legislacao lixo
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Edital n.º 48/2021
... os respetivos lugares de terrado completamente limpos, depositando o lixo nos recipientes destinados a esse efeito; f) Não utilizar qualquer forma ...
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Regulamento n.º 563/2023
... manuseamento e destino do lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... São interditos, em toda a área abrangida pelo PUSF, depósitos de lixo ou entulhos, parques de sucata, lixeiras e depósitos de explosivos ou de ...
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Edital n.º 1333/2022
... l) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ali- ...
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Regulamento n.º 592/2019
... c) Não comer nem deixar lixo no interior do espaço desportivo. d) Utilizar os espaços dentro dos ...
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Aviso n.º 14681/2022
... d) Lançar no solo quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais suscetíveis de peja- ... rem ou conspurcarem a via ...
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Aviso n.º 3611/2019
... não apropriado; b) Comer e consumir bebidas alcoólicas; c) Deitar lixo para o chão; d) Fumar no cais das piscinas; e) Vestir-se ou despir-se ...
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Regulamento n.º 838/2023
... dante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais ...
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Regulamento n.º 196/2019
... emissão de fumos, nomeadamente, assados com carvão ou queimadas de lixo. 3 - Quanto às partes de uso comum, devem os arrendatários; a) Assegurar ...
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Regulamento n.º 150/2024
... f) Disponibilizar, junto das suas instalações, depósitos para o lixo; ... g) Limpar o local que lhes foi atribuído, para instalação das suas ...
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Aviso n.º 11761/2017
... essenciais, postos de transformação, compartimentos de recolha de lixo, dispositivos de bombagem de água, e outras instalações especiais, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 166/2017
... de Produtos por Atividade: 34928480-6 - Contentores e baldes para lixo e resíduos, conforme Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão.Artigo ...
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Regulamento n.º 1091/2020
... deverão assegurar a limpeza dos Campos de Ténis e Padel, deitando o lixo nos respetivos caixotes e zelando por manter todo o recinto desportivo em ...
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Aviso (extrato) n.º 12558/2022
... limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos com- ... N.º 120 ...
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Aviso n.º 7985/2016
... manual,: limpeza de valas e sarjetas; recolha de contentores e lixo grosso.2 - Para efeitos do disposto do n.º 1 do artigo 4.º, da portaria ...
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Regulamento n.º 322/2022
... tando o lixo nos respetivos caixotes e zelando por manter todo o recinto desportivo em ...
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Aviso (extrato) n.º 12757/2023
... dos ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas ... hidráulicos ou mecânicos complementares ...
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Aviso n.º 5091/2019
... ou gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das ...
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Regulamento n.º 534/2020
... deverão assegurar a limpeza dos Campos de Ténis e Padel, deitando o lixo nos respetivos caixotes e zelando por manter todo o recinto desportivo em ...
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Aviso (extrato) n.º 13616/2023
... destinados à limpeza urbana e recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecâ- ... nicos ...
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Aviso n.º 9325/2016
... ou gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das ...
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Aviso (extrato) n.º 9006/2020
... , conduz também veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo; conduz tratores destinados à limpeza de fossas e esgotos e outros ...
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Regulamento n.º 754/2023
... concerne à recolha de lixo ou de outros materiais, cargas e descargas, etc ... d) Recomendar aos ...
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Aviso n.º 1943/2021
... , não edificando qualquer tipo de construções;j) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ...
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Aviso (extrato) n.º 7685/2023
... dos à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecanismos ... complementares ...