lei trabalho infantil
1696 resultados para lei trabalho infantil
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... viii) Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e ... ix) Identificar capacidades de liderança em saúde ... vigilância e cuidados de saúde sexual e reprodutiva, materna e infantil ... de qualidade; ... n) Manter um elevado nível de cobertura vacinal; ...
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Despacho n.º 1787/2023
... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ... ENF 2.º 2.º 202,5 132,5 132,5 7,5 ... Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... ENF 3.º 1.º 162,0 ...
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Aviso n.º 10083/2018
... º 10083/2018Procedimento concursal para provimento de 3 postos de trabalho de Técnico Superior em Regime de Contrato de Trabalho em Funções ... escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de ...
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Aviso (extrato) n.º 3186/2019
... º 3186/2019Procedimento concursal para provimento de 3 postos de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções ... escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de ...
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Aviso n.º 13299/2018
... /2018Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal1 - Torna-se público, nos ... de resíduos; efetuar a manutenção dos espaços verdes, parque infantil e fontes da Freguesia; desenvolver pequenos trabalhos de pedreiro, ...
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Despacho n.º 8310/2016
... , no âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da Organização Internacional do Trabalho, do ... (MTS), tendo coordenado, em parceria, o projeto "Trabalho Infantil Fase I: "Caracterização e Quantificação do Trabalho Infantil" e Fase ...
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Despacho n.º 176-C/2019
... , do envelhecimento e da pobreza, especialmente da pobreza infantil.Não obstante as situações mais prementes nestes territórios, importa ... ível de financiamento são aprovados por despacho do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, importa assim proceder aos termos ...
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Despacho n.º 966/2018
... -geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), divulgado pelo Aviso n.º 2525/2017, de 19 de janeiro, publicado ... Conferência Mundial sobre a erradicação sustentada do trabalho infantil (Buenos Aires);2017 - Delegado Governamental na 10.ª Reunião Regional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2019
... em Enfermagem e Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1992);Bacharelato em Enfermagem - ESSM ... ; Medicina Tropical; Medicina do Viajante.Tem experiência de trabalho em países de baixa e média renda (Angola, Cabo Verde, Moçambique e ...
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Despacho n.º 10456/2016
... horizontal com outras unidades, numa perspetiva de cooperação e trabalho conjunto; Providenciar a existência de condições de higiene, segurança ... No âmbito do Centro do Livro Infantil: Empréstimo domiciliário, de leitura presencial e de pesquisa, dos ...
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Aviso n.º 6936/2018
... comum para o preenchimento de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... subsistente de Enfermeiro.2 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
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Aviso n.º 17540/2022
... Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria ... de Enfermeiro Gestor, área pediátrica, da carreira de ... exercício de funções na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediá- ... trica, conforme previsto no n.º 4 do artigo 11.º e n.º 4 ...
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Aviso n.º 2014/2023
... Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria ... de Enfermeiro Gestor, área pediátrica, da carreira de ... exercício de funções na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediá- ... trica, conforme previsto no n.º 4 do artigo 11.º e n.º 4 ...
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Aviso n.º 4870/2017
... a contratação por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento dos seguintes postos de ... (2005). Manual de Psicologia Clínica Infantil e do Adolescente - Transtornos Gerais. São Paulo: Livraria Santos ...
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Despacho n.º 8297-B/2019
Despacho n.º 8297-B/2019Sumário: Criação do Grupo de Trabalho das Alergias Alimentares na Escola.O Programa do XXI Governo ... Na população infantil, estima-se uma prevalência de 8 %. O tratamento base para a alergia ...
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Aviso n.º 6313/2017
... /2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ... ; Desenvolver as ações tendentes à erradicação do trabalho infantil; Apoiar a política municipal no âmbito da promoção da habitação ...
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Aviso n.º 14465/2018
... um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado1 - Disposições comuns:1.1 - Nos termos do n.º 2 ... , alterações comportamentais); Avaliação do desenvolvimento infantil; Avaliação e intervenção psicológica, nos processos de envelhecimento ...
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Acórdão nº 134/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
... Penal) ou com a incriminação da divulgação de pornografia infantil [artigo ... 172º, nº 3, alínea e ), do Código Penal], sempre com ... de violência doméstica (em apreciação no Grupo de Trabalho ... – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e ...
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Despacho n.º 10635/2017
... periodicidade anual, tem como objetivo reconhecer e incentivar o trabalho no domínio da ilustração para livros.Artigo 3.ºBeneficiários1 - O ... a apoiar uma deslocação à Feira Internacional do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, que anualmente, em abril, reúne a produção ...
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Parecer n.º 18/2017
... Funcional - Título de Enfermeiro Especialista - Princípio para Trabalho" Igual Salário Igual - Diferenciação Remuneratória - Recusa de Prestaç\xC3" ... e obstétrica; b) Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica; c) Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e ...
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Deliberação (extrato) n.º 877/2020
... a Coordenadora desta USF até 31/12/2016.Coordenadora de Saúde Infantil no CS Póvoa de Santa Iria e elemento integrante da Unidade Coordenadora ... Cuidados de Saúde Primários e Secundários.Integrou grupo de trabalho, na área de Saúde Infantil e Juvenil, que elaborou documento "Trabalho ...
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Despacho (extrato) n.º 1533/2018
... ências Sociais, no ISCTE-IUL (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa), Lisboa.Mestrado em ... , MTSS (Sistema de Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e da Segurança Social), LisboaFormação ...
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Aviso n.º 18581/2020
... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal da Freguesia de Sarzedas, na modalidade de relação ... e socorrer a criança, de forma adequada em qualquer acidente infantil. Participar ativamente nas atividades de animação desenvolvidas, em ...
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Deliberação (extrato) n.º 663/2018
... de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo.Mestre ... novembro de 2003 e atualizou o mesmo em 2005.Integrou o grupo de trabalho - como interlocutora do Centro de Saúde da Moita e Hospital Nossa Senhora ...
- Aviso (extrato) n.º 1217/2024