legislação comercio automovel
2703 resultados para legislação comercio automovel
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Regulamento n.º 237/2021
... : Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado no Bairro do Castelo na Cidade de ... e transitórias Artigo 44.º - Legislação aplicável Artigo 45.º - Norma revogatória ... singulares que obtêm rendimentos do comércio, industria ou serviços, com sede ou ...
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Aviso n.º 1119/2019
... Regulamento de Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado na Urbanização Quinta de Santa ... ou coletivas que aufiram rendimentos de comércio, industriais ou serviços, com sede ou ... do Município do Seixal e demais legislação aplicável.Artigo 8.ºNorma revogatóriaSão ...
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Aviso n.º 1600/2021
... Regulamento de Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado na Urbanização de Vale de Gatos e ... ou coletivas que aufiram rendimentos de comércio, industriais ou serviços, com sede ou ... do Município do Seixal e demais legislação aplicável.Artigo 8.ºNorma revogatóriaSão ...
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Regulamento n.º 417/2021
... : Regulamento de Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado na Urbanização de Vale de Gatos e ... ou coletivas que aufiram rendimentos de comércio, industriais ou serviços, com sede ou ... do Município do Seixal e demais legislação aplicável.Artigo 8.ºNorma revogatóriaSão ...
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Aviso n.º 3856/2021
... ário faça prova, através do registo automóvel, da existência efetiva de tal direito. No que ... Código da Estrada e pela demais legislação aplicável, sem prejuízo do estabelecido em ... singulares que obtenham rendimentos do comércio, indústria ou serviços, com sede, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
... : Prestação de serviços de seguro automóvel para a frota automóvel da ARSC, IP ano 2019 ... /, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Eletrónico, Consultora e Multimédia, S.A ... dos Contratos Públicos e demais legislação complementar. 14 - CADERNO DE ENCARGOS ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , nomea- damente através de uma Zona de Comércio Livre Abran- gente e Aprofundada (ZCLAA) como ... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ... ácia, que não responsabilidade civil automóvel; ... c) Marinha, aviação, transporte ... HU: ...
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Aviso n.º 12045/2017
... ou consolidação de vias de acesso automóvel ou de áreas de estacionamento, salvo se se ... locais ocupados por serviços, comércio, restauração, bebidas e equipamentos. 2 - O ... n.º 216-B/2008, de 3 de março ou legislação que a substitua. 4 - O SUEH-T1 está sujeito às ...
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Aviso n.º 14853/2016
... e/ou armazenagem; Lotes destinados a comércio, serviços, equipamentos, e/ou estabelecimentos ... , sendo destinadas a parqueamento automóvel, e/ou arrecadação. 5 - [ ... ]. Artigo 11.º ... çam aos parâmetros definidos na legislação em vigor. Fica reservado à Câmara Municipal o ...
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Aviso n.º 1497/2021
... dinamizador associado à Habitação, Comércio/Serviços/Indústria Compatível e ... legislação aplicável, cumulativamente com as disposições ... pedonal, assim como do acesso automóvel pela fachada Sul; f) Estacionamento privado em ...
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Aviso n.º 8633/2017
... de Gestão Territorial e Legislação Conexa a observar A qualquer situação não ... ómicas: i) Espaços para Equipamento, Comércio e Serviços - Solo para a localização exclusiva ... ção de bolsa de estacionamento automóvel, com capacidade mínima de 40 lugares de ...
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Aviso n.º 3234/2017
... do ruído com as disposições da legislação em vigor; c) Procurar soluções de qualidade ... comercial será limitada a unidades de comércio tradicional de âmbito local. Formas de ... b) Libertar áreas públicas afetas ao automóvel, destinando-as ao uso pedonal ou a percursos em ...
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Aviso n.º 11889/2016
... º 11889/2016 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de ... 20 de dezembro de 2013, tendo como legislação habilitante a Lei n.º 27/2013, de 12 de abril ... a esse fim; k) Fazer circulação automóvel fora dos horários destinados a esse fim; l) ...
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Aviso n.º 5960/2017
... aprovar o "Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Município de ... em local bem visível, nos termos da legislação em vigor; h) De deixarem sempre, no final do ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Edital n.º 550/2016
... ós consulta pública, o Regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Mira, ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante os artigos 112.º e 241.º da ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel" c) Ser instalado exclusivamente na área de ocupa\xC3" ...
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Regulamento n.º 847/2016
... Municipal das feiras, das atividades de comércio" retalho e da prestação de serviços de restaura\xC3" ... ao concelho de Faro, a própria legislação geral. Em segundo lugar, existirão certamente ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... COMÉRCIO ELECTRÓNICO ... , A2102 ... Incêndios e outros danos Automóvel ... Outras coberturas Marítimo, aéreo e ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... , que não se encontram previstas em legislação específica, uma vez que as mesmas devem depender ... , que publicite os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do respetivo titular da ... para peões e separadores de trânsito automóvel; l) Túneis e viadutos; m) Árvores e plantas; n) ...
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Aviso n.º 5785/2018
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, publicado pelo ... v) ... (1) EN17 de acordo com a legislação em vigor; (2) ... vi) ... 4 - ... a) ... b) ... c) ... perturbações na circulação automóvel; b) Prever para estacionamento o número mínimo ...
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Aviso n.º 15878/2018
... , o presente regulamento de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes ... ou agressivas, nos termos da legislação em vigor e os bens com defeito devem estar ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de ... -se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso ...
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Aviso n.º 10033/2020
... do Património Cultural e demais legislação complementar. Artigo 2.º Objetivos 1 - O Plano ... a capacidade de estacionamento automóvel de apoio aos residentes e visitantes do centro ... , pode ser parcialmente afeto a comércio e serviços; b) A cobertura do edifício, quando ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... Municipal, integrando toda a nova legislação produzida em virtude das múltiplas alterações ... O crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... de muita elevada procura, com comércio ou outros pontos de interesse, localizados nos ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... Municipal, integrando toda a nova legislação produzida em virtude das múltiplas alterações ... O crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... de muita elevada procura, com comércio ou outros pontos de interesse, localizados nos ...
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Decreto-Lei n.º 111/2019
... administrativos de registo automóvel. O Programa do XXI Governo Constitucional defende ... Quer a revisão da legislação do registo automóvel, quer a implementação do ... , tendo em vista a segurança do comércio jurídico. 2 - O registo de veículos é ...