lei 49 2004 24 agosto

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no uso ... das Câmaras Municipais aprovado pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, os ... do SN para as Qualificações" pela ANQEP a 24/11/2016.II Seminário de Divulgação EURE.K - ...

... competências estabelecidas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, ..., de 22 de dezembro, conjugada com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na atual redação e no ...

... nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações as pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei n.º ...ção Local pelo disposto no n.º 2 da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto na sua redação atual, ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Despacho n.º 3-AID/2017, de 28 de novembro.24...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no uso ... das Câmaras Municipais aprovado pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, os ..., do quadro de pessoal deste município, em 24/05/2001, para exercer funções na Divisão de ...

...ão Regional, sediada na Rua do Esmeraldo, n.º 24, 9004-554 Funchal, ou por via eletrónica ... 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho, e 1/2005, de 12 de agosto; ...ção regional autónoma da Madeira); Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os ...

... Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto; c) Lei geral do trabalho em funções públicas .../2017, de 14 de agosto; 73/2017, 16 de agosto; 49/2018, 14 de agosto; 71/2018, de 31 dezembro; e ..., e 160/2003, de 19 de julho, Leis n.os 55-B/2004, 30 de dezembro, e 60-A/2005, de 30 de dezembro, ..., de 17 de dezembro, e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; g) Regime jurídico da organização ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ...ário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2016, não se encontrando provido ...

... do Decreto-Lei n.º 215/97, de 18 de agosto. A referida comissão instaladora funciona na ... do XV Governo Constitucional (2003-8/2004); Área da Estratégia e Desenvolvimento na ... dos incêndios ocorridos entre os dias 17 e 24 de junho, nos concelhos de Pedrógão Grande e tros (nos termos da Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho), 2017;Instituto da ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ...ário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016; no jornal "Diário de ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ... Despacho n.º 3-AID/2017, de 28 de novembro.24...

... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o Despacho ...

....614031px;}._1d{width:38.630067px;}._11{width:49....591406px;}.h25{height:23.297836px;}.h31{height:24... ao transporte sedi- mentar (Luz et al ., 2004; Pombo et al ., 2004). Segundo o GTL (2014), a ... Conselho de Ministros n.º 65/94, de 10 de agosto, de 2 de fevereiro, na sua redação atual) ...

...2004, de 15 de janeiro, com as alterações ...ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ... Amâncio de Leça GraterolData de nascimento - 24 de janeiro de 1968Formação ...

... Concursais Comuns para ocupação de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho, previstos e ...ária de fachadas (Lei 61/2013, de 23/agosto); Efetua atendimento técnico, visando esclarecer ... Lei n.º 115/97, de 19 de setembro, Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto e pela Lei n.º 85/2009, de ... do Ministério da Cultura; Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto - Aprova a Lei-Quadro dos Museus ...

... de outubro de 2013, que altera a Diretiva 2004/109/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, .../2003, de 4 de junho, 183/2003, de 19 de agosto, 66/2004, de 24 de março, 52/2006, de 15 de ... Decretos-Leis n.os 185/2009, de 12 de agosto, 49/2010, de 19 de maio, 52/2010, de 26 de maio, ...

... do n.º 9, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual redação) e nos termos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na sua atual redação), ... do sucesso escolar da CIM região de Coimbra";24/10/2018 - Seminário "Viagem à educação do ...

... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, adaptada 49/2012, de 29 de agosto, na atual redação, infra ... Educativos(proferido por meu despacho de 24 de fevereiro de 2021)"Considerando:1 - A proposta ...

...ções Eletrónicas, aprovada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, na sua atual redação, já ... de 25 de setembro, pelas Leis n.os 46/2011, de 24 de junho, 51/2011, de 13 de setembro, 10/2013, de ...

... constantes dos documentos em anexo.3 de agosto de 2018. - O Presidente da Câmara, Fernando ..., de 23 de outubro conjugado com a Lei n.º 49/2012, de 29 agosto, a organização, estrutura e ... Diário da República, 2.ª série, n.º 17 de 24 de janeiro de 2013;Manter o número de unidades ...ção à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, em que é aprovado o estatuto ...

... previstos no artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e o n.º 6 do artigo 10.º, ...24 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara, Dr. ...ção Intermédia os definidos na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei ...

... do n.º 11, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, ... os formalismos constantes nos artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ...

... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo artigo 7.º ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir se publica o ...ário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016; no jornal "Diário de ...

... dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, por Despacho do Senhor ...-se prevista a remuneração de (euro) 2.987,24.8 - Métodos de seleção: Os métodos de ...

... de janeiro A Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto", estabeleceu o quadro de transferência de compet\xC3"... compreendem, de acordo com os artigos 24.º e 25.º da referida Lei, competências ... do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... 260/2012 , de 12 de dezembro, e pela Lei n.º 49/2007 , de 31 de agosto, que estabelece as normas ...