legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Regulamento n.º 99/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto seja omisso neste Regulamento, são ... situações: (1) Beneficiários de Complemento solidário para idosos; (2) Beneficiários de Rendimento social de inserção; (3) Beneficiários ...
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Aviso n.º 8405/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto seja omisso neste Regulamento, são ... situações: (1) Beneficiários de Complemento solidário para idosos; (2) Beneficiários de Rendimento social de inserção; (3) Beneficiários ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... classificação e reclassificação dos solos e demais legislação e regulamentação que contenha vocabulário urbanístico, e, na sua ... , equipamentos hospitalares e de saúde, escolares, lares de idosos e centros de dia, de reclusão, edifícios com importância na gestão ...
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Regulamento n.º 906/2016
... seguros respeitantes aos mesmos e demais exigências a que a legislação, regulamentos e regras obriguem; 7 - Incumbe-lhe, designadamente, o ... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária, Migrações e ...
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Aviso n.º 6671/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis ... de Invalidez; c) Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos; d) Beneficiários de Rendimento Social de Inserção; e) Beneficiários ...
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Regulamento n.º 860/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Regulamento n.º 58/2017
... ções legais em vigor, o prazo de adaptação previsto na legislação encontra-se ultrapassado e é, portanto, impreterível que os novos ... aplicável aos utilizadores finais a famílias monoparentais e idosos que não ultrapasse 60 % do valor do salário mínimo nacional per capita; ...
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Regulamento n.º 845/2021
... da Madeira é proprietário, no âmbito e nos limites da legislação vigente, nomeadamente da Lei ... n.º 81/2014, de 19 de dezembro, na sua ... filho/as deficientes; pessoas com deficiência a cargo; idosos portadores de incapacidade igual ou ... superior a 60 %, originária ou ...
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Despacho n.º 988/2021
... Câmara Municipal, nos termos e para os efeitos previstos na legislação em vigor, sem prejuízo da faculdade de delegação de competências. 2 - ... social visando os grupos mais carenciados e vulneráveis, tais como idosos em situação de exclusão, cidadãos sem-abrigo, crianças e jovens em ...
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Regulamento n.º 845/2021
... ão da Madeira é proprietário, no âmbito e nos limites da legislação vigente, nomeadamente da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, na sua atual ... adotado/as; filho/as deficientes; pessoas com deficiência a cargo; idosos portadores de incapacidade igual ou superior a 60 %, originária ou ...
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Aviso n.º 16913/2020
... ção que se pretende concretizar decorre expressamente da legislação supra mencionada. Com efeito, o presente Regulamento não implica ... e os valores auferidos de prestações (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, complemento por ...
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Aviso n.º 3841/2024
... de classificação e reclassificação dos solos e demais legislação em vigor que contenha vocabulário urbanístico. 2 — […] a ) […] b ) ... , equipamentos hospitalares e de saúde, escolares, lares de idosos, de reclusão, edifícios com importância na gestão de emergência e de ...
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Edital n.º 76/2024
... rização do seu acervo documental, dando cumprimento à legislação em vigor sobre a matéria ... A Câmara Municipal de Guimarães ... idosos", doentes, grávidas, pessoas com deficiência ... ou acompanhadas de crian\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da Geórgia em apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, em conformidade com o ... com instituições de con- valescença e repouso e lares de idosos ... FI: Nenhumas obrigações de tratamento nacional e de tratamento de ...
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Aviso n.º 10173/2022
... petivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor ... 2 — O presente Regulamento aplica-se a todos os serviços ... ativo, apoiando os idosos, os jovens e apostando em políticas que promovam e incentivem a nata- ...
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Aviso n.º 2305/2017
... 4 - Legislação Aplicável Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo ... u) Identificação e sinalização de idosos em situação de isolamento e/ou solidão, bem como das suas necessidades ...
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Regulamento n.º 936/2023
... Regulamento é elaborado nos termos e ao abrigo da seguinte legislação: ... a) Artigos 238.º e 241.º da Constituição da República ... Isento ... Complemento Solidário para Idosos ...
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Decreto-Lei n.º 236/2006, de 11 de Dezembro de 2006
... , instituiu uma prestao extraordinria de combate pobreza dos idosos que designou de complemento solidrio para idosos. Com a instituio desta ...
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Acórdão nº 1991/19.3T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2020
... executar obras de alteração do edificado dos autos, para apoio a idosos, centro de dia ou hospedagem, a cujo processo foi atribuído a referência ... III. – Fundamentação de direito 1 ... - Legislação adjectiva aplicávelOs presentes autos de recurso de contraordenação ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... beneficiárias, nomeadamente de: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... beneficiárias, nomeadamente de: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... beneficiárias, nomeadamente de: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Nos termos da legislação" aplicável, o sistema de planeamento regional prevê as Orientações de M\xC3" ... À medida que o escalão etário agrega idades de ativos mais idosos, a intensidade do desemprego é decrescente e assiste-se a uma maior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... De forma inversa, a Regio que detm a menor percentagem de idosos (grupo com 65 ou mais 13%). Apesar de o envelhecimento da populao ser um ...
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Aviso n.º 6436/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis ... de: Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Subsidio Social de Desemprego, 1.º escalão do Abono de Família, ...