lei 49 2004 24 agosto
9552 resultados para lei 49 2004 24 agosto
-
Despacho n.º 11657/2020
... do n.º 1, do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... disposto nos artigos 2.º e 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua versão atualizada, ...
-
Aviso n.º 9937/2016
... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ... bem como do n.º 6 do artigo 11.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por ... inclusion and well being of all" - Fase I: 24/11/2009 a 24/05/2010 e Fase II: 19/07/2010 a ...
-
Despacho n.º 4505/2024
... ,105);}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs5{font-size:24 ... A Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, da à administração local pela Lei n.º49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, ...
-
Aviso n.º 10899/2020
... com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra ... 24 de dezembro de 2013 a 1 de junho de 2014, Chefe ...
-
Aviso n.º 9424/2017
... Decreto-Lei n.º 29/2001, e do artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua ... ção atual): 1 - Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto, que republica a Constituição da República ... Sector Público Empresarial; 25 - Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, que aprova a Lei Quadro dos ... ídico do património imobiliário público; 49 - Lei n.º 46/2011, de 24 de junho, que aprova o ...
-
Despacho (extrato) n.º 9687/2023
... de Estado da Proteção Civil, de 30 de agosto de 2023, no uso das ... competências delegadas ... 20/09/2004 ... Beatriz Cenzi Nangi ... 24/03/1989 ... Lisandra Simões Pires ...
-
Despacho (extrato) n.º 6479/2023
... com o disposto no artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, ... de 15 de janeiro, na sua redação atual, aptado à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de ... 29 de agosto, e considerando que: ... n.º 24, 2.ª série, de 2 de fevereiro de 2023 e na ...
-
Aviso n.º 3299/2018
... 24 - A convocatória para a realização da prova de ... 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho e 1/2005, de 12 de agosto; 2 - ... e administração das receitas do Estado); 49 ...
-
Aviso n.º 9936/2016
... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ... bem como do n.º 6 do artigo 11.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, por ... chefe de divisão dos Serviços Jurídicos;Em 24 de junho de 2013, é designada chefe de divisão ...
-
Aviso n.º 12150/2017
... âmara na sua reunião ordinária realizada em 24/07/2017, que aqui se transcreve" ... A Câmara ... mensagem de correio eletrónico de 8 de agosto de 2017 informou que " ... não tendo, ainda, ... ção curricular - SIADAP); Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (aprova o Estatuto do Pessoal ... Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro); Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (adapta à administração ...
-
Aviso n.º 2589/2021
... érie do Diário da República n.º 164, do dia 24"/08/2020, na Bolsa de Emprego Público (registo n.\xC2" ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro alterada pelas Leis n.os 5, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de ... à Administração Local através da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação.O ...
-
Despacho n.º 2121/2022
... da Sertã Considerando que: A Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações as pelas Leis n. os 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 3B/2010, de 28 ... b ), do n.º 1, do artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, diploma que adaptou o ... órgãos municipais competentes, na reunião de 24 de dezembro de 2021 e sessão de 30 de dezem- bro ...
-
Despacho n.º 49/2021 de 11 de janeiro de 2021
... 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redao, adaptado ... e 23. do Decreto-Lei n. 106/98, de 24 de abril, na atual redao;c) Autorizar as ... 1347/2018, de 6 de agosto.3. O presente despacho produz efeitos a partir do ...
-
Aviso (extrato) n.º 5262/2022
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, ada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Cachulo da Trindade Damas Pinto, nascida a 24 de março de 1977. 2 — Habilitações ...
-
Aviso (extrato) n.º 5262/2022
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... sua atual redação, aptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir ... se publica o ... Cachulo da Trindade Damas Pinto, nascida a 24" de março de 1977 ... 2 — Habilitações Liter\xC3" ...
-
Parecer n.º 41/2017
... ídico dos institutos públicos (Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro) é estritamente subsidiária ... (aprovado pela Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto) quer em face de empresas privadas quer de outras ... Educativo, levadas a cabo pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, introduziram a ... comentário ao preceito, RUI GUERRA DA FONSECA(24) regista e comenta boa parte dessas dificuldades: ...
-
Aviso n.º 4418/2017
... dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ... , por remissão do artigo 12.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei ...
-
Acórdão nº 1784/12.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2018
I – Na reapreciação da matéria de facto, a Relação, não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valorando-as e ponderando-as com recurso às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus conhecimentos das pessoas e das coisas, no sentido de formar a sua própria...
... segunda ré, desde 2 de abril de 2011 até agosto de 2012, acrescida das amortizações que forem ... a 2 de abril de 2011, ascendem a € 118.193,49 e € 60.211,69 e que devem ser atualizados na ... reumatóide e ter realizado em Janeiro de 2004 uma colecistotomia e que teve uma infecção ... 4 da contestação ... 24. Os Recorridos inviabilizaram e tornaram ... -
Despacho n.º 12017/2023
... N.º 228 24 de novembro de 2023 Pág. 431 Diário da ... ) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... local pelo n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação; ...
-
Aviso n.º 17618/2023
... na 2.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019; no jornal O Público de 5 de agosto de ... 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, ... e rtigos 4.º, 12.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de ... Contratação Pública” (Fundação CEFA — 24 de abril 2009, 11 e 21 maio 2009); ... Curso de ...
-
Parecer n.º 1/2024
N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág. 169 ... Diário da ... agosto (20 ... ), aplicável por força do artigo 42.º, ... execução do Orçamento do Estado para 2022 (49 ... ) foram estabelecidas no ... Decreto-Lei n.º ... Resolução do Conselho do Governo n.º 1475/2004, de 27 de outubro, cujo serviço da dívida ...
-
Aviso (extrato) n.º 9545/2017
... 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15/01, na sua redação atual.Dispõe o ... Por seu turno o art. 19.º da Lei n.º 49/2012 de 29/12 impõe que o substituto reúna as ... de substituição, com efeitos a 1 de agosto de 2017, Chefe da referida Unidade, de acordo com ... ês da Juventude de Portalegre, nos dias 24 a 28 de junho e 1 a 3 de julho de 2002;Frequentou ...
-
Despacho n.º 3434/2021
... competências estabelecidas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... , de 3 de setembro, conjugada com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual e ... Faro do Instituto da Segurança Social, IP, de 24/09/2012 a 15/05/2016; Técnico Superior, na área ...
-
Relatório n.º 8/2022
N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 165 ... Diário da República, 2.ª ... concorrência, em média, cerca de 24 dias após a sua adoção e conceder acesso aos ... 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... ano de 2021, de realçar que 49 % das operações foram notificadas ...
-
Despacho n.º 7513/2019
... ção das subunidades orgânicas" datado de 24 de julho de 2019, bem como exarei em 24 de julho ... anterior vigoram com efeitos no dia 1 de agosto de 2019 ou no dia seguinte ao da sua publicação ... c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, aplicável com as ... previsto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, alterada, determinam a ...