lei 49 2004 24 agosto

10431 resultados para lei 49 2004 24 agosto

  • Aviso n.º 18773/2018
    ... º 1 do Artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por ...
  • Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
    ... , e no artigo 4.o da Portaria n.o 226/2004, da Vice-Presidência do Governo Regional e da ... 23 - Ana Margarida Freitas Santos Silva. 24 - Ana Margarida Nunes Gonçalves. 25 - Ana ... 48 - Carla Fátima Perestrelo Gouveia. 49 - Carla Sofia Santos Antunes. 50 - Carolina Rucu ...
  • Aviso n.º 20191/2021
    ... trâmites legais que constam na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, dando-se assim por ... ção profissional em Microsoft Project2008, 24 de janeiro a 30 de junhoSignificado - ...
  • Aviso n.º 420/2024
    ... Considerando o estatudo na Lei n. 49/2012, de 29 de agosto e na Lei n. 2/2004, de 15 ... posio remunerat-ria, nvel remuneratrio 24, com o valor mensal de 1754.41 (euro), e Ncleo de ...
  • Regulamento n.º 272/2024
    ... ,121);}.fc0{color:rgb(35,31,32);}.fs5{font-size:24 ... 1/38 Regulamento n.º 272/2024 08-03-2024 N.º 49 2.ª série MUNICÍPIO DO PORTO Regulamento ... os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do ... , n.º155, 2.ª série, de 11 de agosto de 2021; k ) O Regulamento Municipal do Mer ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
    ... Subsecção III Cooperação e despesas de representação ... Artigo 24.º Princípio da cooperação ... Artigo 25.º Despesas de representação ... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos ...
  • Despacho n.º 868/2024
    ... N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág. 641 Diário da ... de Vieira do Minho; Que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ... e aplicada às Autarquias Locais pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, estabelece no n.º 1 do ...
  • Aviso n.º 7520/2017
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... de 2017; no jornal "Diário de Notícias", de 24 de fevereiro de 2017; na Bolsa de Emprego ...
  • Despacho n.º 6263/2021
    ... 2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ...
  • Aviso n.º 2976/2017
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... ário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016; no jornal "Público", de 26 ...
  • Despacho n.º 6790/2021
    ... J, no Jornal Diário de Notícias (Lisboa), de 24 de maio de 2018, e na Bolsa de Emprego Público, ... 2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ...
  • Despacho n.º 4916/2023
    N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 412 ... Diário da ... Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... , conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 49/2012, ... de 29 de agosto, e detém o perfil ...
  • Despacho n.º 2385/2019
    ... do n.º 1, do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... disposto nos artigos 2.º e 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua versão atualizada, ... Térmico das Construções, ISEP, 24 h; 2.º Congresso da APET, 24 h;1993 - "O ...
  • Aviso n.º 7834/2021
    ... 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho, e 1/2005, de 12 de agosto ... , de 29 de dezembro, 1/2018, 29 de janeiro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de ...
  • Despacho n.º 2179/2018
    ... do Decreto-Lei n.º 215/97, de 18 de agosto. A referida comissão instaladora funciona na ... do XV Governo Constitucional (2003-8/2004); Área da Estratégia e Desenvolvimento na ... dos incêndios ocorridos entre os dias 17 e 24 de junho, nos concelhos de Pedrógão Grande e tros (nos termos da Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho), 2017;Instituto da ...
  • Despacho n.º 11930/2020
    ... local;Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações as pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de ... ção Local pelo artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, estabelece no n.º 1 do ...
  • Aviso n.º 9934/2016
    ... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ... bem como do n.º 6 do artigo 11.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por ...
  • Aviso n.º 11060/2018
    ... n.os 9 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na atual redação dada pela ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, José Manuel do Vale Moura ... 24" de junho de 2011;Louvor, atribuído por sua Excel\xC3" ...
  • Aviso n.º 11825/2017
    ... (ECCRC), a qual declarou, a 30 de agosto de 2017, a inexistência, em reserva de ... pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005 de 30 de agosto, que a republicou, e pela ... ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, ...
  • Aviso n.º 11824/2017
    ... (ECCRC), a qual declarou, a 30 de agosto de 2017, a inexistência, em reserva de ... pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005 de 30 de agosto, que a republicou, e pela ... ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, ...
  • Aviso n.º 2608/2019
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que ... do Município de Vila Nova de Famalicão, em 24 de fevereiro de 2017, por despacho datado de 14 ... no artigo 12.º da Lei n.º 42/2012, 29 de agosto, conjugado com o artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, ... , conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a designação, em ...
  • Aviso n.º 2713/2024
    ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 409 Diário ... no n.º 1 1 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada à Administração ocal pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nas suas redações atua- ...
  • Aviso n.º 24332/2023
    ... do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, conju- ... com o disposto no artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, no ... para Serviços de Documentação”, em 23 e 24/07/2008, promovido pela BAD; “O acesso à ...
  • Despacho n.º 10012/2021
    ... artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual redação) e nos termos da Lei n.º 49/2012, ... de 29 de agosto (na sua atual ... A., CMFF, Figueira da Foz; ... 10/11/2006-24/10/2007 Curso de Formação Profissional de ...
  • Despacho n.º 10012/2021
    ... do n.º 9, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual redação) e nos termos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na sua atual redação), ... A., CMFF, Figueira da Foz;10/11/2006-24/10/2007 Curso de Formação Profissional de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT