Ajuda aos sinistrados

290 resultados para Ajuda aos sinistrados

  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 2/2000, de 13 de Janeiro de 2000

    Mandata o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência para, com o grupo operacional criado pela Resolução nº 80/98 de 7 de Julho, do Conselho de Ministros, concretizar a ajuda humanitária de emergência aos sinistrados da situação catastrófica resultante das chuvas torrenciais que têm caído na Venezuela. Produz efeitos a partir de 19 de Dezembro de 1999.

    ... de 300 000 portugueses, pelo que, na medida das suas possibilidades, vai contribuir com uma ajuda humanitária de emergência, enviando, por via aérea, equipas de assistência médica, ... n.º 80/98, de 7 de Julho, concretizar a ajuda humanitária de emergência aos sinistrados da situação catastrófica resultante das chuvas torrenciais que têm caído na Venezuela, com ...

  • Portaria N.º 35/1980 de 27 de Maio

    Manda publicar o protocolo celebrado entre a GAR e a Zona Militar dos Açores, sobre a intervenção do Exército na reconstrução das áreas afectadas pela crise sísmica de 1-1-80

    ...— Ajuda aos sinistrados no capítulo da habitação, por participação e reforço da mão de obra local e ...

  • Decreto-Lei n.º 151/85, de 09 de Maio de 1985

    Aprova o Estatuto da Polícia de Segurança Pública (PSP).

    ... organizada e o terrorismo; e) Garantir a segurança das pessoas e dos seus bens; f) Prestar ajuda às populações, socorro aos sinistrados e auxílio adequado a viajantes e turistas. 3 - A PSP ...

  • Decreto-Lei n.º 55/87, de 31 de Janeiro de 1987

    Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna (MAI). O MAI compreende os seguintes órgãos e serviços: serviços administrativos e de apoio (Secretaria Geral, Auditoria Jurídica e Gabinete de Estudos e de Planeamento), serviços desconcentrados (Governos Civis), forças e serviços de segurança (Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Serviços de Informações de...

    ... da criminalidade; h) Prevenção de catástrofes, calamidades ou desastres e prestação de ajuda às populações e de socorro aos sinistrados; i) Actualização do recenseamento eleitoral; j) ...

  • Parecer n.º 108/2006, de 16 de Maio de 2007

    «1 - O Sr. Chefe do Estado-Maior-General da Guarda Nacional Republicana, referindo a necessidade de conceber e apresentar um projecto para consolidar a formaçáo e certificar os cursos de 'Binómios cinotécnicos de intervençáo táctica' e reconhecendo a existência de dúvidas sobre a 'legalidade da utilizaçáo de cáes de inter-vençáo táctica numa operaçáo policial para minimizar os possíveis danos que

    ..., nos termos definidos por lei; m) Garantir a segurança das áreas ferroviárias; n) Prestar ajuda às populaçóes e socorro aos sinistrados e apoiar em especial os grupos de risco; o) Participar ...

  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999

    Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública.

    ..., nos termos definidos por lei; m) Garantir a segurança das áreas ferroviárias; n) Prestar ajuda às populações e socorro aos sinistrados e apoiar em especial os grupos de risco; o) Participar ...

  • Decreto-Lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro de 1994

    Aprova a lei orgânica da Polícia de Segurança Pública (PSP).

    ... organizada e o terrorismo; d) Garantir a segurança das pessoas e dos seus bens; e) Prestar ajuda às populações e socorro aos sinistrados. Artigo 3.º Estandarte Nacional A PSP e os seus ...

  • Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966

    Aprova o novo texto do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino.

    ... se mantém o direito quando, pela actividade a que se destina a remuneração, sejam pagas ajudas de custo e retribuições por serviços extraordinários previstos nos artigos 160.º e seguintes ...§ único. Aos chefes e dirigentes dos serviços cumpre velar por que aos sinistrados se preste com solicitude e eficiência a assistência de que careçam, sem contudo perderem de ...

  • Acórdão nº 1470/12.0TBALM -2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Maio de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - a prova da inobservância das normas estradais constitui, à luz das regras da experiência comum, prova de primeira aparência (presunção simples) no sentido da culpa do infrator, a quem caberá então o ónus da contraprova daquela. II – O dano

    ...motiva as seguradoras a empurrarem os sinistrados" para o tribunal, por, dessa maneira conseguirem injustificados proventos, pelo que, c) … a senten\xC3"... de andar de bicicleta e de praticar futebol aos fins de semana e nos torneios amadores; - ajudas técnicas permanentes: ajudas medicamentosas, analgésicas/anti-inflamatórias e de ação central, ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ...(PVD); - promoção do desenvolvimento económico, social e cultural dos países receptores de ajuda, através da elaboração, negociação e assinatura dos Programas Indicativos de Cooperação com ..., calamidades ou desastres e da prestação de ajuda às populações e de socorro a sinistrados. Reforçaram-se, também, as vertentes de estudos e planeamento e das relações internacionais. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010

    Aprova o Plano Regional Anual para 2010

    ... pro- pulsores sejam exclusivamente por motores fora de borda a gasolina; Atribuir uma ajuda regional ao escoamento dos produtos da pesca capturados pelas embarcações das ilhas da Coesão ...ão (sismo 1998) -- Ad- ministração Directa Apoios financeiros a conceder a agregados sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998, nas ilhas do Faial e do Pico, ao abrigo do DLR n.º 15-A/98/A, de ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... aumento de quotas em Setembro e os EUA terem autorizado o uso de reservas estratégicas para ajudar à baixa dos preços. No quadro das economias desenvolvidas, mantém-se o comportamento ainda não ... UCI do doente em situação de emergência; - Plano de Emergência Médica de Apoio aos Sinistrados; - Programa da Via Verde Coronária (1ª fase); - início da actualização das listas de utentes ...

