legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Despacho n.º 5311/2023
...plemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;. 3.2 — ...da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
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Edital n.º 756/2016
... por velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de assistência para a terceira pessoa, complemento para ...ções urbanísticas ou outras situações estabelecidas pela legislação...
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Regulamento n.º 190/2017
...ício para a qualidade de vida dos referidos munícipes, sejam eles idosos em situação de isolamento, de dependência ou cidadãos portadores de ... e que disponham de habitação arrendada de acordo com a legislação em vigor, não sendo o valor da renda superior a 250,00(euro)/mês. Artigo ...
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Despacho n.º 8590/2018
... despacho.Assim, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da legislação supracitada, procedo ao provimento do Professor Doutor Miguel André Telo ...úde, relação de ajuda e inserção social de pessoas isoladas e idosos (2013); Coordenação do Programa de Apoio à Inclusão dos Estudantes com ...
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Aviso n.º 18738/2018
... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em vigor.Artigo 6.ºLimites do apoioO apoio excecional e temporário a ... mais baixos e que integrem:a) Deficientes ou acamados;b) Idosos;c) Crianças;d) Situações de violência doméstica.Artigo 9.ºAnálise e ...
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Despacho n.º 8574/2019
... acolhimento;1.18 - Decidir os pedidos de admissão o colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;1.19 - ... de despesas de transportes a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável.5 - Suplência:Nas minhas ausências, faltas ou impedimentos ...
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Despacho n.º 6500/2021
...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P.2 - ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos e outras prestações de solidariedade e, em articulação com a Unidade ...
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Despacho n.º 11370/2021
...Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 3.3 — ... das despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, desde que obtido o indispensável e prévio cabimento ...
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Despacho n.º 6904/2023
.... . . . . . . ENFC 1.º Semestre. . . . . . 140 8 84 5. Adultos e Idosos com Necessidades Especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...termos da legislação...
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Regulamento n.º 994/2016
... familiares com menores em risco;c) Agregados familiares que incluam idosos;d) Agregados familiares que incluam crianças;e) Habitações que ...ção prévia das obras, conforme os casos, nos termos da legislação" em vigor;d) Não serem proprietários, inquilinos, ou por qualquer outro t\xC3"...
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Edital n.º 319/2017
... das seguintes prestações sociais:i) Complemento Solidário para Idosos,ii) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de ... previsto neste Regulamento é aplicável o disposto na legislação...
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Despacho n.º 9558/2018
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"..., de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P.7 - De ...
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Regulamento n.º 949/2020
...ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... estabelecidas na Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e demais legislação aplicável.5 - A aprovação da candidatura está sujeita a cabimentação ...
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Edital n.º 1187/2021
...Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no ... infância; escolares; para pessoas portadoras de deficiência; para idosos, devidamente comprovada com os últimos 3 recibos de pagamento; Artigo ...
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Despacho n.º 926/2022
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor; 3.16 — Praticar os atos necessários à resolução dos ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; O ...
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Aviso (extrato) n.º 8003/2022
...ão do território e do combate; Centralizar da informação e legislação relativa aos incêndios. Referência E — Desempenho das funções ...ção e o controlo de cantinas escolares, refeitórios de lares de idosos e de outras Instituições particulares de solidariedade social (IPSS); ...
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Regulamento n.º 845/2022
...dependentes e/ou idosos, da forma que aqueles desejavam, contribuindo assim, significativamente,. ...termos da legislação em vigor. Artigo 14.º. Subscrição de Acordo. 1 — A atribuição do ...
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Despacho n.º 12871/2022
...com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do conselho diretivo do. ISS, I. P., e diretor de ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;. 3.1.4 — Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
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Regulamento n.º 612/2018
..., rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoio à família; (iii) documento comprovativo de recebimento ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
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Regulamento n.º 830/2021
..., rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoio à família); (iii) documento comprovativo de recebimento ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
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Despacho n.º 926/2022
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação. em vigor;. 3.16 — Praticar os atos necessários à resolução dos ...idosos ou pessoas. adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;. O ...
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Despacho n.º 7994/2016
... com qualidade, dando prioridade a deficientes motores, grávidas e idosos, privilegiando o atendimento personalizado;d) Assinar e distribuir os ...ícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação complementar e avulsa e informar os pedidos que se destinem a decisão de ...
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Aviso n.º 10648/2016
..., rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à família; documento comprovativo de recebimento de ... no tratamento de dados, em conformidade com a legislação aplicável, sendo assegurados todos os direitos aos seus titulares, ...
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Deliberação n.º 214/2018
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar a ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
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Regulamento n.º 566/2020
... públicos;d) Atividades lúdicas e recreativas dirigidas a idosos, previamente programadas, desde que sejam maiores de 65 anos, com doença ... prejuízo do cumprimento do Código da Estrada e demais legislação aplicável, utente deve:a) Cumprir as regras expressas neste regulamento, ...