legislação idosos
2312 resultados para legislação idosos
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Regulamento n.º 871/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... das seguintes prestações sociais: ii) Complemento Solidário para Idosos; iii) Rendimento Social de Inserção; iv) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Despacho n.º 795/2018
... de direção e de hierarquia que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 2.º Missão O Município de Nelas e os seus ... dos grupos sociais mais vulneráveis (primeira infância, jovens, idosos, deficientes, minorias étnicas, desempregados, ... ); e) Atualizar o ...
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Regulamento n.º 396/2017
... e o respetivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a todos os serviços do ... com associações de solidariedade social, nas áreas da infância, idosos e pessoas portadoras de deficiência, nomeadamente com o apoio da Divisão ...
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Regulamento n.º 658/2023
... demolição na situação prevista na legislação em vigor ... Artigo 3.º ... Âmbito de aplicação ... O presente ... i) Complemento Solidário para Idosos; ... ii) Pensão Social de Invalidez; ... iii) Rendimento Social de ...
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Despacho n.º 6719/2019
... do plano de atividades; h) Fiscalizar o cumprimento da legislação, regulamentos, normas e posturas relativas a obras particulares, ... és da adoção de medidas de apoio a crianças e jovens em risco, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com os agentes sociais; b) ...
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Regulamento n.º 12/2018
... às disposições gerais, designadamente, à referência à legislação habilitante, objeto e âmbito. A Parte II trata das disposições ... , nomeadamente, em prol dos mais desfavorecidos, sejam crianças, idosos, cidadãos com deficiência ou pessoas, pelas mais diversas razões, ...
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Aviso n.º 3810/2022
... às disposições gerais, designadamente, à referência à legislação habi- ... litante, objeto e âmbito ... A Parte II trata das ... desfavorecidos, sejam crianças, idosos, cidadãos com deficiência ou pessoas, pelas mais diversas ... razões, ...
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Aviso n.º 3810/2022
... às disposições gerais, designadamente, à referência à legislação habi- litante, objeto e âmbito. A Parte II trata das disposições ... , nomeadamente, em prol dos mais desfavorecidos, sejam crianças, idosos, cidadãos com deficiência ou pessoas, pelas mais diversas razões, ...
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Edital n.º 493/2023
... legislação ora em vigor, cumprindo as condições e normas técnicas fixadas na ... ocupação de tempos livres com idosos ... 2 — Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Edital n.º 73/2024
... A legislação atual referente a esta matéria e no contexto rodoviário tem evoluído e ... cípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas ... com ...
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Despacho n.º 12456/2016
... , de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações técnicas do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Regulamento n.º 827/2018
... especificadas no n.º 2 do artigo 3.º;b) Existência de menores, idosos dependentes, portadores de deficiência, ou com doenças crónicas ... obras ao abrigo deste Regulamento, promover o cumprimento da legislação urbanística em vigor, do Plano Diretor Municipal e demais legislação ...
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Regulamento n.º 102/2021
... condições:a) Beneficiários/as do Complemento Solidário para Idosos;b) Beneficiários/as do Rendimento Social de Inserção;c) ... ções FinaisArtigo 13.ºProteção de Dados1 - Cumprindo a legislação em vigor relacionada com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/A
... No entanto, a legislação comunitária foi sendo progressivamente alterada e adaptada às novas ... ;b) Criar condições favoráveis à substituição de agricultores idosos por jovens agricultores e, concomitantemente, modernizar e melhorar a ...
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Regulamento n.º 420/2018
... de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento por Dependência.5 - Despesas dedutíveis - despesas ... de compra de um agregado familiar, calculado de acordo com a legislação em vigor.7 - Indexante dos Apoio Sociais (IAS) - valor de referência ...
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Regulamento n.º 207/2017
... e de alojamento;e) Estabelecimentos de acolhimento de crianças e idosos;f) Agências funerárias;g) Outros estabelecimentos equiparáveis aos ... por deliberação da Assembleia Municipal, de acordo com a legislação ...
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Despacho n.º 10477/2016
... , de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações técnicas do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 12164/2023
... idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; 1.8 ... proteção das crianças e jovens em risco, de acordo com a legislação vigente; 2.3 — Proceder ao estudo, análise e seleção dos processos ...
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Aviso n.º 14590/2016
... , sobrevivência, sociais, de alimentos, complemento solidário a idosos, complementos de pensão ou outras;Prestações sociais compensatórias da ... de dados na junta de freguesia, em conformidade com a legislação aplicável.2 - Todas as entidades e demais intervenientes no processo ...
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Despacho n.º 1592/2017
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;2.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... úde;2.27 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;3 - ...
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Edital n.º 320/2017
... inferiores aos limites previstos para os resíduos urbanos na legislação em vigor.3 - A entidade gestora pode ainda faturar especificamente os ... das seguintes prestações sociais:i) Complemento Solidário para Idosos,ii) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de ...
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Despacho n.º 6627/2019
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... ; retirar a proteção jurídica, tudo em conformidade com legislação em vigor;3.3.12 - Assinar todo o expediente relativo a estes processos, ...
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Aviso n.º 12004/2021
... outros equipamentos de apoio à saúde e assistência a doentes, idosos ou outros e, de serviços a eles associados, relativamente aos quais venha ... eólicos e fotovoltaicos;2 - Estabelecer, nos termos da mesma legislação, o prazo de um ano para a respetiva elaboração;3 - Deliberar que a ...
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Despacho n.º 596/2017
... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Regulamento n.º 427/2017
... da União das Freguesias;b) Ações com crianças, jovens, idosos" e grupos sociais vulneráveis;c) Interesse, qualidade, Capacidade de inova\xC3" ... o que não estiver expressamente previsto é aplicável a legislação em vigor com relevância na matéria, designadamente:a) Lei n.º 73/2013, ...