  • Acórdão nº 299/13.2TTVRL.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Dezembro de 2017

    I - A alínea b), do nº 1, do art. 640º do CPC, ao exigir que o recorrente especifique “[o]s concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida”, impõe que esta concretização seja feita relativamente a cada um daqueles factos e com indicação dos respetivos meios de...

    ... pedido: “1- Declarar-se a existência de relação laboral/contrato de trabalho dos sinistrados GG e HH com II (…) e esposa DD…; 2- Declarar-se que os óbitos dos sinistrados GG e HH ... a manga de arranque não chegava à água do fundo do poço e entrada da mina, este, com a ajuda de GG, desceram o motor/bomba. k) Que, em seguida, colocaram o motor em funcionamento, mas porque ...

  • Acórdão nº 299/13.2TTVRL.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Dezembro de 2017

    I - A alínea b), do nº 1, do art. 640º do CPC, ao exigir que o recorrente especifique “[o]s concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida”, impõe que esta concretização seja feita relativamente a cada um daqueles factos e com indicação dos respetivos meios de...

    ... pedido: “1- Declarar-se a existência de relação laboral/contrato de trabalho dos sinistrados GG e HH com II (…) e esposa DD…; 2- Declarar-se que os óbitos dos sinistrados GG e HH ... a manga de arranque não chegava à água do fundo do poço e entrada da mina, este, com a ajuda de GG, desceram o motor/bomba. k) Que, em seguida, colocaram o motor em funcionamento, mas porque ...

  • Acórdão nº 1419/13.2TTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2018

    I - Ainda que a convicção do tribunal quanto à matéria de facto se tenha baseado também nas declarações de parte da Autora e em prova testemunhal, a Ré pode fundamentar a impugnação de tal decisão com outros meios de prova produzidos nos autos e que no seu entender impunham decisão diversa. II - É ao juiz que compete fixar a natureza e grau de desvalorização sofrido por um sinistrado em...

    ... Mais aduziu que em consequência das sequelas de que padece necessita de ajuda de terceira pessoa no mínimo de 8 horas diárias. Regulamente citada, a Ré, C.., Lda., ...- O valor máximo (1,1 IAS) apenas deve atribuído aos casos mais graves, isto é, aos sinistrados que exijam um acompanhamento constante e que ocupe todo o dia (ex: paraplégicos, tetraplégicos, ...

  • Acórdão nº 1173/14.0T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Janeiro de 2018

    I - A possibilidade de junção de documento prevista na 2ª parte, do nº 1 do artigo 651º do Código de Processo Civil não abrange o caso de a parte se afirmar surpreendida com o desfecho da causa e visar, com esse fundamento, juntar à alegação documento que já poderia e deveria ter oferecido na 1ª instância. II - Para que possa invocar-se triunfantemente a exceção dilatória (inominada) de...

    ... pessoa para toda a sua vida; h) Montante, a liquidar em execução de sentença, referente a ajudas técnicas de que a autora carece; i) Qualquer tratamento, intervenção cirúrgica, internamento ou ... ajudam a compreender a dinâmica do sinistro, [designadamente quanto ao] local onde os sinistrados se encontravam”. Procedeu-se à audição do registo fonográfico do depoimento da referida ...

  • Acórdão nº 02151/14.5BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016

    Numa situação em que a Recorrente vive com o marido em economia comum, para aferir da “situação de grave carência económica” prevista no artigo 133.º, n.º 2 do CPTA, não basta apurar que a Recorrente deixou de receber os vencimentos que auferia no exercício da sua actividade profissional. Atentos os contornos do caso, seria ainda necessário demonstrar o valor da pensão auferida pelo marido da...

    ... OBJECTIVO” PONTO B, lê-se no nº 1: - “apresenta marcha claudicante com recurso a ajudas técnicas: marcha com a ajuda de uma bengala na mão esquerda”. E no nº 2 do mesmo PONTO B ..., mas que, em regra, reporta para os relatórios as informações prestadas pelos sinistrados” (sublinhado nosso). 9) Ora numa análise crítica ao depoimento da testemunha arrolado pela ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...

  • Acórdão nº 771/11.9TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Maio de 2013

    – A prestação suplementar prevista nos artigos 53.º e 54.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, visa compensar os encargos com a assistência de terceira pessoa e depende de o sinistrado não poder por si só prover à satisfação das suas necessidades básicas diárias; 2 – No âmbito das necessidades básicas subjacentes à atribuição da pensão são considerados, entre outros, os actos relativos a...

    ... absoluta para toda e qualquer profissão» referindo ainda que o sinistrado necessita de «ajuda parcial de terceira pessoa para as actividades diárias». Em 8 de Maio de 2012, realizou-se a ...O valor máximo deve ser atribuído apenas aos casos mais graves, ou seja àqueles sinistrados que exijam um acompanhamento constante que ocupe todo o dia.”» Considerações da mesma natureza ...