3 - Plantações em zonas de recreio infantil: os Parques Infantis deverão ser projetados de acordo com a legislação ...
  • Despacho n.º 5027/2019
    ... a existência de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho" e aplicação das respetivas normas e regulamentos; Promover a participaç\xC3"... pesquisa, do fundo documental disponibilizado no Centro do Livro Infantil, Centro de Recursos pedagógicos e Centro de documentação regional; ...
  • Aviso n.º 17533/2021
    ... coletiva, designadamente em salas de aula, laboratórios ou trabalhos de campo e em sessões de orientação de tipo tutorial ou estágio. ...-Cirúrgica, Enfermagem de Reabilitação, Enfermagem de Saúde Infantil" e Pediatria, Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e Enfermagem de Sa\xC3"...
  • Acórdão nº 736/11.0TTPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    I - Tem natureza de retribuição em espécie a atribuição ao trabalhador de um ligeiro de passageiros para seu uso exclusivo, na atividade profissional, que este também usava na sua vida privada, 24 horas por dia, feriados, folgas semanais, férias e qualquer outra ausência ao serviço, com conhecimento e aceitação da entidade patronal, suportando esta todos os encargos da manutenção, combustível,...

    ...é à cessação do contrato; Por cláusula escrita no contrato de trabalho, a Ré obrigou-se a contar “para todos os efeitos” de antiguidade o ...) isenção de horário de trabalho – 754,67€; e) “subsídio infantil ACTV” – 24,82€; f) “quotas CPAS/OA” – 202,40€; Acrescia ...
  • Aviso n.º 15341/2020
    ..., mediante a adoção de novas estratégias e técnicas de trabalho inovadoras, que se conjugam para que se reinventem as relações entre o ...ção do livro e da leitura e dinamização cultural; e) Espaço infantil-juvenil; f) Espaço internet; g) Espaço multimédia; h) Serviços de ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ... «perfis de procura» identificados neste regulamento resultam do trabalho de intervenção dos técnicos da Câmara Municipal, da análise dos ... na área da infância (creches) em situações de emergência infantil; b) Disponibilizar alojamento temporário em situações de emergência ...
  • Deliberação (extrato) n.º 306/2022
    ... práticas em Saúde 2013”, atribuído pela DGS e APDH com o trabalho “Promoção do acesso aos cuidados de saúde — uma abordagem conjunta ... Hospitalar de Pedopsiquiatria do Centro de Saúde Mental Infantil e Juvenil de Lisboa. Em junho de 1996 realiza Concurso de Habilitação ao ...
  • Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
    ... de Gestão Territorial; Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no trabalho - Conceitos básicos; Gestão da Circulação e do Estacionamento Urbanos ... de Gestão Processual; Análise de dados SPSS; Neuropsicologia Infantil; Formação Pedagógica de Formadores; ISO 9001:2015 Sistemas de Gestão ...
  • Aviso n.º 7057/2022
    ... n.º 1 10/2017, de 31/08, cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo, EPE e outros e o ... pediátrica e adulta, nomeadamente na área do desenvolvimento infantil e saúde mental, na área de reabilitação de adultos (em especial nos ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2017
    ... de dezembro e do artigo 21.º da Lei Orgânica do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, a tutela do Conselho Nacional ...infantil; c) Propor medidas que visem a inclusão social da população idosa, ...
  • Regulamento n.º 391/2019
    ... e Obstétrica; Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e ...;c) Cuida a mulher inserida na família e comunidade durante o trabalho" de parto;d) Cuida a mulher inserida na família e comunidade durante o per\xC3"...
  • Aviso n.º 11460/2022
    ... coletiva, designadamente em sala de aula, laboratório ou trabalho de campo e em sessões de orientação de tipo tutorial ou estágio. e ) ... em Enfermagem de Reabilitação; Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica; ...
  • Regulamento n.º 113/2022
    ... outros serviços públicos; e ) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos ...2 — Educação Infantil: a ) Desenvolver atividades de animação e de apoio à família e de ...
  • Aviso (extrato) n.º 13271/2021
    ... na sua reunião ordinária deliberou um voto de louvor, pelo trabalho desenvolvido nos processos eleitorais;Em junho de 1995, designado para ... de novembro de 2019, Associação Para a Promoção da Segurança Infantil.Para além da formação profissional apresentada, existem várias ...
  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016
    ...Participou em diversos grupos de trabalho, entre os quais: "Anteprojeto do Código de Execução das Penas e Medidas ...Aspetos Psicossociais da Delinquência Infantil e Juvenil; Revista "Infância e Juventude", 92.2, Revista da ...
  • Aviso n.º 15157/2019
    ... de restauração e bebidas, 2009; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2012; Lei de Vínculos, Carreiras e ... Poesia, Dia Internacional da Mulher, Dia Internacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Livro, Dia do Autor Português, Projetos em parceria com ...

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