lei orgânica do ministério da saúde
-
Aviso n.º 3261/2021
... , serviços e demais entidades do Ministério da Saúde, ao abrigo do regime excecional de ... Orgânica do Ministério da Saúde; Decreto-Lei n.º ...
- Despacho n.º 10574/2008, de 10 de Abril de 2008
- Despacho n.º 8359/2008, de 20 de Março de 2008
- Despacho n.º 25471/2008, de 13 de Outubro de 2008
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... ício de funções fora da estrutura orgânica das Forças ... Artigo 147.º Cargos e funções no Ministério da Defesa Nacional ... Artigo 148.º Legislação ... 168.º Quadros especiais das áreas de saúde ... Artigo 169.º Ingresso ... Artigo 170.º ...
-
Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ão de efetivos, se traduz na extinção orgânica de cargos inerentes ao posto de major -general, ... dos quadros especiais na área da saúde dos ramos transitarem para a categoria de ... Cargos e funções no Ministério da Defesa Nacional ... 1 - Os militares das ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... no artigo anterior celebrados pelo Ministério da Defesa Nacional ou pelas entidades do sector ... ços que tenham por objecto os serviços de saúde e de carácter social mencionados no anexo II B ... o efeito nos termos da respectiva lei orgânica ou dos seus estatutos ... Artigo 37 ...
-
Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... ências ao conceito de missão de base orgânica devem, com as devidas adaptações, ser ... 11 - Dentro do Ministério das Finanças, é obrigatória a constituição ... ção nas áreas do Serviço Nacional de Saúde e as de regulação e supervisão; e) Os ...
-
Lei n.º 68/2019
... agosto Sumário: Aprova o Estatuto do Ministério Público. Aprova o Estatuto do Ministério ... , para cada magistrado, a unidade orgânica em que presta funções, o período ou períodos ... interrupção for motivado por razões de saúde ou se decorrer do exercício de funções ...
-
Portaria n.º 155/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
... de Dezembro, alterou e republicou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto ...
-
Aviso n.º 1322/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... as tarefas desenvolvidas na unidade orgânica correspondente ao conceito de repartiçáo, bem ... a) Orgânica do Ministério da Saúde; ... b) Estatuto do Serviço Nacional ...
-
Deliberação n.º 123/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Algarve e de 27 de Novembro de 2006 do ... as tarefas desenvolvidas na unidade orgânica correspondente ao conceito de repartiçáo, bem ... a) Orgânica do Ministério da Saúde; ... b) Estatuto do Serviço Nacional ...
-
Aviso n.º 8698/2016
... Roxo, Direito da Segurança e Saúde no Trabalho: da prescrição do seguro à ... Incêndio em Edifícios (SCIE);Lei Orgânica e Estatutos do INEM (disponível em Orgânica do Ministério da Saúde (disponível em www.inem.pt);A ...
-
Despacho n.º 25088/2008, de 08 de Outubro de 2008
... - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge ... Sinopse curricular ... sequência da publicaçáo da nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde, foi nomeado, em ...
-
Acórdão nº 2461/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2021
I - Da decisão do Relator, tomada no âmbito do art.º 652.º, n.º 1, al. h), do CPC, ex vi art.º 1.º do CPTA, podem as partes reclamar para a conferência, conforme os art.ºs 652.º, n.º 1, al. c), 3 e 656.º, do CPC; II - Conforme o art.º 652.º, n.ºs 3 e 4, as decisões do relator não são passíveis de recurso imediato, qualquer que seja o seu conteúdo, devendo a parte que por elas se considere...
... SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) respondeu a esta ... como pelo n.º 1 do artigo 7.º da Lei Orgânica do Ministério da Saúde (DL n.º 124/2011, de 29 ... - Despacho n.º 26204/2006, de 28 de Dezembro de 2006
-
Portaria n.º 1087/2009, de 22 de Setembro de 2009
... çáo Central do Estado (PRACE) e da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo Decreto ...
-
Despacho n.º 25451/2007, de 08 de Novembro de 2007
... , de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, procedeu à criaçáo ...
-
Resolução n.º 102/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... No contexto da reestruturaçáo do Ministério da Saúde, operada pelo Decreto-Lei n.o 212/2006, ... 27 de Outubro, que aprovou a nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde, as funçóes ...
- Despacho n.º 26203/2006, de 28 de Dezembro de 2006
-
Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2012
... n.° 8, Série I de 2012-01-11 – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ... Série I de 2012-03-15 – Ministério da Saúde – ... Procede à terceira alteração ao ... Ordenamento do Território – Aprova a orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P ...
-
Aviso 8094-B/2006, de 17 de Julho de 2006
... de serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde ... Pelos avisos n.os 5044/2006 (2.a ... , entretanto, à aprovaçáo da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, da qual resultará a ...
-
Aviso n.º 6979/2021
... ência o Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Dr. António Lacerda Sales, de modo a ... os seguintes temas e bibliografia: Orgânica do Ministério da Saúde: Decreto-Lei n.º ...
-
Legislação nacional publicada no 4.° trimestre de 2011
Direito do consumo
... n.° 208, Série I de 2011-10-28 - Ministério da Economia e do Emprego - Actualiza o tarifário ... , Série I de 2011-11-29 - Ministério da Saúde Regula o acesso às prestações do Serviço ... DIREITO DAS INSTITUIÇÕES ... Orgânica do Governo Decreto Regulamentar Regional n.° ... -
Aviso n.º 2123-A/2017
... temas e bibliografia: 12.1.1 - Orgânica do Ministério da Saúde: Decreto-Lei n.º ...