Aviso n.º 21365/2023
| Data de publicação | 06 Novembro 2023 |
| Data | 23 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 214 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Município do Porto |
N.º 214 6 de novembro de 2023 Pág. 386
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DO PORTO
Aviso n.º 21365/2023
Sumário: Designação, em comissão de serviço, em cargo de dirigentes de Álvaro Alexandre Mar-
tins, Margarida Aurelina Ferreira Matinha de Maia Magalhães, Sílvia Maria Barbosa
Barroso, Sónia Beatriz Antunes Rodrigues, Carlos Eduardo Saraiva Marques e Maria
Salomé da Silva Ferreira.
1 — Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014
de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação,
aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Des-
pacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto
e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da
Rocha Araújo, de 23 agosto de 2023, foi designado para exercer em comissão de serviço o cargo
de Chefe de Unidade do Gabinete da Movida, Álvaro Alexandre Martins, pelo período de 3 anos a
partir de 04 de setembro de 2023, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada
aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.
Nota Curricular
Habilitações Académicas:
Em 2016: Licenciado em Engenharia de Segurança do Trabalho, pelo ISMAI.
Habilitações Profissionais:
Pós-graduado em Segurança Contra incêndio 3.ª e 4.ª categoria de risco;
Formação Profissional — “Project Management Foundation”;
Formação Avançada em Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
Formação Profissional — Gestão Ambiental e Auditorias.
Experiência Profissional:
De 2016 a 2023: Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho na Câmara Municipal
do Porto.
2 — Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014
de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação,
aplicável por força do artigo 1.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por Des-
pacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto
e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da
Rocha Araújo, de 27 de setembro de 2023, foi designada para exercer em comissão de serviço o
cargo de Chefe de Unidade do Gabinete de Feiras e Mercados, Margarida Aurelina Ferreira Mati-
nha de Maia Magalhães, pelo período de 3 anos a partir de 28 de setembro de 2023, por possuir
a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se
evidencia na respetiva nota curricular.
Nota Curricular
Habilitações Académicas:
Em 2005: Licenciatura em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e Ciências
da Educação — Universidade do Porto;
Em 2009: Mestrado em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da
Educação — Universidade do Porto.
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