legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 13115/2018
... 3 - No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem os lugares públicos, não é permitido: a) ... ípio observar-se-á o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação específica aplicável a casa situação. 2 - Nas vias públicas e demais ...
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Regulamento n.º 339/2020
... 3 - No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem os lugares públicos, não é permitido: a) ... ípio observar-se-á o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação específica aplicável a casa situação. 2 - Nas vias públicas e demais ...
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Regulamento n.º 659/2021
... 3 - No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem os lugares públicos, não é permitido: a) ... ípio observar-se-á o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação específica aplicável a cada situação. 2 - Nas vias públicas e demais ...
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Regulamento n.º 375/2017
... -se o momento oportuno para proceder à compatibilização com legislação recente, designadamente, entre outros, o Decreto Regulamentar n.º 9/2009 ... 2.1.3.3 - Arbustos O material a utilizar corresponderá a plantas sãs, jovens, bem ...
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Edital n.º 589/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Para efeitos do presente Regulamento consideram-se ... e plantas em geral, bem como o corte de ramos de árvores e arbustos; p) Distribuir, entregar, lançar ou através de qualquer outro meio, ...
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Regulamento n.º 977/2023
... legislação habilitante do presente regulamento o disposto no artigo 241.º da ... i) «Mato ou Arbustos»: planta perene lenhosa com mais de 0.5 metros e menos de 5 metros ... de ...
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Regulamento n.º 324/2019
... a ... b) ... 2 - ... a) ... b) ... c) ... 3 - ... a) ... b) Arbustos e canas provenientes da limpeza de terrenos. 4 - ... Artigo 24.º [ ... ] 1 ... Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que for omisso neste Regulamento, são ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção dos espaços verdes públicos e a proteção de árvores e arbustos; C3 - Animais: estabelece as regras disciplinadoras do funcionamento e ... as pontuais alterações decorrentes da atualização da legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso privativo e individualizado ...
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Declaração de Retificação n.º 349/2021
... uma condução defensiva, económica e em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o Código da Estrada. Formação académica ... de motosserras e outros instrumentos de poda; cultivar flores, arbustos ou outras plantas; preparar os terrenos para semear relvados; proceder à ...
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Aviso n.º 4270/2019
... arbustos e outras plantas; semear relvados em parques e jardins públicos; proceder ... (PEC), terá a duração 01h30 m, com consulta da legislação somente em suporte de papel, não sendo permitido a utilização de ...
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Aviso n.º 17069/2019
... dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.5 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do ... urbana/ cantoneiro, destacando-se as seguintes:Cultivar flores, arbustos, plantas e semeia relvados em parques e Jardins, sendo o responsável por ...
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Aviso n.º 16873/2019
... dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.5 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do ... urbana (cantoneiro) destacando-se as seguintes:Cultivar flores, arbustos, plantas e semeia relvados em parques e Jardins, sendo o responsável por ...
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Aviso n.º 1612/2019
... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... e outros instrumentos de poda; cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; preparar os terrenos para semear relvados; proceder à ...
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Lei n.º 59/2021
... ; i) «Norma de Granada», o método de valoração de árvores e arbustos ornamentais, redigido pela Asociación Española de Parques y Jardines ... às espécies arbóreas que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos programas regionais de ordenamento florestal em vigor, ...
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Aviso n.º 1611/2019
... Natureza" da Divisão de Ambiente, Transportes e Oficinas.2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... e outros instrumentos de poda; cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; preparar os terrenos para semear relvados; proceder à ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ... arbustos, lançar gramas e outras ervas daninhas, árvores ou ramos provenientes de ...
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Aviso n.º 19635/2021
... nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para recuperação de ... e arbustos, de molde a favorecer os locais de refúgio e nidificação; ... c) A ...
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Regulamento n.º 24/2024
... ou logradouros dos prédios, rústicos ou urbanos, de árvores, arbustos, sebes, balsas e silvados, lixos ou quaisquer resíduos que possam ... forma a promover um ambiente saudável e sem pre- juízo da legislação em vigor, é proibido: a ) Disparar armas de fogo fora das áreas e ...
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Aviso (extrato) n.º 16087/2023
... de medidas para cumprimento da legislação ambiental; Acompanhamento do controlo analítico da ... água para consumo ... o tipo de plantas, árvores e arbustos, poda e abate de árvores e arbustos, fertilização dos espaços ...
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Despacho n.º 1891/2019 de 25 de novembro de 2019
... arranque, tombamento, derrube e danificao de ramos, rvores e arbustos pelo Furaco Lorenzo na sua passagem destrutiva pelos Grupos Ocidental e ...
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Aviso n.º 7590/2019
... que necessário; Sachas e mondas nas zonas com herbáceas e/ou arbustos; Rega adequada às necessidades hídricas das plantas e/ou arbustos; Corte ... legislação: Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, o qual estabelece o regime ...
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Aviso n.º 8334/2019
... Município:Um (1) Assistente Operacional (Jardineiro).2 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 83-A/2009 de ... 22 de junho, de grau 1 de complexidade; cultiva flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semeia relvados em parques e jardins públicos, sendo ...
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Aviso n.º 7324/2017
... ão pela qual esta Autarquia não fez a referida consulta.4 - Legislação aplicável - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
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Aviso n.º 311/2017
... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.3 - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, adiante designada por LTFP; ... , designadamente: Proceder ao cultivo de flores, árvores, arbustos e outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo ...
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Aviso n.º 8401/2018
... União de Freguesias para o posto de trabalho em causa.3 - Legislação" Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20/06, adiante designada por LTFP; Lei n.\xC2" ... arruamentos e canteiros em parques e jardins, cultivo de flores, arbustos e outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos.7 - ...