lei 49 2004 24 agosto

... local;Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações as pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de ...ção Local pelo artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, estabelece no n.º 1 do ...

....º, n.º 1, da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto (que estabelece as bases do financiamento do ..., de 22 de agosto, alterada pelas leis n.os 49/2005, de 30 de agosto, e 62/2007, de 10 de ... este regime, a Portaria n.º 320/74, de 24 de abril, para além de esclarecer os termos e os .../2003, de 31 de dezembro; pela Lei n.º 55-B/2004, de 30 de dezembro; pela Lei n.º 50/2005, de 30 ...

... n.os 9 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na atual redação dada pela ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, José Manuel do Vale Moura ...24" de junho de 2011;Louvor, atribuído por sua Excel\xC3"...

... do Decreto-Lei n.º 215/97, de 18 de agosto. A referida comissão instaladora funciona na ... do XV Governo Constitucional (2003-8/2004); Área da Estratégia e Desenvolvimento na ... dos incêndios ocorridos entre os dias 17 e 24 de junho, nos concelhos de Pedrógão Grande e tros (nos termos da Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho), 2017;Instituto da ...

... (ECCRC), a qual declarou, a 30 de agosto de 2017, a inexistência, em reserva de ... pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005 de 30 de agosto, que a republicou, e pela ... ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, ...

... (ECCRC), a qual declarou, a 30 de agosto de 2017, a inexistência, em reserva de ... pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005 de 30 de agosto, que a republicou, e pela ... ensino superior (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que ... do Município de Vila Nova de Famalicão, em 24 de fevereiro de 2017, por despacho datado de 14 ... no artigo 12.º da Lei n.º 42/2012, 29 de agosto, conjugado com o artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, ..., conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a designação, em ...

... do n.º 9, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual redação) e nos termos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na sua atual redação), ...A., CMFF, Figueira da Foz;10/11/2006-24/10/2007 Curso de Formação Profissional de ...

.../2003, de 4 de junho, 183/2003, de 19 de agosto, 66/2004, de 24 de março, 52/2006, de 15 de ... Decretos-Leis n.os 185/2009, de 12 de agosto, 49/2010, de 19 de maio, 52/2010, de 26 de maio, e ...

...ómica náo assalariada, na acepçáo do artigo 49. do TFUE, assim como a constituiçáo e gestáo ...e os artigos 46., 49. e 50. da Directiva n. 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 ...Decreto -Lei n. 172/2006, de 23 de Agosto, alterado pelo. Decreto -Lei n. 237 -B/2006, de ...264/2007, de 24 de Julho, e pelo Decreto -Lei n. 23/2009, de 20 ...

... n.º 4696/2017Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ..., conjugado com o artigo 12.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e detém o perfil adequado ...ço de Fiscalização.03 de janeiro de 2007 a 24 de agosto de 2008 - Chefe de Divisão, em regime ...

... competências estabelecidas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ..., de 3 de setembro, conjugada com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual e ... da Câmara Municipal de Faro, a partir de 24 de maio de 2021.Nota curricular: Natércia Maria ...

...{word-spacing:22.342508px;}.ws2d5{word-spacing:24...;}.yfcd{bottom:48.917207px;}.y10e7{bottom:49...268.º n.º 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18/03 2 457 095,5 Entidade central de ...agosto 34 855,7 CP - Comboios de Portugal Base XXIX, ...

...ária de fachadas (Lei 61/2013, de 23 de agosto); Efetua atendimento técnico, visando esclarecer ... seus órgãos; Despacho n.º 12154/2013, de 24 de setembro, Despacho n.º 11675/2014, de 18 ... do Ministério da Cultura; Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto - Aprova a Lei-Quadro dos Museus ... (Edital n.º 11/2013 no DR, 2.ª série, n.º 49/2013, de 11 de março); Regulamento Transporte ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ...ário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2017;Analisadas as candidaturas ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ...ário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016; no jornal "Público", de 26 ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Despacho n.º 5-AID/2018, de 04 de outubro.24...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Despacho n.º 5-AID/2018, de 04 de outubro.24...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicável ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, ... Municipal, na área da engenharia civil, desde 24/08/1998, na área das obras e das infraestruturas ...

... celebrada, ao nível do Conselho da Europa, em 24 de abril de 1986, a Convenção Europeia sobre o ... do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro (49). As pessoas coletivas de utilidade pública ...artigo 3.º da Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto) cujos efetivos são chamados a exercer poderes ... de considerar no Parecer n.º 16/2004", de 17 de fevereiro de 2005, os motivos por que s\xC3"...

...de 03 de agosto de 2022, na Bolsa de Emprego Público na mesma ... de junho, com o artigo 21.º da Lei n.º 2/2004", de 15 de janeiro, na sua. atual redação, aplic\xC3"...ão Local por força do artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de. agosto, o licenciado Francisco ...De 24 de dezembro de 2013 a 1 de junho de 2014, Chefe ...

... com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra ... de organização e planificação laboral;24...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, ado à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publicitam as ...ção Autárquica (Portaria n.º 800/82, de 24 de agosto, 1988) 4 — Experiência Profissional ...

...ão da assembleia municipal de Ponte de Sor, de 24 de junho de 2016, no âmbito da competência que ... pelo n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º ....º 49/2012, de 29 de agosto e na Lei n.º 2/2004...

..., e do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de. janeiro, conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 49/12012, de 29 de agosto, na sequência da con-. ...mos constantes nos artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ...