acesso ensino superior 2007

6707 resultados para acesso ensino superior 2007

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ...acessórias e efeitos das penas há que assinalar a ..., nos casos de condenação em pena superior a 5 anos, por crimes contra as pessoas ou crimes ... Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 59/2007 - Diário da República n.º 170/2007, Série I ... ou tratamento; ou c) Estabelecimento de ensino, centro educativo ou casa de acolhimento ...
  • Portaria 714-B/2006, de 14 de Julho de 2006
    ... deliberaçóes da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, designadamente:. Na ...Considerando que, até Fevereiro de 2007, o Governo procederá à revisáo das normas ...
  • Lei n.º 26/2016
    ... 26/2016 de 22 de agosto Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de ... patrimoniais de terceiros que sejam superiores aos bens e interesses protegidos pelo direito de ... serviço público; b) Estabelecimentos de ensino e investigação, incluindo organizações ...-G/2015, de 2 de outubro; b) A Lei n.º 46/2007...
  • Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
    ... competentes das instituiçóes de ensino superior público, nos termos do n.o 1 do artigo .../curso abrangidos pelo concurso nacional de acesso. Os pares estabelecimento/curso abrangidos pelo ...ícula e inscriçáo no ano lectivo de 2006-2007, a que se refere o n.o 1 do artigo 27.o do ...
  • Regulamento n.º 114/2006, de 27 de Junho de 2006
    ..., de 21 de Março, define um novo regime de acesso ao ensino superior, aplicável a partir do ano ctivo de 2006-2007, revogando legislaçáo anterior relativa ao ...
  • Deliberação n.º 371/2007, de 01 de Março de 2007
    ... referido diploma: A Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em. 24 de Janeiro de ...
  • Deliberação (extracto) 841/2006, de 27 de Junho de 2006
    ...ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO ALCOITÁO. Regulamento n.o 114/2006. ..., de 21 de Março, define um novo regime de acesso ao ensino superior, aplicável a partir do ano ctivo de 2006-2007, revogando legislaçáo anterior relativa ao ...
  • Portaria n.º 752/2006, de 02 de Agosto de 2006
    ... Comunicaçóes e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte:. Artigo único.o Vagas. As vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e nscriçáo no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos ministrados na Escola Náutica Infante ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2016
    ... em 2005, em Bergen, os ministros do ensino superior dos estados aderentes ao Processo de ...-se: a) A supressão da possibilidade de acesso aos cursos técnicos superiores profissionais por ... externa com as disposições da Lei n.º 62/2007", de 10 de setembro (Regime jurídico das institui\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 65/2018
    ... anos após o exercício realizado em 2006 e 2007, a Organização para a Cooperação e ...) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação ... fixadas por diretiva europeia para o acesso ao exercício de determinadas atividades ...
  • Portaria n.º 743/2006, de 31 de Julho de 2006
    ... competentes das instituiçóes de ensino superior público nos termos do n.o 1 do artigo ...
  • Despacho n.º 17526/2006, de 29 de Agosto de 2006
    ...Sob proposta do director-geral do Ensino Superior e do director--geral da Direcçáo-Geral ... III do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a rícula e Inscriçáo no Ano Lectivo de 2006-2007, aprovado pela Portaria n.o 714-B/2006, de 14 de ...
  • Portaria n.º 757/2006, de 03 de Agosto de 2006
    ..., pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte:. 1.o. Alteraçáo. Ao anexo ... à 1.a fase do concurso nacional de acesso à data da entrada em vigor da presente portaria, ...ícula e Inscriçáo no Ano Lectivo de 2006-2007, aprovado pela Portaria n.o 714-B/2006, de 14 de ...
  • Decreto-Lei n.º 66/2018
    ... anos após o exercício realizado em 2006 e 2007, a Organização para a Cooperação e ...) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação ...órias Artigo 25.º Reconhecimento para acesso a apoios públicos à investigação Nas ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... o respectivo exercício, designadamente de ensino superior; b) «Actividade profissional ...Artigo 8.o. Acesso à zona internacional dos portos e aeroportos. 1 ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... projetos P.013 - Ciência, Tecnologia e Ensino superior: medidas M-004 Serviços Gerais da A. P. ...úblico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 280/2007 , de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar ...ção ao longo da vida e de promoção do acesso dos trabalhadores à qualificação escolar e ...
  • Despacho Normativo n.º 13/2017
    ...º e do n.º 1 do artigo 69.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o Regime o das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os estatutos das instituições ...ção de atividades que possibilitem o acesso e a fruição de bens culturais por todas as ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... capítulo VI do título III da Lei n.º 62/2007 , de 10 de setembro, são competentes para ...acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ...
  • Decreto-Lei n.º 57/2016
    ... o impacto da investigação científica no ensino superior e promover uma estreita articulação ... que se refere o artigo 129.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabeleceu o regime ... de toda a informação e dados a que tiver acesso e que sejam identificados como confidenciais pela ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... seguintes medidas e programas: i) P-011-Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: ...ção - Estabelecimentos de Ensino Não Superior; ii) P-013-Saúde: medidas M-022-Saúde - ... público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar ..., para as respetivas categorias de acesso. 2 - Aos trabalhadores cujo desempenho não tenha ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos ... previstas no capítulo VI da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, são competentes para ...2 - Para efeitos do acesso à dotação centralizada prevista no n.º 8 do ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...Regime jurídico das instituiçóes de ensino superior. A Assembleia da República decreta, nos ...áos devidamente habilitados possam ter acesso ao ensino superior e à aprendizagem ao longo da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 - Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    ... modelo de reorganização da estrutura superior das Forças Armadas, é criado o posto de ... outro lado, a evolução dos níveis de ensino e a crescente complexidade funcional na ... Artigo 15.º Acesso aos postos na categoria de oficiais 1 - Aos ....º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 310/2007, de 11 de setembro, mantêm-se em vigor para os ...
  • Portaria 766-B/2007, de 06 de Julho de 2007
    ... deliberaçóes da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, designadamente:. Na ...
  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ...Livre -trânsito e direito de acesso. 1 - Aos polícias, quando devidamente ... dos cursos ministrados no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna ... cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino da PSP, em igualdade de circunstâncias com os ... a prestar pela PSP ao abrigo da Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, têm direito a auferir uma ...