legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
-
Aviso n.º 11009/2023
... legislação em vigor, visando a melhoria do estacionamento, saúde pública, ... vulneráveis» — peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, ... pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... Artigo 25.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - Enquadrados por legislação específica, e não ... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-12-2020 Pág. 1 de 145 ... Artigo ... prestação de ação social de acolhimento familiar e de apoio a idosos, pessoas com deficiências, crianças ... e jovens, não sendo os ...
-
Regulamento n.º 994/2016
... familiares com menores em risco;c) Agregados familiares que incluam idosos;d) Agregados familiares que incluam crianças;e) Habitações que ... ção prévia das obras, conforme os casos, nos termos da legislação" em vigor;d) Não serem proprietários, inquilinos, ou por qualquer outro t\xC3" ...
-
Deliberação n.º 215/2018
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
-
Regulamento n.º 566/2020
... públicos;d) Atividades lúdicas e recreativas dirigidas a idosos, previamente programadas, desde que sejam maiores de 65 anos, com doença ... prejuízo do cumprimento do Código da Estrada e demais legislação aplicável, utente deve:a) Cumprir as regras expressas neste regulamento, ...
-
Despacho n.º 4359/2021
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
-
Despacho n.º 8297/2022
... plemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; ... 2.10 — ... da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ...
-
Despacho n.º 10896/2022
... as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P ... 2 — ... idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
-
Despacho n.º 8709/2017
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.3 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
-
Despacho n.º 8715/2017
... , de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.7 - ...
-
Despacho n.º 8590/2018
... despacho.Assim, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da legislação supracitada, procedo ao provimento do Professor Doutor Miguel André Telo ... úde, relação de ajuda e inserção social de pessoas isoladas e idosos (2013); Coordenação do Programa de Apoio à Inclusão dos Estudantes com ...
-
Aviso n.º 9387/2020
... dirigidas nomeadamente à infância e juventude, à família, aos idosos, à deficiência e à toxicodependência; instruir e analisar processos ... ções exercidas com responsabilidade e autonomia; Dominar a legislação das temáticas e nas áreas da execução coerciva de dívidas (Lei Geral ...
-
Regulamento n.º 949/2020
... ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... estabelecidas na Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e demais legislação aplicável.5 - A aprovação da candidatura está sujeita a cabimentação ...
-
Despacho n.º 11370/2021
... Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ... solidariedade; ... 3.3 — ... termos da legislação aplicável, desde que obtido o indispensável e prévio cabimento ...
-
Regulamento n.º 467/2022
... por base a cidadania e a coesão social, e considerando que os idosos correspondem a ... uma das camadas populacionais mais desprotegidas ... a legislação em vigor ... Artigo 18.º ... Dúvidas e Omissões ... Os casos omissos e ...
-
Regulamento n.º 70/2024
... Nesta conformidade, e no uso da competência conferida pela legislação supra referida, vem a Junta de Freguesia de Macieira de Rates, definir as ... da atividade a subsidiar; e ) Ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais mais carenciados ou vulneráveis e cidadãos portadores ...
-
Despacho n.º 11896/2016
... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ... ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
-
Despacho n.º 9558/2018
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ... , de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P.7 - De ...
-
Despacho n.º 4361/2021
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.31.9 - Decidir ...
-
Despacho n.º 926/2022
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor; 3.16 — Praticar os atos necessários à resolução dos ... idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; O ...
-
Regulamento n.º 908/2016
... de deficiência física/mental;e) Agregados familiares que incluam idosos.Artigo 11.ºComissão de Análise1 - Será formada uma Comissão de ... ção e em condições de salubridade, de acordo com a legislação em vigor.4 - A aceitação da herança que abranja uma habitação que foi ...
-
Despacho n.º 15515/2016
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
-
Despacho n.º 5863/2017
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e do Diretor de ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
-
Regulamento n.º 612/2018
... , rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoio à família; (iii) documento comprovativo de recebimento ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...