legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Despacho n.º 4440/2021
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, IP.2 - Competências ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Regulamento n.º 529/2021
... , rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à família, documento comprovativo de recebimento de ... no tratamento de dados, em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
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Despacho n.º 6342/2021
... ões do Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.8 - Organizar os ... das despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, desde que obtido o indispensável e prévio cabimento ...
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Despacho n.º 926/2022
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação ... 3.16 — Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... idosos ou pessoas ... adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; ...
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Despacho n.º 3982/2023
... de todo o processo ... Em Portugal, existe legislação especificamente focada nas vítimas e nos seus direitos. Primeiro, ... a ... doméstica. Com efeito, nem a violência contra idosos e contra as crianças pode ser reduzida à ... violência em contexto ...
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Despacho n.º 5311/2023
... plemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; ... 3.2 — ... da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
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Regulamento n.º 1016/2016
... das seguintes condições:a) Cujos requerentes sejam reformados ou idosos;b) Cujo agregado seja constituído por menores;c) Algum dos elementos do ... á revisto sempre que seja necessário proceder por força de legislação ...
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Despacho n.º 15517/2016
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e outras prestações de solidariedade e, em articulação com a Unidade ...
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Despacho n.º 366/2017
... ções de dependência e deficiência, nos termos previstos na legislação que lhe é aplicável;1.1.1.6 - Emitir notas de reembolso de despesas ... Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;2.1.1.6 - Proferir ...
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Deliberação n.º 203/2018
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Deliberação n.º 214/2018
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 6412/2019
... ções de dependência e deficiência, nos termos previstos na legislação que lhe é aplicável;1.1.1.6 - Emitir notas de reembolso de despesas ... Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;2.1.1.6 - Proferir ...
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Despacho n.º 10690/2022
... regras e princípios definidos pela legislação em vigor e orientações do Conselho Diretivo do ISS, ... IP e do Diretor ... 3.1 — Instruir contratos com amas e famílias de acolhimento para idosos e adultos com ... deficiência e propor os montantes referentes à ...
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Despacho n.º 14368/2022
... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do conselho diretivo do ... ISS, I. P., e do ... para Idosos; ... www.dre.pt ... N.º 240 15 de dezembro de 2022 Pág. 100 ... Diário ...
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Despacho n.º 6904/2023
... ENFC 1.º Semestre ... 140 8 84 5 ... Adultos e Idosos com Necessidades Especiais ... termos da legislação ...
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Despacho n.º 7994/2016
... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ... ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
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Despacho n.º 11896/2016
... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ... ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
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Regulamento n.º 190/2017
... ício para a qualidade de vida dos referidos munícipes, sejam eles idosos em situação de isolamento, de dependência ou cidadãos portadores de ... e que disponham de habitação arrendada de acordo com a legislação em vigor, não sendo o valor da renda superior a 250,00(euro)/mês. Artigo ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ções de dependência e deficiência, nos termos previstos na legislação que lhe é aplicável;1.1.6 - Emitir notas de reembolso de despesas ... Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;2.1.6 - Proferir ...
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Despacho n.º 5354/2018
... ões de Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.2.8 - Controlar, ... desempenho de acordo com as regras e princípios definidos na legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e do Conselho Coordenador ...
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Aviso n.º 18738/2018
... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em vigor.Artigo 6.ºLimites do apoioO apoio excecional e temporário a ... mais baixos e que integrem:a) Deficientes ou acamados;b) Idosos;c) Crianças;d) Situações de violência doméstica.Artigo 9.ºAnálise e ...
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Edital n.º 1110/2020
... familiares com menores em risco;c) Agregados familiares que incluam idosos;d) Agregados familiares que incluam crianças;e) Habitações que ... ção prévia das obras, conforme os casos, nos termos da legislação" em vigor;d) Não serem proprietários, inquilinos, ou por qualquer outro t\xC3" ...
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Edital n.º 1187/2021
... Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no ... infância; escolares; para pessoas portadoras de deficiência; para idosos, devidamente comprovada com os últimos 3 recibos de pagamento; Artigo ...
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Despacho n.º 12427/2021
... princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 8003/2022
... ão do território e do combate; Centralizar da informação e legislação relativa aos incêndios. Referência E — Desempenho das funções ... ção e o controlo de cantinas escolares, refeitórios de lares de idosos e de outras Instituições particulares de solidariedade social (IPSS); ...