lei 49 2004 24 agosto

7747 resultados para lei 49 2004 24 agosto

  • Despacho n.º 10012/2021
    ... do n.º 9, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual redação) e nos termos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na sua atual redação), ...A., CMFF, Figueira da Foz;10/11/2006-24/10/2007 Curso de Formação Profissional de ...
  • Lei n.º 15/2017
    .../2003, de 4 de junho, 183/2003, de 19 de agosto, 66/2004, de 24 de março, 52/2006, de 15 de ... Decretos-Leis n.os 185/2009, de 12 de agosto, 49/2010, de 19 de maio, 52/2010, de 26 de maio, e ...
  • Aviso (extrato) n.º 14845/2020
    ... e no n.º 11, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, ... coordenação da Divisão de Serviços Urbanos;24 de janeiro de 2014 até à presente data ...
  • Despacho n.º 6122/2021
    ... competências estabelecidas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ..., de 3 de setembro, conjugada com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual e ... da Câmara Municipal de Faro, a partir de 24 de maio de 2021.Nota curricular: Natércia Maria ...
  • Aviso n.º 8326/2019
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Despacho n.º 5-AID/2018, de 04 de outubro.24...
  • Aviso n.º 4925/2017
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ...ário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016; no jornal "Público", de 26 ...
  • Aviso n.º 8325/2019
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Despacho n.º 5-AID/2018, de 04 de outubro.24...
  • Aviso n.º 15392/2019
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicável ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, ... Municipal, na área da engenharia civil, desde 24/08/1998, na área das obras e das infraestruturas ...
  • Aviso n.º 1245/2023
    ...de 03 de agosto de 2022, na Bolsa de Emprego Público na mesma ... de junho, com o artigo 21.º da Lei n.º 2/2004", de 15 de janeiro, na sua. atual redação, aplic\xC3"...ão Local por força do artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de. agosto, o licenciado Francisco ...De 24 de dezembro de 2013 a 1 de junho de 2014, Chefe ...
  • Acórdão nº 307/10.9TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2020

    I - A ordem jurídica, ao impor o dever objectivo de cuidado, não prescinde, objectivamente, da imputação do resultado à conduta do agente, dentro da problemática da causalidade, conquanto com as especificidades de se tratar de um facto meramente culposo fundado na violação desse dever. II - Tal violação, simultaneamente revestindo um juízo de facto e um juízo de valor, deve ser apreciada à luz...

    ... de prestação de serviços com o n.º 49/2010, entre o Município de Vila Real de Santo ... nos dias 30 e 31 de Julho de 2010 e 1 de Agosto do mesmo ano, no Estádio Municipal de Vila Real ... 24. Os tubos de suporte das pranchas, de secção ... Doutrina Geral do Crime”, Coimbra Editora, 2004, tomo I, pág. 310, que o juiz se deve deslocar ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ...{word-spacing:22.342508px;}.ws2d5{word-spacing:24...;}.yfcd{bottom:48.917207px;}.y10e7{bottom:49...268.º n.º 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18/03 2 457 095,5 Entidade central de ...agosto 34 855,7 CP - Comboios de Portugal Base XXIX, ...
  • Despacho n.º 4918/2023
    N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 416. Diário da ...Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ..., conjugado com o artigo 12.º, da Lei n.º 49/2012,. de 29 de agosto e artigo 16.º, n.os. 2 e ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ...2.ª O Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto, concentrou na Secretaria-Geral do Ministério do ...5.ª Apesar de a Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, consignar um regime jurídico ... autonomamente, designam-se ministérios(24), e, nos termos do n.º 3 do artigo 183.º, «[o] ...Trata-se, nas palavras de Maria João Antunes(49), de «um modelo que concilia a autonomia ...
  • Aviso n.º 10863/2017
    ... com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra ... de organização e planificação laboral;24...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ..., nos termos da Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, na sua redação atual; b) À impossibilidade de ...Artigo 24.º Prazos para autorização de pagamentos e ... a que se refere o artigo 8.º da Lei n.º 4/2004 , de 15 de janeiro, na sua redação atual, ... n.os 11-A/2018 , de 7 de fevereiro, 49/2018 , de 30 de abril, e 8/2019 , de 10 de ...
  • Lei n.º 22/2018
    ..., ambos de 27 de novembro, pelas Leis n.os 50/2004, de 24 de agosto, 24/2006, de 30 de junho, ..., de 6 de dezembro, 32/2015, de 24 de abril, 49/2015, de 5 de junho, e 36/2017, de 2 de junho, e ...
  • Aviso n.º 14814/2022
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, ado à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publicitam as ...ção Autárquica (Portaria n.º 800/82, de 24 de agosto, 1988) 4 — Experiência Profissional ...
  • Aviso n.º 17898/2022
    ..., e do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de. janeiro, conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 49/12012, de 29 de agosto, na sequência da con-. ...mos constantes nos artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ...
  • Aviso n.º 2711/2023
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adap-. tada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nas suas redações ... Público, (Código n.º OE202205/0820) de 24 de maio de 2022;. Analisadas as candidaturas ...
  • Despacho n.º 11572/2016
    ...ão da assembleia municipal de Ponte de Sor, de 24 de junho de 2016, no âmbito da competência que ... pelo n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º ....º 49/2012, de 29 de agosto e na Lei n.º 2/2004...
  • Despacho n.º 9084/2021
    ... República 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto de 2019;Os cargos dirigentes deverão ser ... do n.º 1, do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... disposto nos artigos 2.º e 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua versão atualizada, ...24 de setembro de 2004 é nomeada Notária ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
    ...ção do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, que estabelece a .../2000/M, de 27 de abril, 14/2005/M, de 5 de agosto, 16/2012/M, de 13 de agosto, 10/2014/M, de 20 de ... da credenciação estatutária» (n.º 49), «sendo que o [conteúdo daqueles dois ...ão aprovada pela Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de julho. No Acórdão n.º 376/2005, ...
  • Aviso n.º 4164/2021
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no uso ... das Câmaras Municipais aprovado pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, os ... Inaugurais Gestão de Pessoas e Liderança (24 horas) Gestão de RH, Materiais e Orçamentais ...
  • Aviso n.º 15459/2017
    ... Lei constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto; ii) Lei Geral do Trabalho em Funções ... a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de ..., alterado pelos Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março e n.º 179/2015, de 27 de agosto; xv) ... mesmas instalações: Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 10256/2016
    ... pelo n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e go 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e nos termos do artigo ... Histórico, em regime de substituição;Entre 24 de março de 2003 e 11 de julho de 2008 e entre 1 ...

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