lei 49 2004 24 agosto

7064 resultados para lei 49 2004 24 agosto

  • Aviso n.º 14134/2017
    ... no n.º 11.º do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as redações que lhe m dadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e Lei n.º ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o meu ...
  • Aviso n.º 14131/2017
    ... no n.º 11.º do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as redações que lhe m dadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e Lei n.º ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o meu ...
  • Aviso n.º 13189/2019
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, conjugado com o disposto na ...ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual. ... Vila Franca de Xira: De 5 de abril de 2004 a 24 de janeiro de 2005 - Realização de inquérito ...
  • Aviso n.º 14129/2017
    ... no n.º 11.º do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as redações que lhe m dadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e Lei n.º ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o meu ...
  • Aviso n.º 14133/2017
    ... no n.º 11.º do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as redações que lhe m dadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e Lei n.º ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o meu ...
  • Aviso n.º 14130/2017
    ... no n.º 11.º do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as redações que lhe m dadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e Lei n.º ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o meu ...
  • Aviso n.º 14655/2018
    ... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro de ... atual redação; Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto, que estabelece o quadro de transferência de ... e n.º 265/2007, de 24 de julho, pela Lei n.º 49/2007, de 31 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os ... as normas de execução; Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril, que aprova o Regulamento de ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... Coletivo, aprovado pela Lei n.º 16/2015 , de 24 de fevereiro, na sua redação atual; d) À ... a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/39/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 2.º da Lei n.º 83/2017 , de 18 de agosto, ou, caso não existam participações ... comunicações previstas no n.º 1 do artigo 49.º e no n.º 1 do artigo 61.º devem incluir: i) ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série I de 2016-02-24
    ... Subvenções aos Partidos 13 14.276.153,00 49,58% 06.03.01i Transferência OE para Subvenção ... 27 de março, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 9 — ...ço, e n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 43/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 55 ...
  • Despacho n.º 6749/2017
    ...2004, de 15 de janeiro, com as alterações ...ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ...ção;Engenheiro Agrícola de 1.ª Classe desde 24 de setembro de 2007.Chefe da Divisão de Jardins ...
  • Aviso (extrato) n.º 21900/2022
    ...49/2012, de 29/08, que adapta à Administração ...ões combinadas no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15/01 e. alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º ... — Decreto-Lei n.º 133/2012, Vila Real, agosto de 2012. Experiência Profissional:. Câmara ... de Desenvolvimento Social: De 01/03/2010 a 24/09/2012;. Câmara Municipal de Santa Marta de ...
  • Aviso n.º 14127/2017
    ... no n.º 11.º do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as redações que lhe m dadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e Lei n.º ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o meu ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 218/2016
    ... n.os 13/2010, de 19 de julho e 55/2010, de 24 de dezembro. 2 - Alínea a) do n.º 1 do artigo ... 27 de março, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio e artigo ...ço, n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 43/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º ... dos grupos parlamentares), n.º 4 do artigo 49.º do Estatuto dos Funcionários Parlamentares e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... a União Europeia e a Colômbia desde 1 de agosto de 2013; Considerando que o Tratado relativo à ...» SECÇÃO IX Indicações geográficas Artigo 24.º Ao anexo xiii, apêndice 1, do Acordo é ... 142.º, o texto da nota de pé de página (49) passa a ter a seguinte redação: "(49) As ...ão Europeia, o Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ...
  • Aviso n.º 1516/2022
    ... N.º 16 24 de janeiro de 2022 Pág. 408 Diário da ....º 305/2009, de 23/10, alterado pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, a Assembleia Municipal do ... à Administração Local a Lei n.º 2/2004, de 15/01, na redação atual, através do meu ... Municipais A Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, conjugada com o Decreto -Lei n.º 305/2009, de ...
  • Despacho n.º 11875/2022
    ... as regras e critérios previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto — Competências do ... no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, aplicável com as ...); “Fotografia digital” — Behindnature, 24 horas (2012); “Fotograf’Arte — Curso de ...
  • Lei n.º 39/2020
    . Lei n.º 39/2020 de 18 de agosto Sumário: Altera o regime sancionatório ... de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, pelas Leis n.os 11/2004 , de ..., 83/2015 , de 5 de agosto, 103/2015 , de 24 de agosto, 110/2015 , de 26 de agosto, 39/2016 ... 29 de dezembro, 1/2018 , de 29 de janeiro, 49/2018 , de 14 de agosto, 71/2018 , de 31 de ...
  • Aviso n.º 14126/2017
    ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as redações que lhe m dadas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e Lei n.º ... à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, faz-se público o meu ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ...ção do Acordo de seis pontos, de 12 de agosto de 2008, e as suas subsequentes medidas de ... aduaneiros, taxas e outros encargos Artigo 24.º Definição de direitos aduaneiros Para ...Artigo 49.º Marcação e rotulagem 1 — Sem prejuízo do ... e definições constantes da Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Euro- peu e do Conselho, de ...
  • Despacho n.º 6261/2021
    ...2004, de 15 de janeiro, com as alterações ...ável à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Considerando que, ...é da Conceição BiscoitoData de nascimento - 24 de março de 1958.Formação ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... as regras e critérios previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto — Competências do ... no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, aplicável com as ...24 — Paulo Alexandre T eixeira Pinheiro: a ) ...
  • Acórdão nº 2094/12.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016

    I-O trabalho temporário, conforme ressalta do seu regime jurídico, pressupõe uma relação tripartida entre, por um lado, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora do mesmo, e, por outro, um contrato de trabalho a termo certo ou por tempo indeterminado entre aquela primeira entidade e o trabalhador que irá desenvolver a sua atividade no seio da segunda empresa. II-As empresas que...

    ...49), tendo as Rés sido citadas por carta registada ... período de 12 meses, com início em 01 de agosto de 2007 e termo em 31 de julho de 2008, ... Civil pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24/08, e que só se aplicaram aos processos ... de Estudos Laborais, n.ºs 7, 2005 e 5, 2004 e também em, do mesmo Autor, “Temas de Direito ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ... aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto. 5 - Os presidentes das câmaras municipais ...24 - O sistema jurídico português para obstar a ...ção Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004", de 15 de janeiro, por força da alínea d) do n.\xC2"...49). Disponibilidade permanente que se reporta a ...
  • Aviso (extrato) n.º 16132/2016
    ... 20 de junho, no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na versão atual, no artigo .º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na versão atual e na ...-Presidente, José Francisco dos Santos, de 24 de outubro de 2016.Nos termos e para os efeitos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... de 1965; Decreto-Lei n.º 46492, de 18 de Agosto de 1965; Decreto-Lei n.º 46493, de 18 de Agosto ....º 23/86, de 18 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 24/86, de 18 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 25/86, ... aos requisitos previstos na Diretiva n.º 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 ... a partir de 2014-11-23 Artigo 49.º Requisitos do estabelecimento 1 - É ...

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