lei trabalho infantil

1321 resultados para lei trabalho infantil

  • Portaria n.º 134/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série I de 2016-05-12
    ... de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa ...Total Contacto . Unidades curriculares Tipo. Tempo de trabalho (horas) . Créditos Observações. (1) (2) (3) (4) (5) (6) . Ética de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
    ...ças em Conflitos Armados e à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil (ratificados em 2003), bem como no Protocolo ... sendo presidida pelo membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 6 - Determinar que a CNPDPCJ assegura ...
  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
    ...) MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DO TRABALHO. E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. Portaria n. 1460-A/2009. de 31 de Dezembro. No ...Distrito Estabelecimento. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Aveiro. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Fiáes. Aveiro ...
  • Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?

    Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã

    ... I. Abstract . Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a ...infantil têm se preocupado com a sua influência na formação das crianças. ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M, de 07 de Maio de 2013
    ... que Portugal consta entre os países onde o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da UNICEF, revelam que ... da CNASTI – Confederação Na- cional de Ação Sobre o Trabalho Infantil;. h) Um representante do IAC – Instituto de Apoio à ...
  • Despacho (extrato) n.º 984/2019
    ..., com a categoria de enfermeiro especialista e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica e a Dr.ª Susana Margarida Figueiredo Salvador, da carreira ... Diagnóstico e Terapêutica, pós graduada em higiene e saúde no Trabalho e Técnica Superior de Segurança no Trabalho, para o exercício dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 984/2019
    ..., com a categoria de enfermeiro especialista e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica e a Dr.ª Susana Margarida Figueiredo Salvador, da carreira ... Diagnóstico e Terapêutica, pós graduada em higiene e saúde no Trabalho e Técnica Superior de Segurança no Trabalho, para o exercício dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2018
    ...e. relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna, respetivamente), importa agora promover a ...-se a «Equidade em Investigação».6 - Criar um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019 e ...
  • Despacho normativo n.º 55/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ... a violência, a indisciplina, o abandono, o insucesso escolar e o trabalho infantil alguns exemplos da forma como essa degradaçáo se manifesta. Na ...
  • Aviso n.º 12361/2018
    ... constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o preenchimento de ...ógicos da Educação Pré-Escolar.2 - Fases do desenvolvimento infantil.3 - Processo de socialização da criança.4 - Comportamentos ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ... que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho. Artigo 96.º [..] São destinatários da formação financiada no âmbito ... reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil" e familiar; b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm na \xC3"...
  • Despacho n.º 5656/2017
    ..., na década de 1980, surgiram algumas experiências pioneiras de trabalho em alguns Hospitais do País.Em 2008, com a definição da Ação de ... equipas de saúde que, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, do Programa Nacional de Vigilância da Gravidez de Baixo Risco ...
  • Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
    ... Penal) ou com a incriminação da divulgação de pornografia infantil [artigo. 172.º, n.º 3, alínea e), do Código Penal], sempre com ...Por isso estão. particularmente condicionadas, como objeto de trabalho ou de empresa,. atividades que possam afetar a vida, a saúde e a ...
  • Portaria n.º 125/2019
    ...2 - Aprendizagem em contexto de trabalho 2.1 - Os estágios obrigatórios são os seguintes: a) Medicina Geral e ...ções complementares obrigatórias são as seguintes: a) Saúde Infantil e Juvenil; b) Saúde da Mulher; c) Saúde Mental; d) Cuidados em ...
  • Aviso n.º 1370/2018
    ....º 1370/2018Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designada por LTFP, aprovada pelo ... e/ou problemas de comportamento e/ou problemas de desenvolvimento infantil. Efetua consultoria às equipas docentes dos estabelecimentos de ensino ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ..., adultos e jovens, desempregados e ou inativos no mercado de trabalho; ii) (Revogada.) iii) [..]; iv) Aumentar a qualidade do emprego através ... reflexo na promoção da inclusão social e no combate à pobreza infantil" e familiar; b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm na \xC3"...
  • Edital n.º 576/2021
    ... Despacho n.º 1043/2011, de 12 de janeiro)Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º ...úde (pontuação máxima de 15 pontos)Só serão considerados os trabalhos de investigação publicados. É obrigatória a apresentação desses ...
  • Despacho n.º 8053/2016
    ..., no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da Organização Internacional do Trabalho, do ... (MTS), tendo coordenado, em parceria, o projeto "Trabalho Infantil Fase I: "Caracterização e Quantificação do Trabalho Infantil" e Fase ...
  • Deliberação (extrato) n.º 662/2018
    ...Especialidade de medicina do trabalho (2016).Categoria Profissional:Assistente Graduada Sénior da carreira ... a 29 de novembro de 1968, Enfermeira Especialista em Saúde Infantil" e Pediátrica.Experiência profissional:Vogal de Enfermagem do Conselho Cl\xC3"...
  • Aviso n.º 968/2019
    ... concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...-A/2015, de 04.08, DR, 2.ª série, n.º 164);Combate à pobreza infantil (Convenção sobre os Direitos da Criança e Resolução da Assembleia da ...
  • Aviso n.º 10083/2018
    ...º 10083/2018Procedimento concursal para provimento de 3 postos de trabalho de Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções ... escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de ...
  • Aviso (extrato) n.º 3186/2019
    ....º 3186/2019Procedimento concursal para provimento de 3 postos de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções ... escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de ...
  • Despacho n.º 10397/2017
    ...- O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da ... Protocolo Facultativo sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil...
  • Despacho (extrato) n.º 2092/2019
    ... de 1976.2 - Habilitações Académicas:Doutoramento em Educación Infantil y Familiar - Investigación e Intervención Psicopedagógica, pela ... Sul e Ilhas - Equipa Lezíria do Tejo (2011-2014) e Equipa Lisboa Trabalho Comunitário (2014-2019), para a assessoria técnica pré-sentencial e ...
  • Despacho n.º 176-C/2019
    ..., do envelhecimento e da pobreza, especialmente da pobreza infantil.Não obstante as situações mais prementes nestes territórios, importa ...ível de financiamento são aprovados por despacho do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, importa assim proceder aos termos ...

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