lei trabalho infantil
1836 resultados para lei trabalho infantil
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Edital n.º 767/2020
... de Saúde Materna e Obstetrícia e Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica para o ano letivo de 2020/2021.Por despacho do Reitor da ... )Entende-se por formação as ações realizadas em contexto de trabalho, jornadas, congressos, estágios e visitas de estudo, independentemente do ...
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Edital n.º 262/2022
... área disciplinar de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e Infantil e Pediátrica ... Torna-se público que pelo prazo de 30 dias úteis, a ... tamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de ... duas vagas de ...
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Edital n.º 751/2019
... de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (Pós-Licenciatura aprovada ao abrigo da Portaria n.º ... )Entende-se por formação as ações realizadas em contexto de trabalho, jornadas, congressos, estágios e visitas de estudo, independentemente do ...
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Edital n.º 986/2019
... adjunto para a área disciplinar de Fisioterapia Materno-Infantil.Nos termos do disposto nos artigos 3.º, 5.º, 10.º-B, 15.º, 15.º-A, ... ário da República, um concurso para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente para 2019 da Escola Superior de Tecnologia ...
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Aviso n.º 8705/2023
... subárea de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... Abertura de procedimento concursal documental para utamento de dois postos de trabalho" para ... Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funç\xC3" ...
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Despacho n.º 6558/2018
... do cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil na Direção-Geral da Saúde, aberto pelo aberto pelo Aviso ... Desenvolveu trabalho em aspetos técnicos e normativos, em colaboração com peritos nacionais ...
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Aviso n.º 23246/2023
... na categoria de enfermeira especialista em enfermagem de sade infantil e peditrica.Para cumprimento do disposto na alnea b) do n. 1, e do n. 2 do ... procedimento concursal comum conducente ocupao de 20 postos de trabalho, vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de sade ...
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Edital n.º 2035/2023
... área disciplinar de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e Infantil e Pediátrica. Torna -se público que pelo prazo de 30 dias úteis, a ... internacional para recru- tamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de Professor ...
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Edital n.º 1119/2021
... disciplinar de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e Infantil e Pediátrica ... Torna-se público que pelo prazo de 30 dias úteis, a ... tamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de ... uma vaga de ...
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Aviso n.º 13020/2022
... de procedimento concursal para preenchimento de 60 postos de trabalho na ... categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e ... B. Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica — onze (11) postos de trabalho; ... C. Enfermagem de ...
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Edital n.º 2028/2023
... disciplinar de Enfermagem, especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. 1 — Faz -se público que por despacho proferido a 03 de ... de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental ...
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Despacho n.º 7788/2022
... infantil ... O Serviço Nacional de Saúde (SNS), enquanto conjunto articulado de ... da RRH de saúde materna e infantil ... Sem prejuízo deste trabalho, bem como daquele que visa a revisão da RRH de urgência/emer- ...
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Despacho n.º 10582/2023
... : Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... da Escola Superior de Saúde de Viseu ... Nos termos do ... Opção 2 — Desenvolvimento de Projeto de Dissertação/Trabalho de Projeto ... 723 1.º 2.º Sem ... 375 100 =TC-60; S-20; OT-20 15 ...
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Despacho n.º 3042/2023
... Especialidade de Saúde Infantil e Educação Física; ... Especialidade de Infância, Cultura e Sociedade; ... Unidade curricular ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Fundamentos e ...
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Edital n.º 358/2022
... de Saúde Infantil e Pediátrica ... Abertura de concurso documental para a carreira de ... de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IPG, na carreira de pes- ...
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Despacho n.º 9369/2021
... ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil" ... e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa ... Alteraç\xC3" ... QUADRO N.º 2 ... Unidade curricular ... científica ... de trabalho ... de contacto ... Tipologia de aulas ECTS Observações ... 1.º ano ...
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Despacho n.º 529/2024
... de chefe da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral ... Na sequência do Despacho n.º ... prosseguidas que revelou a excelente qualidade do trabalho desenvolvido, e ao abrigo do disposto ... nos artigos 23.º e 24.º do ...
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Aviso n.º 4668/2024/2
... do perodo experimental da enfermeira especialista de sade infantil e peditrica Teresa Gonalves Pereira.Por despacho do Vogal do Conselho ... o perodo experimental, na sequncia da celebrao de contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, para desempenho de funes na ...
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Despacho n.º 5407/2017
... Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Saúde Materna e Infantil, incluindo Cirurgia Pediátrica, foi elaborada ao abrigo da Portaria n.º ... (CNSMCA), entende-se necessário proceder à revisão do trabalho efetuado no âmbito da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de ...
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Aviso (extrato) n.º 13459/2022
... trabalho na categoria ... de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e ... ência d) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica — ... três (3) postos de trabalho; ... Referência e) — ...
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Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
... nominativa aprovada pelo membro do Governo responsável pelo trabalho e solidariedade social, a publicar na 2.ª série do Diário da ... Centro de Reabilitaçáo Nossa Senhora dos Anjos. Centro Infantil «O Roseiral» ... Centro Infantil da Parede ... Centro Infantil de ...
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Aviso (extrato) n.º 18203/2022
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a ... carreira e categoria de técnico superior — área da saúde exual, reprodutiva, infantil e ... juvenil para a Direção-Geral da Saúde ... 1 — Nos termos dos ...
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Edital n.º 1115/2023
... Enfermagem, área de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, ... do Instituto Politécnico de Portalegre ... 1 — Nos ... Politécnico de Portalegre, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo indeterminado, para a área ...
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Aviso n.º 8102/2023
... especiais de Ortopedia Infantil ... 1 — Para os devidos efeitos e nos termos do conteúdo que cria o ... 8 — Frequência do ciclo de estudos — o regime de trabalho e horário será o mesmo que o ... candidato possui, não conferindo o ...
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Acórdão nº 353/21.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-10-12
I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do Código Civil é aplicável à responsabilidade por factos ilícitos, com base na culpa, que é a responsabilidade regra, pois só existe obrigação de indemnizar independentemente de culpa nos casos especificados na lei. II- A presunção consagrada no artigo 493.º, n.º 2, é uma presunção iuris tantum legal de culpa, já que implica uma inversão do ónus da...
... actividade segura indicada na apólice, a menção a “Parque Infantil” ... 2.ª - No que respeita à cobertura “Parque Infantil ”, ... suplementar (físico e psíquico) para obter o mesmo resultado do trabalho". Ora, é precisamente neste agravamento da penosidade (de carácter fisiol\xC3" ...