Aviso (extrato) n.º 18914/2020

Data de publicação19 Novembro 2020
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoUnião das Freguesias de Sendim e Atenor

Aviso (extrato) n.º 18914/2020

Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a União das Freguesias de Sendim e Atenor.

Procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

1 - A União das Freguesias de Sendim e Atenor torna público, para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril e n.º 2 do artigo 33.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho que, por despacho do Exmo. senhor Presidente da União das Freguesias de Sendim e Atenor datado de 27.10.2020, após deliberação do respetivo órgão executivo tomada na sua reunião realizado em 23.10.2020, se encontram abertos procedimentos concursais pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, para ocupação, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a tempo indeterminado, de 4 lugares de Assistente Operacional - Área de Jardinagem.

2 - Caracterização dos postos de trabalho:

a) Funções genéricas: A descrição sumária do conteúdo funcional dos postos de trabalho sobreditos é a constante no anexo à Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), a que se refere o n.º 2, do artigo 88.º da dita Lei, correspondente ao grau 1 de complexidade, inseridas nas respetivas unidades orgânicas e nas respetivas áreas de recrutamento, nomeadamente: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.

3 - Caracterização específica dos postos de trabalho:

Para além das funções gerais atribuídas, competirá entre outras:

Cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas; semear relvados em parques ou jardins públicos, sendo o responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e à sua manutenção e conservação, tais como preparação prévia do terreno, limpeza, rega, toturagem, aplicação dos tratamentos fitossanitários mais adequados e proteção contra eventuais condições atmosféricas...

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