legislação ambiental
10200 resultados para legislação ambiental
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Aviso n.º 926/2022
... Profissional — Legislação Ambiental, Sociedade de Inovação Ambiental; Aptidões e competências ...
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Regulamento n.º 134/2023
... registada ... CAPÍTULO IV ... Proteção Ambiental ... Artigo 17.º ... Normas gerais ... As empresas utilizadoras deverão espeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo ... de licenciamento da atividade ...
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Aviso n.º 16707/2022
... CAPÍTULO IV ... Proteção Ambiental ... Artigo 17.º ... Normas gerais ... As empresas utilizadoras deverão espeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo ... de licenciamento da atividade ...
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Aviso n.º 926/2022
... Avançado, CEQUAL; 29/09/2003, Formação Profissional — Legislação Ambiental, Sociedade de Inovação Ambiental; Aptidões e competências ...
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Edital n.º 967/2019
... águas residuais no Município de Azambuja, de acordo com a legislação em vigor e destina-se a estabelecer as obrigações e os direitos da ... daí resulte um aumento da eficiência técnica e da qualidade ambiental"; p) Promover a atualização anual do tarifário e assegurar a sua divulga\xC3" ...
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Aviso n.º 3111/2024
... de Pormenor do Loteamento industrial de Mogadouro e mais legislação aplicável. Artigo 8.º Cércea/altura A altura máxima das construções, ... 1 — A entidade licenciadora, por força da legislação ambiental, poderá exigir, dentro do próprio lote, a instalação de depósitos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
... na oferta de produtos, serviços e obras com menor impacte ambiental ... Cumprindo esse desiderato, a ECO360 estabelece que a contratação ... certificações associadas ao cumprimento da legislação laboral ... (ex: living wage e comércio justo) ... Recomendável ...
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Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de Março de 2012
... ído, da prevenção de riscos industriais graves, da segurança ambiental e das popula- ções, da rotulagem ecológica, das compras ecológicas, ... garantir a efectiva aplicação da Lei da Água e demais legislação complementar; ... b) Assegurar a protecção, o planeamento e o ...
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Aviso n.º 10432/2022
... e defesa dos princípios de ecoeficiência e de sustentabilidade ambiental nos ... diversos domínios ... Artigo 3.º ... Enquadramento com outros ... truturais; ... b) Sejam consideradas, nos termos da legislação em vigor em matéria ambiental ou de ... prevenção de riscos, atividades ...
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Aviso n.º 13504/2022
... Assegura o cumprimento da legislação ... ambiental no âmbito da obra pública, nomeadamente na elaboração de ...
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Portaria n.º 229/2016
... águas superficiais, classificado como «Bom» nos termos de legislação específica; f) «Candidatura em parceria», a candidatura apresentada em ... a sua gestão sustentável nos domínios económico, social e ambiental, através da intervenção na configuração, dimensão, qualificação e ...
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Aviso n.º 2245/2018
... 2 - Nos espaços agrícolas preferenciais aplicar-se-á a legislação relativa à Reserva Agrícola Nacional, desde que em parcelas com um ... ço agrossilvopastoril; e) Espaço de proteção e valorização ambiental; f) Espaço agrícola; g) Espaço-canal. 2 - Os limites das classes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... sustentável, nas suas dimensões económica, social e ambiental; Tendo por base os acordos celebrados entre a União Europeia e a ... pelas Partes, para intercâmbio de opiniões acerca da legislação" relativa às medidas SPS e ao bem-estar dos animais, dos sistemas de inspe\xC3" ...
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Aviso n.º 7029/2022
... no Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho (REAP), ou outra legislação que o venha a substituir; ... (8) A localizar em prédio com exploração ... e de lavagem e observar a legislação ambiental" ... 3 — A Câmara Municipal pode deliberar a autorização para realiza\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... de vista da utilização eficiente dos recursos e do impacte ambiental ... A este respeito, aproveita- -se ainda para tornar mais eficaz a ... pelos distribuidores desse produto se tal decorrer de legislação específica aplicável. 2 — ...
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Portaria n.º 217-D/2022
... Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e do Fundo Ambiental; ... e) Não terem sido condenados em processo-crime por factos que ... cada, nos termos da legislação em vigor; ... g) Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem o ...
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Anúncio de procedimento n.º 2174/2017
... ços para Elaboração do Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Terminal Vasco da Gama de Sines (TVG)Descrição sucinta do ... ão à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de acordo com a legislação em vigor e assistência técnica até à emissão da Declaração de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ção (CEDIPRE), Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação (2007), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de ... P., e o Fundo Ambiental na vertente financeira; Responsável pela preparação e elaboração de ...
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Aviso n.º 1804/2017
... a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico ... e dos recursos sustentáveis;c) Conhecimento especializado da legislação reguladora do ambiente, do impacte ambiental e da segurança no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... és de requerimento da entidade gestora dirigido à autoridade ambiental, acompanhado da respetiva licença emitida pela autoridade nacional. 3 - O ... abatidos à carga ou em fim de vida; f) Resíduos sujeitos a legislação especial, nomeadamente: i) Águas residuais e lamas de estações de ...
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Aviso n.º 2848/2019
... sujeição do procedimento de elaboração do PPVO a Avaliação Ambiental Estratégica.Torna-se ainda pública a abertura de um período de ... ência da alteração do plano para a implementação da legislação em matéria ambiental.2 - Características dos impactes e da área ...
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Portaria n.º 404/2023
... âmbito do planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do território e conservação ... , valorização e eliminação de resíduos nos termos da legislação específica; e ) Assegurar o acompanhamento e a avaliação da ...
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Portaria n.º 170/2019
... g) ... h) Assegurar o apoio técnico aos projetos do Fundo Ambiental. Artigo 4.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - Compete ao DGA, no domínio ... condições para o exercício das práticas abrangidas pela legislação relativa à proteção radiológica; b) Autorizar a detenção, ...
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Portaria n.º 405/2023
... âmbito do planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do território e conservação ... , valorização e eliminação de resíduos nos termos da legislação específica; e ) Assegurar o acompanhamento e a avaliação da ...
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Despacho n.º 5068-A/2019
... de Trabalho do Ambiente e Chefe de Divisão de Sustentabilidade Ambiental, tendo sido responsável pela coordenação do Plano Municipal de Ambiente ... áreas do Planeamento Territorial, Avaliação Ambiental e Legislação Ambiental. Presentemente coordena ou integra equipas de três projetos de ...