Aviso (extrato) n.º 21900/2022
| Data de publicação | 16 Novembro 2022 |
| Data | 03 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 221 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Município de Santa Marta de Penaguião |
N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 440
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Aviso (extrato) n.º 21900/2022
Sumário: Nomeação de trabalhadores no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, em regime
de substituição.
Para os devidos e legais efeitos, faz -se público que, por meu despacho de 30 de setembro
de 2022, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei
n.º 75/2013, de 12/09 e artigo 23.º, da Lei n.º 49/2012, de 29/08, que adapta à Administração Local
o Estatuto do Pessoal Dirigente, nomeei em regime de substituição no cargo de dirigente intermé-
dio de 3.º grau, ao abrigo das disposições combinadas no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15/01 e
alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, de 29/08, todos os diplomas na atual redação,
com efeitos a 3 de outubro de 2022, os seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal desta autar-
quia, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Emanuel Rodrigues Costa, Técnico Superior, designado Chefe da Unidade de Contratação
Pública da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos;
Sara Marina Silva Teixeira Fernandes, Técnica Superior, designada Chefe da Unidade de Ação
Social da Divisão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social e Turismo;
Cátia Cristina Pinto Guedes, Técnica Superior, designada Chefe da Unidade de Educação,
Cultura, Desporto e Turismo da Divisão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social e Turismo.
Notas Curriculares
Dados pessoais:
Nome: Emanuel Rodrigues Costa
Data de Nascimento: 26 -04 -1975.
Naturalidade: Sever — Santa Marta de Penaguião
Formação académica:
Licenciatura em Economia, variante Economia Pública — Universidade Lusíada — Porto;
Licenciatura em Gestão — Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro;
Pós -Graduação em Contabilidade Pública — Universidade Lusíada — Vila Nova de Famalicão;
Especialização em Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais — Universidade
Lusíada — Vila Nova de Famalicão;
Especialização em Plano Oficial de Contabilidade Pública — Universidade Lusíada — Vila
Nova de Famalicão;
Especialização em Cadastro e Inventário dos Bens do Estado — Universidade Lusíada — Vila
Nova de Famalicão.
Formação Profissional:
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, EDINCRA — Peso da Régua;
Ação de formação em Como Preparar e Conduzir a Entrevista de Avaliação de Competências
IGAP — Instituto de Gestão e Administração Pública;
Ação de formação Simplex Autárquico — AMA — Agência para a Modernização Administrativa;
Ação de formação Fundamentação Económico -Financeira Relativa ao Valor das Taxas Muni-
cipais — IGAP — Instituto de Gestão e Administração Pública;
Ação de formação O Saneamento e o Reequilíbrio Financeiro Municipal — IGAP;
Ação de formação A Contabilidade de Custos no POCAL — IGAP;
Ação de formação O Novo Regime Jurídico das Taxas das Autarquias Locais — IGAP;
Ação de formação A Nova Lei das Finanças Locais — IGAP;
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