legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Regulamento n.º 396/2017
... e o respetivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a todos os serviços do ... com associações de solidariedade social, nas áreas da infância, idosos e pessoas portadoras de deficiência, nomeadamente com o apoio da Divisão ...
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Regulamento n.º 420/2018
... de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento por Dependência.5 - Despesas dedutíveis - despesas ... de compra de um agregado familiar, calculado de acordo com a legislação em vigor.7 - Indexante dos Apoio Sociais (IAS) - valor de referência ...
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Aviso n.º 14590/2016
..., sobrevivência, sociais, de alimentos, complemento solidário a idosos, complementos de pensão ou outras;Prestações sociais compensatórias da ... de dados na junta de freguesia, em conformidade com a legislação aplicável.2 - Todas as entidades e demais intervenientes no processo ...
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Regulamento n.º 427/2017
... da União das Freguesias;b) Ações com crianças, jovens, idosos" e grupos sociais vulneráveis;c) Interesse, qualidade, Capacidade de inova\xC3"... o que não estiver expressamente previsto é aplicável a legislação em vigor com relevância na matéria, designadamente:a) Lei n.º 73/2013, ...
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Despacho n.º 2932/2021
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;2.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ...úde;2.26 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;3 - ...
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Despacho n.º 8119/2016
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Despacho n.º 12230/2020
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável;1.10 - Garantir a aplicação do processo de avaliação de ...idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.30 - Controlar, ...
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Aviso n.º 12004/2021
...outros equipamentos de apoio à saúde e assistência a doentes, idosos ou outros e, de serviços a eles associados, relativamente aos quais venha ... eólicos e fotovoltaicos;2 - Estabelecer, nos termos da mesma legislação, o prazo de um ano para a respetiva elaboração;3 - Deliberar que a ...
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Despacho n.º 11441/2021
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor; 2.16 — Praticar os atos necessários à resolução dos ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; 3 — ...
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Despacho n.º 1592/2017
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;2.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ...úde;2.27 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;3 - ...
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Despacho n.º 9333/2018
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
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Regulamento n.º 827/2018
... especificadas no n.º 2 do artigo 3.º;b) Existência de menores, idosos dependentes, portadores de deficiência, ou com doenças crónicas ... obras ao abrigo deste Regulamento, promover o cumprimento da legislação urbanística em vigor, do Plano Diretor Municipal e demais legislação ...
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Regulamento n.º 102/2021
... condições:a) Beneficiários/as do Complemento Solidário para Idosos;b) Beneficiários/as do Rendimento Social de Inserção;c) ...ções FinaisArtigo 13.ºProteção de Dados1 - Cumprindo a legislação em vigor relacionada com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Regulamento n.º 1040/2016
..., hospitais e clínicas veterinárias com internamento, lares de idosos e agências funerárias.7 - Os estabelecimentos situados no interior de ... rigorosamente respeitados os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em vista a salvaguarda dos direitos dos residentes em ...
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Despacho n.º 7003/2021
...ência;1.7 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;1.8 - ... e proteção das crianças e jovens em risco, de acordo com a legislação vigente;2.3 - Proceder ao estudo, análise e seleção dos processos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/A
...No entanto, a legislação comunitária foi sendo progressivamente alterada e adaptada às novas ...;b) Criar condições favoráveis à substituição de agricultores idosos por jovens agricultores e, concomitantemente, modernizar e melhorar a ...
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Despacho n.º 10477/2016
..., de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações técnicas do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
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Despacho n.º 596/2017
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Regulamento n.º 207/2017
... e de alojamento;e) Estabelecimentos de acolhimento de crianças e idosos;f) Agências funerárias;g) Outros estabelecimentos equiparáveis aos ... por deliberação da Assembleia Municipal, de acordo com a legislação...
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Despacho n.º 6627/2019
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ...; retirar a proteção jurídica, tudo em conformidade com legislação em vigor;3.3.12 - Assinar todo o expediente relativo a estes processos, ...
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Despacho n.º 9458/2021
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.19 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Edital n.º 320/2017
... inferiores aos limites previstos para os resíduos urbanos na legislação em vigor.3 - A entidade gestora pode ainda faturar especificamente os ... das seguintes prestações sociais:i) Complemento Solidário para Idosos,ii) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de ...
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Despacho n.º 581/2017
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
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Despacho n.º 12456/2016
..., de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações técnicas do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
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Regulamento n.º 931/2023
...Nesta conformidade, e no uso da competência conferida pela legislação suprarreferida, vem. a Junta de Freguesias de Angústias, definir as ...nomeadamente, ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis; considerando a. necessidade de regras ...