lei 49 2004 24 agosto

10515 resultados para lei 49 2004 24 agosto

  • Aviso n.º 6610/2017
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... ário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016; no jornal "Diário de ...
  • Despacho n.º 7936/2018
    ... previstos no artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e o n.º 6 do artigo 10.º, ... 24 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara, Dr ... ção Intermédia os definidos na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ...
  • Aviso n.º 20896/2020
    ... na 2.ª série, n.º 148, de 05 de agosto de 2019, parte J1; no jornal "O Público" de 5 de ... 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e os 4.º, 12.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei, em comissão de ... de Sistemas de informação; com efeitos a 24 de fevereiro de 2020, o licenciado Alexandre ...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... de oferta OE202005/0223; n.º 148, de 5 de agosto de 2019, parte J1, no jornal “O Público” ... gos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e os 4.º, 12.º ... e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de ... a 4.ª Divisão Concentrada, e a 24 de julho de 1996 passou a comandar a 1.ª e 4.ª ...
  • Despacho n.º 6749/2017
    ... 2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ... ção;Engenheiro Agrícola de 1.ª Classe desde 24 de setembro de 2007.Chefe da Divisão de Jardins ...
  • Decreto-Lei n.º 20/2019
    ... de janeiro A Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto", estabeleceu o quadro de transferência de compet\xC3" ... compreendem, de acordo com os artigos 24.º e 25.º da referida Lei, competências ... do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... 260/2012 , de 12 de dezembro, e pela Lei n.º 49/2007 , de 31 de agosto, que estabelece as normas ...
  • Despacho n.º 4696/2017
    ... n.º 4696/2017Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... , conjugado com o artigo 12.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e detém o perfil adequado ... ço de Fiscalização.03 de janeiro de 2007 a 24 de agosto de 2008 - Chefe de Divisão, em regime ...
  • Despacho n.º 8688/2017
    ... 2004, de 15 de janeiro, com as alterações ... ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ... Amâncio de Leça GraterolData de nascimento - 24 de janeiro de 1968Formação ...
  • Aviso (extrato) n.º 10246/2021
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, do à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... ção na construção (LENEC) realizado de 1 a 24 de setembro de 1997, no total de 35 horas, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A
    ... Legislativo Regional n.º 26/2008/A , de 24 de julho, com as alterações subsequentes, nem o ... e dos Decretos Legislativos Regionais n.os 49/2006/A , de 11 de dezembro, 50/2006/A , de 12 de ... , de 31 de dezembro, 84/2015 , de 7 de agosto, 18/2016 , de 20 de junho, 42/2016 , de 28 de ... o n.º 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004 , de 15 de janeiro, reporta-se à BEP-Açores. 4 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... Artigo 24.º Autorregulação ... Artigo 25.º Obrigações ... 2 de 84 ... Artigo 49.º Requisitos gerais de exercício ... 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... de 28 de agosto, e 25/2014, de 2 de maio, que transpôs para a ...
  • Despacho n.º 3803/2021
    ... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, adaptada 49/2012, de 29 de agosto, na atual redação, infra ... Educativos(proferido por meu despacho de 24 de fevereiro de 2021)"Considerando:1 - A proposta ...
  • Aviso n.º 14116/2018
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... ário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2017;Analisadas as candidaturas ...
  • Aviso n.º 15568/2016
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... ário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2016, não se encontrando provido ...
  • Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...

    ... nas alíneas e), l) e m) do nº 2, 17, 24, 25, alíneas b), d) e g), 39 e 40 ... D. Não ... blogspot.com, pelo menos nos meses de Agosto e Setembro de 2008, vários cartazes ... 49. Em 8 de Janeiro de 2009, o arguido Y ... Tribunal Constitucional nºs 259/2002 e 140/2004, in www.tribunalconstitucional.pt ... Embora ...
  • Aviso n.º 21365/2023
    ... e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004", de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplic\xC3"ável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por ... Rui Moreira, de 24 de novembro de 2022, foi designado, ao abrigo do ...
  • Aviso n.º 14596/2020
    ... , conjugada com o artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei ... ável à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, foi designado, por meu ... Planeta das Árvores, em Castelo Branco, em 24 de outubro de 2007; Curso de Especialização em ...
  • Aviso n.º 13189/2019
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, conjugado com o disposto na ... ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual ... Vila Franca de Xira: De 5 de abril de 2004 a 24 de janeiro de 2005 - Realização de inquérito ...
  • Aviso n.º 14655/2018
    ... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro de ... atual redação; Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto, que estabelece o quadro de transferência de ... e n.º 265/2007, de 24 de julho, pela Lei n.º 49/2007, de 31 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ... as normas de execução; Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril, que aprova o Regulamento de ...
  • Lei n.º 101/2019
    ... , 98/2001, 99/2001 e 100/2001, de 25 de agosto, e 108/2001, de 28 de novembro, pelos ... , de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, e pelas Leis n.os 11/2004, de ... agosto, 83/2015, de 5 de agosto, 103/2015, de 24 de agosto, 110/2015, de 26 de agosto, 39/2016, de ... , de 29 de dezembro, 1/2018, de 29 de janeiro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série I de 2016-02-24
  • Aviso (extrato) n.º 21900/2022
    ... 49/2012, de 29/08, que adapta à Administração ... ões combinadas no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15/01 e ... alínea b) do n.º 1 do artigo ... — Decreto-Lei n.º 133/2012, Vila Real, agosto de 2012 ... Experiência Profissional: ... de Desenvolvimento Social: De 01/03/2010 a 24/09/2012; ... Câmara Municipal de Santa Marta de ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2015
    ... 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de ... Artigo 8.º ... Instrução e decisão ... lamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 29 ... 41/2012, de 28 de agosto, e ... 25/2014, de 2 de maio, que transpôs para ... pelos Decretos-Leis n.os ... 49/2005, de 24 de fevereiro, e ... 156-A/2013, de 8 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... Parte de uma MSF de emergência no prazo de 24 horas após a sua decisão de aplicar a medida ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... Artigo 20.49 Cooperação específica no domínio das medidas ... , celebrado em Bruxelas, em 21 de dezembro de 2004, e rege as atividades anteriormente realizadas no ...
  • Edital n.º 1060/2021
    N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág. 264 ... Diário da ... ventos locais (IGP, 2004). As encostas mais ensombradas detêm mais ... embora apenas em julho e agosto ultrapasse os 30ºC, tendo o seu pico ... no mês ... Couço 23,63 26,78 49,59 ... São José da ... 33,18 25,57 41,25 ...

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