legislação arbustos
1074 resultados para legislação arbustos
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Aviso n.º 9487/2018
... de trabalho de Jardineiro Proceder à plantação de árvores, arbustos, flores anuais, herbáceas, bolbos e coníferas; Proceder à sementeira e ...4 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 209/2009, ...
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Aviso n.º 3054/2018
...ídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e na demais legislação e regulamentos aplicáveis, são ainda adotados os seguintes: a) ...3 - O abate ou transplante de árvores ou arbustos de porte arbóreo carece de autorização municipal, devendo o pedido ser ...
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Aviso n.º 13533/2016
...CAPÍTULO I Disposições Legais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto nos ...Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos até à ...
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Regulamento n.º 57/2017
...CAPÍTULO I Disposições Legais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto nos ...Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos até à ...
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Regulamento n.º 579/2019
...CAPÍTULO I Disposições Legais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto nos ...Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos até à ...
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Regulamento n.º 44/2018
...CAPÍTULO I Disposições Legais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto nos ...Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos até à ...
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Edital n.º 1160/2019
...de .. 2019. CAPÍTULO I Disposições Legais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no ...Artigo 15.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos até à ...
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Edital n.º 548/2020
...CAPÍTULO I Disposições Legais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente Regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no ...Artigo 15.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos até à ...
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Aviso n.º 9932/2020
... Regulamento consideram-se aplicáveis as disposições da legislação em vigor, todos na sua redação atual, designadamente: a) Lei de Bases da ...; d) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios, árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
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Regulamento n.º 546/2018
... de sobrantes e fogueiras 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação específica, nos espaços rurais e áreas espaços urbanos, durante o ...Artigo 20.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos até à ...
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Regulamento n.º 443/2019
...; f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ... e à Autoridade de Saúde, nos termos definidos pela legislação em vigor e pelos regulamentos municipais. 2 - As autoridades policiais ...
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Aviso n.º 12234/2017
...ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ...arbustos, lançar gramas e outras ervas daninhas, árvores ou ramos provenientes de ...
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Aviso n.º 19635/2021
... hidrominerais em explorações licenciadas nos termos da legislação específica aplicável e a colheita de pedra solta para recuperação de ... povoamentos florestais autóctones, sebes naturais, bosquetes e arbustos", de molde a favorecer os locais de refúgio e nidificação; c) A conserva\xC3"...
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Aviso n.º 5871/2018
...; plantação e replantação de todo o tipo de plantas, arbustos e árvores; poda e abate de árvores e arbustos; fertilização manual dos ... para cuja ocupação o procedimento é publicitado.8 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Aviso n.º 10056/2017
...; plantação e replantação de todo o tipo de plantas, arbustos e árvores; poda e abate de árvores e arbustos; fertilização manual dos ... para cuja ocupação o procedimento é publicitado.8 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Portaria n.º 1553-C/2008, de ...
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Aviso n.º 10929/2021
... reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação" portuguesa aplicável.2 - Caracterização dos postos de trabalho, para al\xC3"... e outros instrumentos de poda; cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; preparar os terrenos para semear relvados; proceder à ...
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Regulamento n.º 1018/2022
...Artigo 1.º. Lei Habilitante. Constitui legislação" habilitante do presente regulamento os artigos 9.º e 66.º da Constituiç\xC3"...às árvores e arbustos nela existentes, bem como à proteção das espécies vegetais e animais. ...
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Regulamento n.º 88/2021
... licenciamento perante a autoridade competente e nos termos da legislação própria aplicável. Artigo 15.º Proibições 1 - Nos caminhos, ...arbustos ou qualquer tipo de vegetação nos troços de valeta das testadas de cada ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... especial e em projecto aprovado, o corte ou abate de árvores ou arbustos de porte arbóreo, só pode ser executado mediante autorizaçáo da ...
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Regulamento n.º 659/2021
...3 - No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem os lugares públicos, não é permitido: a) ...ípio observar-se-á o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação específica aplicável a cada situação. 2 - Nas vias públicas e demais ...
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Aviso n.º 13115/2018
...3 - No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem os lugares públicos, não é permitido: a) ...ípio observar-se-á o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação específica aplicável a casa situação. 2 - Nas vias públicas e demais ...
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Regulamento n.º 339/2020
...3 - No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem os lugares públicos, não é permitido: a) ...ípio observar-se-á o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação específica aplicável a casa situação. 2 - Nas vias públicas e demais ...
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Regulamento n.º 375/2017
...-se o momento oportuno para proceder à compatibilização com legislação recente, designadamente, entre outros, o Decreto Regulamentar n.º 9/2009 ...2.1.3.3 - Arbustos O material a utilizar corresponderá a plantas sãs, jovens, bem ...
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Edital n.º 589/2021
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Para efeitos do presente Regulamento consideram-se ... e plantas em geral, bem como o corte de ramos de árvores e arbustos; p) Distribuir, entregar, lançar ou através de qualquer outro meio, ...
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Regulamento n.º 977/2023
...Artigo 1.º. Lei habilitante. Constitui legislação habilitante do presente regulamento o disposto no artigo 241.º da. ...i) «Mato ou Arbustos»: planta perene lenhosa com mais de 0.5 metros e menos de 5 metros. de ...