lei trabalho infantil
1696 resultados para lei trabalho infantil
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Aviso n.º 18581/2020
... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal da Freguesia de Sarzedas, na modalidade de relação ... e socorrer a criança, de forma adequada em qualquer acidente infantil. Participar ativamente nas atividades de animação desenvolvidas, em ...
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Deliberação (extrato) n.º 663/2018
... de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo.Mestre ... novembro de 2003 e atualizou o mesmo em 2005.Integrou o grupo de trabalho - como interlocutora do Centro de Saúde da Moita e Hospital Nossa Senhora ...
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Aviso (extrato) n.º 1217/2024
... E.Aviso (extrato) n. 1217/2024Sumrio: Celebrao de contratos de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro ... Sade Infantil e Peditrica ... 1. 19 01 -02 -2023Marta Alexandra dos Santos Damio ...
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Aviso n.º 6678/2024/2
... ) Ano curricular (3) Organização do ano curricular (4) Horas de trabalho Créditos (7) Observações (8) Total (5) Contacto (6) T TP PL TC S ... 130,0 25,0 20,0 15,0 60,0 5,0 Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ENF 3.º 1.º semestre 130,0 25,0 20,0 15,0 ...
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Decreto-Lei n.º 240/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... pelo regime de contrato individual de trabalho, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente decreto ... ISS, I. P ... Centro Infantil de Santos -o -Novo ... Largo de Santos -o -Novo, n.º 27, 1900 -409 ...
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Aviso n.º 7093/2017
... relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um ... e apoiar ações tendentes à erradicação do trabalho infantil (monitorização no nosso caso, até agora); Coordenar a participação do ...
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Aviso n.º 12128/2016
... por recurso à mobilidade interna na categoria de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a área de Animação ... na realização de atividades destinadas ao público sénior e infantil (dos 6 meses aos 3 anos de idade).5 - Local de Trabalho: Câmara Municipal ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... Longa Duração», o trabalhador sem emprego, disponível para o trabalho e à procura de em- ... prego há 12 meses ou mais, contando este prazo a ... reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil e familiar; ... b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2013/M, de 14 de Maio de 2013
... , as Convenes e os Tratados Interna- cionais reforam e legitimam o trabalho de base na sua condio de documentos ratificados pelos governos, por ... tm escasso impacto sobre a populao, nomeadamente a populao infantil, que necessita de proteo efetiva, cuja mera ratificao no oferece ...
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Aviso n.º 11337/2022
... curricular ... Organização do ano ... curricular ... Horas de trabalho ... Contacto (2) ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ... 78 22,5 2,5 25 3 ... Saúde infantil ... CSAU AEG 1.º e 2.º 1.º ...
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Despacho n.º 13057/2023
... trabalho para a elaboração de uma proposta de reforço e otimização do modelo ... junto das famílias, nomeadamente na vigilância da saúde infantil, mesmo antes da intervenção de outras entidades. Deste modo, é ...
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Aviso n.º 21937/2023
... ífica Ano curricular Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (6) TT P P L T CS EO TO Horas ... 130,0 25 20 15 60,0 5,0 Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... ENF 3.º 1.º semestre ...
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Acórdão nº 53/10.3PAVFX.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - Sem as penas parcelares não se forma a pena unitária - a pena unitária é um todo que se forma das partes que são penas parcelares - e apreciar esta sem que seja possível reapreciar as que a são parte dela, afigura-se-nos uma impossibilidade lógica funcional e uma incongruência insanável, pelo que, se entende que é licito ao STJ ao conhecer um recurso interposto per saltum proceder à reapreciaç
... parcelar de 1 ano e 7 meses de prisão, pelo crime de pornografia infantil agravado (conclªs. 3ª e 11ª) ... 3.2. O arguido defende, na sua ... , pessoa, que trabalhava, ou circulava, junto ao seu local de trabalho. Refere que foi obrigado a manipular os genitais desta pessoa, por 2/3 ... -
Aviso n.º 7653/2017
... 7653/20171 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ... intervenção psicológica ou neuropsicológica, desenvolvimento infantil e psicopatologia infantil, promoção de competências e metodologia ...
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Aviso n.º 5222/2022
... destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados do quadro seguinte, para assistente ... graduado sénior da ... Cidade Rodrigues, Assistente Graduado Sénior do Centro Materno Infantil do Norte, ... Centro Hospitalar do Porto, E. P. E ... 2.º Vogal efetivo: ...
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Lei n.º 75-B/2020
... do Ministério da Saúde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se revelem necessárias ao ... Artigo 200.º Medidas de apoio a vítimas de casamento infantil, precoce ou forçado O Governo desenvolve medidas de apoio a vítimas de ...
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Aviso n.º 11338/2022
... curricular ... Organização do ano ... curricular ... Horas de trabalho ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ... Psicologia da ... 78 22,5 2,5 25 3 ... Saúde infantil ... CSAU AEG 1.º e ...
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Aviso n.º 17583/2018
... comum para o preenchimento de 29 (vinte e nove) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... ções da Colónia, designadamente as áreas adstritas à colónia infantil.7.7 - Referência G - Acompanhar a inspeção sanitária dos utentes à ...
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Lei n.º 12/2022
... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se revelem necessárias ao ... Artigo 158.º ... Medidas de apoio a vítimas de casamento infantil", precoce e forçado ... Em 2022, o Governo desenvolve medidas de apoio a v\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 12756/2022
... : Procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho na catego- ... ria de enfermeiro/a gestor/a (m/f) ... Procedimento ... de Saúde Infantil e Pediátrica, bem como, os enfermeiros que se encontrem nas ...
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Regulamento n.º 385/2020
... a que se destina, e permite, entre outros, a consulta do livro infantil, revistas, material audiovisual e multimédia, internet, jogos e um fundo ... 1 - O acesso aos serviços internos, como os gabinetes de trabalho, serviços administrativos, depósitos de armazenamento documental, está ...
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Regulamento n.º 843/2020
... a que se destina, e permite, entre outros, a consulta do livro infantil, revistas, material audiovisual e multimédia, internet, jogos e um fundo ... 1 - O acesso aos serviços internos, como os gabinetes de trabalho, serviços administrativos, depósitos de armazenamento documental, está ...
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Aviso n.º 22974/2022
... conducente ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de enfermeiro gestor, das ... carreiras de enfermagem e ial de enfermagem, para Serviço da área Materno infantil do ... Departamento de Saúde da Criança e da Mulher, do mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 17180/2023
... curricular ... Organização do ano ... curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... Contacto (1) ... T TP PL TC S E OT O ... 156 44 24 10 78 6 ... Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... ENF 3.º 1.º Semestre ... 156 44 24 10 78 6 ...
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Aviso n.º 11622/2022
... concursal comum conducente à ocupação de 17 postos de trabalho ... vagos na categoria superior de enfermeiro gestor da carreira especial ... especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, ou em Enfermagem de Reabilitação, ... a ocupar no ...