lei orgânica do ministério da saúde
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Aviso n.º 4696/2015
... da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, IP), se procede à abertura pelo ... do Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS);Capacidade de comunicação e ..., versando sobre os seguintes temas:Lei orgânica do Ministério da SaúdeDecreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 212/2013, de 27 de Junho de 2013
... Administraçáo Central (PREMAC), a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto ...
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Portaria n.º 213/2013, de 27 de Junho de 2013
... Administraçáo Central (PREMAC), a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo ...
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Portaria n.º 214/2013, de 27 de Junho de 2013
... Administraçáo Central (PREMAC), a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto ...
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Despacho n.º 5517/2023
...SAÚDE. Gabinete do Ministro. Despacho n.º 5517/2023. ..., motivada pela então nova Lei Orgânica. do Ministério da Saúde, aprovada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 17/2012, de 26 de Janeiro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 17/2012 de 26 de ..., de 29 de Dezembro, que aprovou a Lei Orgânica" do Ministério da Saúde, avançando na definiç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 27/2012, de 08 de Fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 27/2012 de 8 de ..., veio definir as bases para uma nova orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo ...
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Aviso n.º 9368/2023
...SAÚDE. Administração Regional de Saúde do Alentejo, ... no âmbito das carreiras especiais do Ministério. da Saúde;. N.º 92 12 de maio de 2023 Pág. ...Lei Orgânica do Ministério da Saúde (Decreto-Lei n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 16494/2021
... de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços ... Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto; Lei Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 74/2016
... Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade ...º 16/99, de 25 de janeiro, à atual Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de Fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 35/2012 de 15 de ... 29 de Dezembro, que aprova a nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde, veio redefinir as ...
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Aviso (extrato) n.º 17531/2021
... de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., dos Agrupamentos ...ão e Administração Geral e Unidade Orgânica Flexível de Farmácia), DICAD e Agrupamentos de ... os seguintes temas: Lei Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de ...
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Aviso (extrato) n.º 20792/2021
...ário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Administração Regional de Saúde de Lisboa e ... portuguesa ao nível do 12.º ano; Lei Orgânica do Ministério da Saúde — Decreto -Lei n.º ...
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Aviso n.º 14808/2021
... de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. do Agrupamento de ... portuguesa ao nível do 12.º ano; Lei Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 13984-B/2021
... de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamentos de ..., versando sobre os seguintes temas: Lei Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 34/2012 de 14 de ...Na sequência da aprovação da lei orgânica do Ministério da Saúde pelo Decreto -Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 89/2023
... internacionalmente reconhecido na área da saúde pública em matéria de resposta às ... sua redação atual, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde; e ) À quinta ...
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Decreto-Lei n.º 275/2007, de 30 de Julho de 2007
..., de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde. A Inspecçáo -Geral ...
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Decreto-Lei n.º 270/2007, de 26 de Julho de 2007
..., de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, avançando na ...
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Decreto-Lei n.º 271/2007, de 26 de Julho de 2007
..., de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica" do Minis-tério da Saúde, avançando na definiç\xC3"..., que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde. Neste diploma, e no que ao INSA diz ...
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Aviso n.º 11078-C/2021
... de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal comum para ..., serviços e demais entidades do Ministério da Saúde, ao abrigo do regime excecional de ...-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro; Orgânica do Ministério da Saúde - Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 269/2007, de 26 de Julho de 2007
..., de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, avançando na ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de Janeiro de 2012
..., de 29 de Dezembro, que aprovou a Lei Orgânica" do Ministério da Saúde, avançando na definiç\xC3"...
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Lei n.º 42/2016
... dotação específica centralizada no Ministério" das Finanças, dos quais 10 % deverão ser atribu\xC3"... às rubricas 020222, «Serviços de saúde», e 020223, «Outros serviços de saúde»; i) s dotações previstas na Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, que aprova a lei de ...
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Decreto-Lei n.º 292/93, de 24 de Agosto de 1993
..., de 15 de Janeiro, aprovou a nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde, fixando a respectiva ...