acesso ensino superior 2007

... anos após o exercício realizado em 2006 e 2007, a Organização para a Cooperação e ... ) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação ... órias Artigo 25.º Reconhecimento para acesso a apoios públicos à investigação Nas ...

... deliberaçóes da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, designadamente: ... Na ... Considerando que, até Fevereiro de 2007, o Governo procederá à revisáo das normas ...

... competentes das instituiçóes de ensino superior público, nos termos do n.o 1 do artigo ... /curso abrangidos pelo concurso nacional de acesso ... Os pares estabelecimento/curso abrangidos ... ícula e inscriçáo no ano lectivo de 2006-2007, a que se refere o n.o 1 do artigo 27.o do ...

... , de 21 de Março, define um novo regime de acesso ao ensino superior, aplicável a partir do ano ctivo de 2006-2007, revogando legislaçáo anterior relativa ao ...

... referido diploma: A Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em ... 24 de Janeiro ...

... à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as ... no n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 62/2007 , de 10 de setembro. 2 - A missão referida no ... , incluindo na área digital, assim como acesso a novas formas de computação avançada e ...

... ESCOLA SUPERIOR DE SADE DO ALCOITO ... Regulamento n.o 114/2006 ... , de 21 de Maro, define um novo regime de acesso ao ensino superior, aplicvel a partir do ano ivo de 2006-2007, revogando legislao anterior relativa ao exame ...

... e Comunicaes e da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte: ... Artigo nico.o Vagas ... As vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior pblico para a matrcula e io no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos ministrados na Escola Nutica Infante ...

... competentes das instituiçóes de ensino superior público nos termos do n.o 1 do artigo ...

... Sob proposta do director-geral do Ensino Superior e do director--geral da Direco-Geral de ... III do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Pblico para a ula e Inscrio no Ano Lectivo de 2006-2007, aprovado pela Portaria n.o 714-B/2006, de 14 de ...

... , pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte: ... Ao anexo I à Portaria ... à 1.a fase do concurso nacional de acesso à data da entrada em vigor da presente portaria, ... ícula e Inscriçáo no Ano Lectivo de 2006-2007, aprovado pela Portaria n.o 714-B/2006, de 14 de ...

... em 2005, em Bergen, os ministros do ensino superior dos estados aderentes ao Processo de ... -se: a) A supressão da possibilidade de acesso aos cursos técnicos superiores profissionais por ... externa com as disposições da Lei n.º 62/2007", de 10 de setembro (Regime jurídico das institui\xC3" ...

... o respectivo exercício, designadamente de ensino superior; b) «Actividade profissional ... Artigo 8.o ... Acesso à zona internacional dos portos e aeroportos ...

... ) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação ... que a estes estudantes é garantido o acesso" integral à ação social, incluindo à atribuiç\xC3" ... se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007 , de 4 de julho, na sua redação atual. 4 - O ...

... a) Acesso à informaçáo actualizada dos impostos ... de um município e matéria colectável superior a E 50 000, o lucro tributável imputável à ... corrente com os três ciclos de ensino básico público, nomeadamente as remuneraçóes ...

... , nos casos de condenação em pena superior a 5 anos, por crimes contra as pessoas ou crimes ... É de todos sabido que a massificação no acesso a meios e instrumentos electrónicos veio a ... Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 59/2007 - Diário da República n.º 170/2007, Série I ... ou tratamento; ou c) Estabelecimento de ensino, centro educativo ou casa de acolhimento ...

... 2007, de 4 de Setembro ... Por último, cumpre ... e Protecção Civil e pelo Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, através da ... plano de nível, à cota de pavimento do acesso destinado às viaturas de socorro, medida na ... ços de investigação não dedicados ao ensino, postos de forças de segurança e de socorro, ...

... do n.º 1 do artigo 69.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o Regime o das Instituições de Ensino Superior, ex vi do disposto no n.º 3 do artigo ... ção de atividades que possibilitem o acesso e a fruição de bens culturais por todas as ...

... º e do n.º 1 do artigo 69.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o Regime o das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os estatutos das instituições ... ção de atividades que possibilitem o acesso e a fruição de bens culturais por todas as ...

... ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... capítulo VI do título III da Lei n.º 62/2007 , de 10 de setembro, são competentes para ... acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ...

... ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... capítulo VI do título III da Lei n.º 62/2007 , de 10 de setembro, são competentes para ... acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ...

... ça de curso e transferência no âmbito do ensino superior português encontra-se aprovado pela ... -tualmente sobrantes do regime geral de acesso que náo sejam utilizadas nos termos do n.o 4 do ...

... o impacto da investigação científica no ensino superior e promover uma estreita articulação ... que se refere o artigo 129.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabeleceu o regime ... de toda a informação e dados a que tiver acesso e que sejam identificados como confidenciais pela ...

... 26/2016 de 22 de agosto Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de ... ão satisfatória dos seus conteúdos, se superior. 5 - A divulgação ativa da informação deve ... serviço público; b) Estabelecimentos de ensino e investigação, incluindo organizações ... -G/2015, de 2 de outubro; b) A Lei n.º 46/2007 ...

... pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 324/2007 - Diário da República n.º 188/2007, Série I ... podem exigir um número de votos superior ao fixado nas regras anteriores ... como os créditos dos estabelecimentos de ensino, educação, assistência ou tratamento, ... 1067.º-A Não discriminação no acesso ao arrendamento 1 - Ninguém pode ser ...