lei 49 2004 24 agosto

... º da Lei Orgânica n.º 4/2017 , de 25 de agosto, na parte em que admite o acesso dos oficiais de ... 23). Nos termos da Lei n.º 49/2008 , de 27 de agosto, a investigação criminal ... 24). Da relevância da natureza da entidade de ... de 22 de julho, e pela Lei Orgânica n.º 4/2004 , de 6 de novembro, que a republicou (incluindo a ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... na redação atual, e no ... Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, os ... orçamento municipal) e 24 hectares de área de espaços verdes; procedeu à ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que or meu despacho de 24 de outubro de 2023, foi designada para o cargo ... , conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 49"/2012, de 29 de agosto, a designação, em comiss\xC3" ...

... Considerando que: ... A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... 51/2005, de ... 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3B/2010, de 28 de ... 49/2012, de 29 de agosto, diploma ... que adaptou o ... órgãos municipais competentes, na reunião de 24 de dezembro de 2021 e sessão de 30 de dezem- ...

... 24 - A não comparência dos candidatos na Prova de ... 20 de setembro; 1/2001, de 12 de dezembro; 1/2004, de 24 de julho; e 1/2005, de 12 de agosto; 2 - ... de emissão e gestão da dívida pública); 49 - Decreto-Lei n.º 191/99 de 5 de junho, alterado ...

... : primeiro, o tempo de serviço entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2006 (não ... habilitação docente previstos no Decreto de 24 de dezembro de 1901 e no Decreto de 3 de outubro ... Com o Decreto n.º 49 120, de 14 de julho de 1969, seria consagrado o ... - seria alterado pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de agosto, em consonância com as ...

... 2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Civil, no Município de Campo Maior em 24 ...

... ão, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, alterada pelas leis n.os ... ções no Departamento Jurídico, onde, desde 24 de abril de 1995, sob um contrato de avença, já ...

... no n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a Assembleia Municipal ... , regional e local, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações ...

... em cumprimento do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de ja- ... neiro, na sua redação atual, adaptada à Administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto ... A nomeada reúne os ... a 24 ...

... Lei constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto; ii) Lei Geral do Trabalho em Funções ... a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de ... , alterado pelos Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março e n.º 179/2015, de 27 de agosto; xv) ... mesmas instalações: Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...

N.º 156 12 de agosto" de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... nesses agrupamentos ... Artigo 24.º ... Prazos para autorização de pagamentos e ... artigo 8.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, ... , de 7 de fevereiro, na sua redação atual, 49/2018, de 30 de abril, e 8/2019, de ... 10 de ...

... na Administração Pública; Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação - ... central, regional e local do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto - adapta à Administração ... de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto; Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de ...

... 2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... alterada pelas Leis n.os 68/2013, de 29 de agosto, e 128/2015, de 3 de setembro, adaptado à stração local pela Lei n.º 49/2012, de 19 de agosto, alterada pelas Leis n.º ... concursal aberto por meu despacho de 24 de julho de 2020, com o aviso n.º 13827/2020, ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... redação atual, ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, ... Data de Nascimento: 24/09/1967 ... Habilitações Académicas e ...

... de 11 de julho ... O Decreto -Lei n. 154/2004", de 30 de junho, estabelece o regime geral do Cat\xC3" ... de 2007, 2009/97/CE, da Comissáo, de 3 de agosto de 2009, e 2010/46/UE, da Comissáo, de 2 de ... /CE, da Comissáo, de 16 de dezembro 2006, 2007/49/CE, da Comissáo, de 26 de julho de 2007, ... TG/66/4, de 31 de março de 2004 ... 24 - Medicago sativa L ...

... do n.º 11 do artigo 21.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela lei ... bem como do n.º 6 do artigo 11.º da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por ... , térmica e rede de águas e esgotos, em 1998.24 ...

... pela Lei n.º 66/2014, de 28 de agosto, o recurso hierárquico que continua a prever ... parecer n.º 160/2003, de 29 de janeiro de 2004, deste Conselho Consultivo, homologado e ... 24). Os recursos do tipo revisão têm por simples ... Tribunal Administrativo, de 8 de maio de 2007 (49): «A opção legislativa contida no artigo ...

... , nos n.os 2 e 4 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada ... artigo 71.º da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 114/2015, ... processo de execução, nos termos do artigo 49-B da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, na sua ... nos termos do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril na sua redação atual;k) Propor a ...

... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ... bem como do n.º 6 do artigo 11.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por ... inclusion and well being of all" - Fase I: 24/11/2009 a 24/05/2010 e Fase II: 19/07/2010 a ...

... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aplicável à administra- o local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna -se público o teor ... 24 ...

... do n.º 1, do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... disposto nos artigos 2.º e 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua versão atualizada, ...

... Decreto-Lei n.º 29/2001, e do artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua ... ção atual): 1 - Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto, que republica a Constituição da República ... Sector Público Empresarial; 25 - Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, que aprova a Lei Quadro dos ... ídico do património imobiliário público; 49 - Lei n.º 46/2011, de 24 de junho, que aprova o ...

... com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra ... 24 de dezembro de 2013 a 1 de junho de 2014, Chefe ...