lei trabalho infantil

1396 resultados para lei trabalho infantil

  • Edital n.º 358/2022
    ... professor adjunto e na área disciplinar de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Abertura de concurso documental para a carreira de pessoal ... Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IPG, na carreira de pes- ...
  • Aviso n.º 13020/2022
    ... de procedimento concursal para preenchimento de 60 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e ...Enfermagem de Saúde Infantil" e Pediátrica — onze (11) postos de trabalho; C. Enfermagem de Reabilita\xC3"...
  • Despacho n.º 7788/2022
    ...ção da Rede de Referenciação Hospitalar em saúde materna e infantil. O Serviço Nacional de Saúde (SNS), enquanto conjunto articulado de ...Sem prejuízo deste trabalho, bem como daquele que visa a revisão da RRH de urgência/emer- gência, ...
  • Despacho n.º 5407/2017
    ... Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Saúde Materna e Infantil, incluindo Cirurgia Pediátrica, foi elaborada ao abrigo da Portaria n.º ... (CNSMCA), entende-se necessário proceder à revisão do trabalho efetuado no âmbito da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de ...
  • Edital n.º 262/2022
    ... área disciplinar de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e Infantil e Pediátrica. Torna -se público que pelo prazo de 30 dias úteis, a ... internacional para recru- tamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de duas vagas de ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
    ... nominativa aprovada pelo membro do Governo responsável pelo trabalho e solidariedade social, a publicar na 2.ª série do Diário da ...Centro de Reabilitaçáo Nossa Senhora dos Anjos. Centro Infantil «O Roseiral». Centro Infantil da Parede. Centro Infantil de Odivelas. ...
  • Despacho n.º 5407/2017
    ... Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Saúde Materna e Infantil, incluindo Cirurgia Pediátrica, foi elaborada ao abrigo da Portaria n.º ... (CNSMCA), entende-se necessário proceder à revisão do trabalho efetuado no âmbito da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de ...
  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
    ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à. situação socioeconómica, não é ... Gomes Canotilho e Vital Moreira, «este direito à proteção infantil protege todas as crianças por igual,. mas poderá justificar medidas ...
  • Portaria n.º 212/2018
    ... Ano de formação: 2.4.1 - Ortopedia - 6 meses; 2.4.2 - Ortopedia Infantil - 6 meses. 2.5 - 5.º Ano de formação: 2.5.1 - Ortopedia - 9 meses; ... serviço de urgência semanal, dentro do seu horário normal de trabalho e na área em que realiza o seu estágio, devendo preferencialmente ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ... de suportes de informação no âmbito dos processos de trabalho, numa perspetiva de modernização administrativa;. m) Gerir o envio de ...Infantil de Aveiro. Centro Infantil de Fiães (Creche). Centro Infantil de Fiães ...
  • Despacho n.º 6558/2018
    ... do cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil na Direção-Geral da Saúde, aberto pelo aberto pelo Aviso ...Desenvolveu trabalho em aspetos técnicos e normativos, em colaboração com peritos nacionais ...
  • Portaria n.º 134/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série I de 2016-05-12
    ... de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa ...Total Contacto . Unidades curriculares Tipo. Tempo de trabalho (horas) . Créditos Observações. (1) (2) (3) (4) (5) (6) . Ética de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
    ...ças em Conflitos Armados e à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil (ratificados em 2003), bem como no Protocolo ... sendo presidida pelo membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 6 - Determinar que a CNPDPCJ assegura ...
  • Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
    ...) MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DO TRABALHO. E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. Portaria n. 1460-A/2009. de 31 de Dezembro. No ...Distrito Estabelecimento. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Aveiro. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Fiáes. Aveiro ...
  • Aviso (extrato) n.º 13459/2022
    ...: Procedimento concursal comum para ocupação de 36 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem e ...ência d ) — Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica — três (3) postos de trabalho; Referência e ) — ...
  • Edital n.º 1415/2021
    ... de um professor associado na área disciplinar de Saúde Materno-Infantil. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e Reitor da ..., de âmbito internacional, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Saúde Materno -Infantil ...
  • Acórdão nº 1803/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020

    i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem; ii) Apenas no caso de não...

    ... Trabalhava numa quinta, em Kaduna, mas não era um trabalho normal. Era uma pessoa que me ajudava. Eu trabalhava e dava-me comida e ..., gays, bissexuais, transexuais (LGBT), casamento forçado e infantil, mutilação ou corte genital feminino (FGM/C), etc. (..) As violações ...
  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425

    ...A ausência de resposta no prazo de 5 dias para o Tribunal de Trabalho de .., será entendida como acordo expresso na elaboração e remessa do ... autoria da Assistente caso a mesma apenas contivesse um desenho infantil. Tudo serve ao Arguido, desde que seja para indiciar a culpa da ...
  • Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?

    Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã

    ... I. Abstract . Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a ...infantil têm se preocupado com a sua influência na formação das crianças. ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2013/M, de 07 de Maio de 2013
    ... que Portugal consta entre os países onde o risco de pobreza infantil é mais elevado. Outros estudos, nomeadamente da UNICEF, revelam que ... da CNASTI – Confederação Na- cional de Ação Sobre o Trabalho Infantil;. h) Um representante do IAC – Instituto de Apoio à ...
  • Despacho (extrato) n.º 984/2019
    ..., com a categoria de enfermeiro especialista e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica e a Dr.ª Susana Margarida Figueiredo Salvador, da carreira ... Diagnóstico e Terapêutica, pós graduada em higiene e saúde no Trabalho e Técnica Superior de Segurança no Trabalho, para o exercício dos ...
  • Despacho (extrato) n.º 984/2019
    ..., com a categoria de enfermeiro especialista e Mestre em Saúde Infantil e Pediátrica e a Dr.ª Susana Margarida Figueiredo Salvador, da carreira ... Diagnóstico e Terapêutica, pós graduada em higiene e saúde no Trabalho e Técnica Superior de Segurança no Trabalho, para o exercício dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2018
    ...e. relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna, respetivamente), importa agora promover a ...-se a «Equidade em Investigação».6 - Criar um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019 e ...
  • Em vigor Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
    ...trabalho, numa perspetiva de modernização administrativa;. m) Gerir o envio de ...(n.º 4 do artigo 23.º dos Estatutos). Castelo Branco. Centro Infantil de Cebolais de Cima (Creche). Porto. Centro de Educação Especial de S. ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2022 de 1 de julho de 2022
    ... Cláusula 104 .ª Subsídio infantil" 1 - (…) 2 - O subsídio é devido desde o mês seguinte àquele em que a criança perfizer 3 meses de idade até que seja atribuído o subs\xC3"...

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