legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Regulamento n.º 845/2022
... dependentes e/ou idosos, da forma que aqueles desejavam, contribuindo assim, significativamente, ... termos da legislação em vigor ... Artigo 14.º ... Subscrição de Acordo ... 1 — A ...
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Despacho n.º 12871/2022
... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do conselho diretivo do ... ISS, I. P., e diretor ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos"; ... 3.1.4 — Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 132/2017
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;1.5.2 - Aprovar os mapas ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Edital n.º 319/2017
... das seguintes prestações sociais:i) Complemento Solidário para Idosos,ii) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de ... previsto neste Regulamento é aplicável o disposto na legislação ...
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Despacho n.º 9568/2018
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.3 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Despacho n.º 12595/2021
... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ... ISS, I. P. e Diretor ... idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 5491/2022
... plemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; ... 1.31 — ... da legislação aplicável, à exceção ...
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Aviso (extrato) n.º 12812/2023
... das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável ... 2 — Caracterização do posto de trabalho: ... adultos e idosos; intervenção psicológica junto de grupos: facilitação e dinamização ...
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Despacho n.º 12575/2023
... ção, suspensão e cessação do Com- plemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.31 — ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, ...
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Regulamento n.º 930/2016
... familiares com menores em risco;c) Agregados familiares que incluam idosos;d) Agregados familiares que incluam crianças;e) Habitações que ... ção prévia das obras, conforme os casos, nos termos da legislação" em vigor;d) Não serem proprietários, inquilinos, ou por qualquer outro t\xC3" ...
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Despacho n.º 5859/2017
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretor de ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
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Despacho n.º 8516/2017
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade, incluindo ...
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Despacho n.º 12865/2022
... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ... ISS, I. P., e Diretor ... Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; ... www.dre.pt ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 8194/2018
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... competente o processo administrativo, em conformidade com legislação em vigor;3.2.17 - Requerer a quaisquer entidades informações adicionais ...
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Aviso n.º 18054/2018
... de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a legislação em vigor (em situações excecionais poderá ser aceite, com caráter ... deficientes ou acamados; b) Agregados familiares que incluam idosos; c) Agregados familiares que incluam crianças; d) Situações de ...
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Regulamento n.º 685/2021
... ómica as pessoas beneficiárias, de:a) Complemento solidário para idosos;b) Rendimento social de inserção;c) Subsídio social de desemprego;d) ... com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação atinente, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais ...
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Despacho n.º 8208/2022
... com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo ... do ISS, I. P. e Diretor ... idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 10287/2022
... ções de dependência e deficiência, nos termos previstos na legislação ... que lhe é aplicável; ... 1.1.1.6 — Emitir notas de reembolso de ... do Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos" e de outras prestações do ... subsistema de solidariedade; ... 2.1.1.6 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 12633/2023
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
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Despacho n.º 7996/2016
... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ... ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
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Edital n.º 972/2018
... ópria comunidade;d) Nível de participação de crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis e/ou que sejam passíveis de adequação a ... resolvidos por despacho do Eleito competente e nos termos da legislação ...
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Regulamento n.º 385/2019
... , rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à família, documento comprovativo de recebimento de ... no tratamento de dados, em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
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Despacho n.º 8259/2020
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;5.2 - Afetar o pessoal ...
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Despacho n.º 9952/2020
... em vigor.2.3 - Os projetos devem garantir o cumprimento da legislação em vigor à data de aprovação da candidatura.2.4 - Nos projetos de ... projeto integre a resposta Serviço de Apoio Domiciliário para idosos, incentivando a autonomia de utentes;b) Projetos inovadores que ...