legislação idosos
2312 resultados para legislação idosos
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Despacho n.º 11441/2021
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação ... 2.16 — Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... 2.26 — Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas ... com deficiência, nas famílias de acolhimento; ...
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Despacho n.º 8119/2016
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Despacho n.º 581/2017
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
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Despacho n.º 12230/2020
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável;1.10 - Garantir a aplicação do processo de avaliação de ... idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.30 - Controlar, ...
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Despacho n.º 9333/2018
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
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Despacho n.º 7003/2021
... ência;1.7 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;1.8 - ... e proteção das crianças e jovens em risco, de acordo com a legislação vigente;2.3 - Proceder ao estudo, análise e seleção dos processos de ...
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Despacho n.º 9458/2021
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.19 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Regulamento n.º 931/2023
... Nesta conformidade, e no uso da competência conferida pela legislação suprarreferida, vem ... a Junta de Freguesias de Angústias, definir as ... nomeadamente, ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis; considerando a ... necessidade de regras ...
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Regulamento n.º 1040/2016
... , hospitais e clínicas veterinárias com internamento, lares de idosos e agências funerárias.7 - Os estabelecimentos situados no interior de ... rigorosamente respeitados os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em vista a salvaguarda dos direitos dos residentes em ...
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Despacho n.º 2932/2021
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;2.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... úde;2.26 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;3 - ...
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Aviso n.º 6398/2017
... no n.º 3 do artigo 10.º do presente regulamento e na legislação em vigor, e não alterem o caráter e a estrutura urbana que se pretende ... tais como estabelecimentos de saúde, centros de dia/lares de idosos, estabelecimentos de ensino, equipamentos e infraestruturas e sistemas que ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ordenamento do território e do urbanismo, bem como na demais legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Sem prejuízo do disposto no número ... equipamentos hospitalares e de saúde, escolares, lares de idosos, de reclusão, edifícios com importância na gestão de emergência e de ...
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Despacho n.º 2739/2022
... midade com legislação em vigor; ... 1.3.9 — Receber, instruir e elaborar o projeto de decisão ... Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do ... subsistema de solidariedade; ...
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Despacho n.º 10555/2021
... midade com legislação em vigor; ... 1.3.8 — Receber, instruir e elaborar o projeto de decisão ... Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do ... subsistema de solidariedade; ...
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Aviso n.º 6945-A/2023
... b) Idosos; ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 415-(61) ... Diário da República, ... cedimento Tributário e demais legislação ...
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Despacho n.º 5988/2018
... ízo do direito ao pagamento de ajudas de custo nos termos da legislação em vigor. 8 - A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde assegura o apoio ... de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos, os quais não foram ainda apreciados em Plenário. Esta estratégia ...
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Despacho n.º 8391/2021
... significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19, nomeadamente idosos e portadores de doenças crónicas; 4) Número significativo de pessoas ... no âmbito do Programa, é assegurado o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. 3 - Os beneficiários devem fazer ...
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Declaração n.º 137/2021
... nos termos da legislação em vigor ... 2 — O PDM abrange todo o território municipal, com a ... idosos e de gestão de emergência e de socorro; ... e) Nos Espaços Verdes é ...
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Edital n.º 175/2018
... Municipal e a outros serviços municipais, bem como legislação existente por assinatura; 4.21 - Contribuições devidas pelo Município; ... Social e Solidária, Trabalho Digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ...
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Despacho n.º 909/2019
... que o Município esteja envolvido; 26 - Analisar e comentar a legislação e demais normas de interesse para o Município, incluindo as que ... ativo assente em programas de atividades ocupacionais com e para os idosos; 5 - Apoiar as instituições de acolhimento de crianças, jovens e idosos ...
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Regulamento n.º 808/2020
... I integram-se as disposições gerais, como a indicação da legislação habilitante (que é uma exigência constitucional), a identificação do ... respostas sociais de lar residencial, estrutura residencial para idosos, lar de idosos ou centro do dia e que, cumulativamente, se encontrem numa ...
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Edital n.º 1078/2020
... Municipal e a outros serviços municipais, bem como legislação existente por assinatura; 4.21 - Contribuições devidas pelo Município; ... Social e Solidária, Trabalho digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ...
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Edital n.º 720/2020
... Municipal e a outros serviços municipais, bem como legislação existente por assinatura; 4.21 - Contribuições devidas pelo Município; ... Social e Solidária, Trabalho digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ...
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Regulamento n.º 71/2021
... dispõe de seguro de responsabilidade civil, nos termos da legislação em vigor. 2 - Em caso de acidente devem os trabalhadores preencher a ... - São exceção, os carrinhos necessários para a acessibilidade de idosos ou deficientes. Artigo 8.º Interdições 1 - Nenhuma pessoa deve utilizar ...
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Despacho n.º 8297/2019
... que o Município esteja envolvido; 26 - Analisar e comentar a legislação e demais normas de interesse para o Município, incluindo as que ... ativo assente em programas de atividades ocupacionais com e para os idosos; 5 - Apoiar as instituições de acolhimento de crianças, jovens e idosos ...