Edital n.º 1415/2021

Data de publicação09 Dezembro 2021
Data25 Novembro 2021
Número da edição237
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Minho - Reitoria
N.º 237 9 de dezembro de 2021 Pág. 128
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1415/2021
Sumário: Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um
professor associado na área disciplinar de Saúde Materno-Infantil.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que
o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental,
de âmbito internacional, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Associado,
na área disciplinar de Saúde Materno -Infantil para a lecionação, preferencialmente, das unidades
curriculares de Prática Clínica e Perfil Académico 2, Fundamentos de Medicina 1, Fundamentos
de Medicina 3 e Perfil Académico 1, da subunidade orgânica de Ciências Clínicas da Escola de
Medicina, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 25 de novembro de 2021 do Reitor da Univer-
sidade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto
da Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de no-
vembro, com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado
pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis,
designadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de
novembro de 2010.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi-
nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também publi-
cado: na página da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na Bolsa
de Emprego Público (BEP); na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.,
nas línguas portuguesa e inglesa.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se na Escola de Medicina, da Universidade do Minho.
2 — Júri do concurso
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho
Vogais:
Doutor Carlos Calhaz Jorge, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa
Doutor João Francisco Montenegro de Andrade Lima Bernardes, Professor Catedrático, Fa-
culdade de Medicina, Universidade do Porto;
Doutor José António Martinez Souto de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado, Faculdade
de Ciências da Saúde, Universidade da Beira Interior;
Doutora Isabel Maria Mestre Marques Palmeirim de Alfarra Esteves, Professora Catedrática,
Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas, Universidade do Algarve;
Doutor Jorge Manuel Rolo Pedrosa, Professor Catedrático, Escola de Medicina, Universidade
do Minho;

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