legislação arbustos

1010 resultados para legislação arbustos

  • Aviso n.º 4936/2019
    ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento são ... pela limpeza dos mesmos, não sendo permitido manter árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie que possam constituir ...
  • Aviso n.º 13800/2018
    ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento são ... pela limpeza dos mesmos, não sendo permitido manter árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie que possam constituir ...
  • Regulamento n.º 623/2017
    ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ...; f) Manter nos terrenos ou logradouros dos prédios árvores, arbustos, silvados, sebes ou resíduos de qualquer espécie, que possam constituir ...
  • Regulamento n.º 776/2016
    ... Plano Diretor Municipal do Arruda dos Vinhos e pela restante legislação aplicável. Artigo 3.º [..] Para efeitos de aplicação deste regulamento ...ção, devem ser mantidos limpos, designadamente livres de matos, arbustos ou quaisquer plantas invasoras, de resíduos, de materiais combustíveis ...
  • Edital n.º 1088/2016
    ...Todos os procedimentos foram efetuados em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o RJIGT em vigor à data, publicado pelo ... que possível deverão manter-se as espécies arbóreas e os arbustos autóctones de porte superior a 1 m existentes no interior da área do ...
  • Regulamento n.º 63/2021
    ... classificados de interesse público de acordo com a legislação vigente ou outras espécies ou exemplares que, pelo seu porte, idade ou ...arbustos conduzidos em porte arbóreo - genericamente designados como árvores - ...
  • Regulamento n.º 871/2023
    ... classificados de interesse público de acordo com a legislação vigente ou outras espé-. cies ou exemplares que, pelo seu porte, idade ou ...i) árvores ou arbustos" conduzidos em porte arbóreo — genericamente designados como. árvores \xE2\x80"...
  • Aviso n.º 5287/2019
    ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...A legislação mencionada encontra-se disponível na página eletrónica do Diário da ...
  • Aviso n.º 9579/2022
    ...ão condenatória definitiva, sem prejuízo do disposto em legislação especial. CAPÍTULO II Domínio público municipal SECÇÃO I Bens do ...Artigo 18.º Árvores, arbustos e plantas No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem ...
  • Regulamento n.º 729/2020
    ...legislação em vigor nesta matéria, instrumentos de gestão territorial plenamente ... características de cada espécie, e ainda, de 0,80 m/1,0 m, para arbustos de folha caduca, de 0,40 m/0,60 m, para os arbustos de folha persistente, ...
  • Aviso n.º 7790/2019
    ...legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com ela sejam ... que possível deverão manter-se as espécies arbóreas e os arbustos autóctones de porte superior a 1 m existentes no interior da área do ...
  • Aviso (extrato) n.º 8215/2017
    ...ão condenatória definitiva, sem prejuízo do disposto em legislação especial. CAPÍTULO II Dos Bens do Domínio Municipal, Público e Privado ...Artigo 12.º Árvores, arbustos e plantas É proibido, por qualquer modo, destruir ou danificar, as ...
  • Aviso (extrato) n.º 5178/2017
    ...ão condenatória definitiva, sem prejuízo do disposto em legislação especial. CAPÍTULO II Dos Bens do Domínio Municipal, Público e Privado ...Artigo 12.º Árvores, arbustos e plantas É proibido, por qualquer modo, destruir ou danificar, as ...
  • Aviso n.º 16058/2016
    ... Espaço Público - Higiene Urbana (2 postos de trabalho); 2 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de junho e seu Anexo I (adiante designada ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
  • Edital n.º 1156/2020
    ...Artigo 3.º Legislação aplicável Para efeitos do presente Regulamento consideram-se aplicáveis ..., sejam públicos ou privados; f) Manter designadamente árvores, arbustos, silvados e sebes sobre os terrenos vizinhos sempre que tal represente ...
  • Regulamento n.º 1195/2022
    ...e locais que tenham grafites, ervas e mato. Artigo 3.º. Legislação aplicável. Para efeitos do presente Regulamento consideram-se aplicáveis ...f) Manter designadamente árvores, arbustos, silvados e sebes sobre os terrenos vizinhos. sempre que tal represente ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e. que se encontram ...o percurso da ecopista, quer seja arvoredo, arbustos ou outras espécies. N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 356. Diário ...
  • Aviso n.º 10908/2018
    ...2 - Legislação aplicável: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento ...; Proceder à escolha e aquisição de plantas/árvores/flores e arbustos, tendo em conta as aptidões do solo e a época do ano; Estudar, ...
  • Regulamento n.º 71/2021
    ... dispõe de seguro de responsabilidade civil, nos termos da legislação em vigor. 2 - Em caso de acidente devem os trabalhadores preencher a ..., atar ou pendurar quaisquer objetos ou dísticos nas árvores e arbustos existentes, k) A fixação com fios ou cordas, sem a prévia autorização ...
  • Aviso n.º 15913/2016
    ...1 - Legislação aplicável: Constituição da República Portuguesa; Lei Geral do Trabalho ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
  • Aviso n.º 5164/2017
    ...1 - Legislação aplicável: Constituição da República Portuguesa; Lei Geral do Trabalho ... e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; Preparar os terrenos para semear relvados; Proceder à ...
  • Aviso n.º 9510/2017
    ... de motosserras e outros instrumentos de poda; Cultivar flores, arbustos ou outras plantas, preparar os terrenos para semear relvados, Proceder à ... uma condução defensiva, económica e em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente com o código da estrada. Formação académica ...
  • Aviso (extrato) n.º 6467/2020
    ... para tal objeto de Projeto Integrado, conforme previsto na legislação aplicável; g) Pedreira - o conjunto formado por qualquer massa mineral ... pelo perímetro à altura do peito (PAP) e a altura mínima dos arbustos é de 1 m; b) Os exemplares a plantar têm de apresentar um sistema ...
  • Aviso n.º 11118/2018
    ... estratos combustíveis; iv) As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 metros da edificação, evitando-se ...ções referidas no ponto anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ...
  • Aviso n.º 2300/2019
    ... dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.5 - Legislação aplicável: - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do ... urbana/ cantoneiro, destacando-se as seguintes:Cultivar flores, arbustos, plantas e semeia relvados em parques e Jardins, sendo o responsável por ...

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